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Balanço da reunião entre FNE e MECI

Fri, 20 Dec 2024 00:00:00 +0000

A FNE reuniu na tarde de 20 de dezembro com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para o último encontro de negociação relativo aos seguintes pontos:

Ponto um – Alteração ao Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, que estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário;

Ponto dois – Alteração ao Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, que estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação;

Ponto três – Despacho que define as condições e o montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes previsto na proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio.

Veja aqui o balanço desta reunião por Pedro Barreiros, Secretário-Geral da FNE:

FNE e MECI reúnem amanhã, mas FNE expressa o seu desagrado pela aprovação antecipada do suplemento para professores orientadores

Thu, 19 Dec 2024 00:00:00 +0000

A FNE reúne com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) esta 6ª feira, 20 de dezembro de 2024, em Lisboa, às 15h00m, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (Av. Infante Santo, n.º 2, Lisboa) com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um – Alteração ao Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, que estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário;

A FNE já fez chegar ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a sua contraproposta relativamente aos pontos em debate, sendo que em relação ao Despacho que define as condições e o montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes previsto na proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, a FNE “pintou” o fundo propositadamente a negro em protesto pelo facto de o Conselho de Ministros já ter aprovado algo que “supostamente” ainda está em negociação sindical.

A FNE não aceita que se desrespeite o processo negocial, motivo pelo qual exigirá a discussão desta matéria.

Porto, 19 de dezembro de 2024

A Comissão Executiva da FNE

CONSULTE AQUI A CONTRAPROPOSTA DA FNE

SPZN - Dias de encerramento de Serviços

Fri, 13 Dec 2024 00:00:00 +0000

Informamos todos os associados que os Serviços do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN) encontrar-se-ão encerrados nas seguintes datas:

- 20 de dezembro - de tarde, na sede (Porto) e nas restantes delegações regionais;
- 23, 24 e 31 de dezembro - todo o dia, na sede (Porto) e nas restantes delegações regionais.

Porto, 13 de dezembro de 2024

A Direção do SPZN

Reunião FNE/MECI: "Queremos que os futuros professores tenham condições e não desistam da profissão"

Fri, 13 Dec 2024 00:00:00 +0000

Pedro Barreiros, Secretário-Geral da FNE, fez o balanço da reunião desta manhã com o MECI relativa ao Despacho Suplemento Remuneratório, Decreto-Lei n.º 32-A/2023, Decreto-Lei n.º 48-B/2024.

FNE avança com pedido de negociação suplementar na habilitação para a docência

Thu, 12 Dec 2024 00:00:00 +0000

A FNE avançou esta manhã com um pedido de negociação suplementar ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na sequência da ausência de um acordo relativo à Alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que na sua redação atual, aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.

Como a FNE sublinhou nas reuniões realizadas, nomeadamente naquela que teve lugar no dia 5 de dezembro de 2024, as propostas apresentadas pelo MECI, bem como a metodologia negocial, revelam-se insuficientes, não permitindo alcançar avanços merecedores da nossa total concordância, pelo que tendo em conta que o MECI entende que sobre estas matérias estaria esgotado o processo negocial, vem a FNE manifestar o seu empenho em que se prossiga o esforço de negociação, para o que, nos termos do disposto no artigo 352.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, a FNE avançou com o pedido de realização de negociação suplementar.

A FNE considera fundamental que sejam apuradas soluções e respostas para esta matéria, tão relevante para a qualidade do sistema de ensino português e que tanto contribui para a valorização e dignificação dos educadores e professores portugueses.

Recordamos que esta 6ª feira, dia 13 de dezembro, às 9h30, a FNE vai estar presente nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação em Lisboa (Av. Infante Santo, 2) para uma reunião no âmbito do Despacho Suplemento Remuneratório, Decreto-Lei n.º 32-A/2023, Decreto-Lei n.º 48-B/2024.

Porto, 12 de dezembro de 2024

A Comissão Executiva da FNE