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Dia Mundial do Ambiente 2025 - "Combater a Poluição Plástica"

Thu, 05 Jun 2025 00:00:00 +0100

O Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado no dia 5 de junho e foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na resolução (XXVII) de 15 de dezembro de 1972.

Todos os anos, neste dia, diversas organizações da sociedade civil lançam manifestos e tomam medidas para relembrar o público geral da necessidade de preservação do meio ambiente.

Este ano o tema escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) é "Combater a Poluição Plástica". A República da Coreia será o anfitrião mundial desta data e testemunhará um momento decisivo para a conservação do ambiente global, uma vez que se espera estar concluído o acordo global sobre os plásticos.

José Ricardo Coelho, Secretário-Geral Adjunto da FNE e uma das principais caras do projeto da Federação, "Educação pelo Ambiente", deixou algumas palavras a reforçar a importância desta data:

Libertar o planeta da poluição por plásticos será um contributo importante para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo aqueles relativos à ação climática, à produção e ao consumo sustentáveis, à proteção dos mares e oceanos, à reparação dos ecossistemas e à preservação da biodiversidade.

A restauração do ecossistema pode assumir várias formas: plantação de árvores, tornar cidades verdes, restauração de jardins, mudança na alimentação ou limpeza de rios e costas. Essa é a geração que pode fazer as pazes com a natureza.

Saiba mais aqui sobre esta campanha da: https://www.worldenvironmentday.global/latest/2025campaign

Iniciativas sustentáveis nunca são demais. Todos temos de colaborar, perceber o nosso papel, fazer a diferença e mostrar a importância do meio ambiente para quem estiver a nossa volta.

Encerramento dos serviços SPZN - Sede, dia 6 de junho a partir das 16:30

Thu, 05 Jun 2025 00:00:00 +0100

Amanhã, dia 6 de junho de 2025, os serviços do SPZN na Sede estarão encerrados a partir das 16h30 devido a uma intervenção na rede elétrica.

Lamentamos qualquer inconveniente e agradecemos a compreensão.

Os serviços serão retomados normalmente na segunda-feira, dia 9 de junho.

Porto, 5 de junho de 2025

Direção SPZN

Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP - Avisos de Abertura 2025 / 2026

Tue, 03 Jun 2025 00:00:00 +0100

Encontram-se disponíveis os avisos de abertura no âmbito do Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.

Avisos de Abertura do Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.

Avisos de Abertura do Concurso Interno de docentes às EPERP.

FNE reclama mais vagas para o concurso interno de docentes das EPERP

Tue, 03 Jun 2025 00:00:00 +0100

A Federação Nacional da Educação (FNE) fez chegar esta manhã ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício em que reclama mais vagas para o concurso interno de docentes das Escolas Portuguesas no Estrangeiro da Rede Pública (EPERP) para o ano letivo de 2025/2026.

A posição da FNE ganhou mais força após docentes do Ensino Português no Estrangeiro, em particular da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa (EPCV-CELP) terem contactado a federação, demonstrando a sua enorme preocupação relativamente ao número de vagas publicado na Portaria n.º 361-A/2025/2, de 23 de maio.

Após uma análise profunda da situação, a FNE avançou com um pedido à tutela de alteração desta portaria.

No ofício enviado ao MECI, a FNE expõe as razões que justificam a necessidade desta alteração, uma vez que a Portaria em questão atribui à Escola Portuguesa de Cabo Verde — Centro de Ensino e da Língua Portuguesa (EPCV-CELP) 71 vagas para o Concurso Interno e apenas 1 vaga para o Concurso Externo.

No entanto, a EPCV-CELP havia solicitado um total de 90 vagas, sendo assim incompreensível a discrepância verificada. As vagas atribuídas revelam-se claramente insuficientes face às necessidades permanentes da Escola.

Mais relembra a FNE que, no corrente ano escolar, a EPCV-CELP conta com 104 docentes, todos com horários completos e muitos professores com horas extraordinárias, não estando a beneficiar das reduções da componente letiva prevista no artigo 79.º do ECD.

A FNE foi também contactada por docentes de outras Escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do MECI, alertando para o facto de haver uma clara desadequação entre as vagas abertas para os Concursos Interno e Externo e as reais necessidades das escolas.

Face a estas preocupações, que a FNE considera legítimas, ficou reforçada, junto do MECI, a necessidade urgente de proceder a uma reavaliação das vagas abertas para os Concursos Interno e Externo, de modo que dê uma resposta adequada e positiva às necessidades das EPERP e a garantir que as Escolas disponham dos recursos necessários para cumprir a sua missão de promoção do ensino e da difusão da língua e da cultura portuguesas no mundo.

