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No roteiro para a Legislatura apresentado pela Federação Nacional da Educação – FNE, são definidas, entre outras, como prioridades para a qualidade do sistema educativo a necessidade de:
- Garantir condições de trabalho favoráveis ao ensino-aprendizagem
Defendendo o estabelecimento de normas gerais favoráveis a ambientes seguros e saudáveis para o desenvolvimento dos processos de ensino-aprendizagem.
- Tolerância zero para a indisciplina e a violência em contexto escolar
Propondo que sejam adotadas medidas legislativas concretas de reconhecimento da autoridade dos docentes, penalizando as situações de transgressão das normas de respeito e de convivialidade adequadas em relação a todos os profissionais da educação.
É com base nestes pressupostos que defendemos e apresentamos um conjunto de propostas para um ambiente escolar de responsabilidade, seguro e de respeito entre todos, contribuindo para o objetivo de uma escola de qualidade e sem violência.