Porto, 3 de junho de 2025

A Comissão Executiva da FNE

FNE envia Carta Aberta ao Primeiro-Ministro indigitado a reforçar que é tempo de ação na Educação

Fri, 30 May 2025 00:00:00 +0100

A Federação Nacional da Educação (FNE) fez chegar ao indigitado Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, uma Carta Aberta em que reforça a ideia de que a Educação em Portugal não pode esperar e que é tempo de compromisso e de ação.

No documento a FNE exige diálogo, compromisso e uma governação com visão estratégica, corajosa e inclusiva para a área da Educação que, defende a FNE, deve ser colocada no centro da ação do governo.

E por isso, a FNE considera que é tempo de agir com urgência, justiça e visão.

CARTA ABERTA

Ao Senhor Primeiro-Ministro indigitado em 29 de maio de 2025

A Educação em Portugal não pode esperar.
É tempo de compromisso e de ação.

Sua Excelência o Primeiro-Ministro Dr. Luís Montenegro,

As últimas eleições legislativas assinalaram o início de uma nova etapa na vida política nacional. A composição fragmentada da nova Assembleia da República exige diálogo, compromisso e uma governação com visão estratégica, corajosa e inclusiva, especialmente em áreas estruturantes como a Educação.

A sociedade portuguesa está cansada de promessas não cumpridas, de medidas avulsas e da degradação contínua dos serviços públicos. A Educação, enquanto pilar essencial da democracia e motor de progresso social e económico, tem sido, demasiadas vezes, adiada, desvalorizada e alvo de desinvestimento.

Neste novo ciclo político, o Governo que, em breve, iniciará funções tem a responsabilidade moral e política de colocar a Educação no centro da sua ação. A Federação Nacional da Educação (FNE) espera, por isso, que o trabalho desenvolvido em defesa da Educação, nomeadamente no que respeita à recuperação do tempo de serviço congelado, tenha continuidade e seja aprofundado, em benefício de todos, e em particular das comunidades educativas.

É tempo de agir com urgência, justiça e visão. O novo executivo deve dar prioridade à valorização dos trabalhadores da Educação, pois não se atrai nem se retém talento com salários estagnados, carreiras desvalorizadas e instabilidade permanente. É imprescindível avançar com um plano ambicioso de formação, recrutamento, incentivos reais à fixação e rejuvenescimento da profissão docente, tendo em conta a saída significativa de profissionais por aposentação prevista para os próximos anos.

A FNE defende que a revisão e a entrada em vigor do Estatuto da Carreira Docente devem ser concretizadas com o rigor, a eficiência e o sentido de responsabilidade que o contexto atual exige. Questões como a escassez de professores, o tempo de serviço perdido nas reconfigurações da carreira, a monodocência, a sobrecarga horária, o excesso de burocracia e a indisciplina nas escolas devem estar no centro das prioridades a abordar e negociar, em processos que se exigem urgentes, verdadeiramente participados e orientados para soluções construtivas.

A estabilidade e a previsibilidade são condições essenciais para o bom funcionamento das escolas e para a valorização efetiva das carreiras dos profissionais da Educação. O novo Governo não pode ceder ao imobilismo nem à gestão meramente tecnocrática. As escolas exigem uma resposta robusta e imediata ao envelhecimento do corpo docente, à carência de recursos humanos especializados e à falta de apoio técnico e psicológico.

É igualmente fundamental promover um debate alargado e participado sobre os currículos escolares, alinhando-os com os desafios do século XXI e atribuindo maior autonomia às escolas, garantindo, ao mesmo tempo, coerência e equidade a nível nacional.

A FNE reafirma a sua total disponibilidade e determinação em retomar processos negociais verdadeiramente efetivos e produtivos, que valorizem o diálogo social, respeitem o trabalho dos docentes e do pessoal de apoio educativo, e deem resposta às suas legítimas reivindicações.

Senhor Primeiro-Ministro, o país não pode continuar a adiar as decisões que se impõem. A Educação em Portugal exige investimento, liderança e reconhecimento. Exige, acima de tudo, um compromisso político claro e inabalável com o futuro coletivo do país.

Uma democracia forte constrói-se com uma Educação de qualidade.

O tempo de agir é agora.

Com o nosso agradecimento pela atenção dispensada, apresentamos a Vossa Excelência os melhores cumprimentos.

Pedro Barreiros
Secretário-Geral da FNE

Carta Aberta ao Primeiro-Ministro (PDF)

Comunicado enviado aos orgãos de comunicação social (PDF)