<![CDATA[Notícias]]> https://spzn.pt Fri, 06 Jun 2025 07:36:43 +0100 Fri, 06 Jun 2025 07:36:43 +0100 (informacoes@spzn.pt) informacoes@spzn.pt Goweb_Rss http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[Dia Mundial do Ambiente 2025 - "Combater a Poluição Plástica"]]> https://spzn.pt/pt/noticias/detail/id/4294 https://spzn.pt/pt/noticias/detail/id/4294
O Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado no dia 5 de junho e foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na resolução (XXVII) de 15 de dezembro de 1972.

Todos os anos, neste dia, diversas organizações da sociedade civil lançam manifestos e tomam medidas para relembrar o público geral da necessidade de preservação do meio ambiente.

Este ano o tema escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) é "Combater a Poluição Plástica". A República da Coreia será o anfitrião mundial desta data e testemunhará um momento decisivo para a conservação do ambiente global, uma vez que se espera estar concluído o acordo global sobre os plásticos.

José Ricardo Coelho, Secretário-Geral Adjunto da FNE e uma das principais caras do projeto da Federação, "Educação pelo Ambiente", deixou algumas palavras a reforçar a importância desta data:




Libertar o planeta da poluição por plásticos será um contributo importante para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo aqueles relativos à ação climática, à produção e ao consumo sustentáveis, à proteção dos mares e oceanos, à reparação dos ecossistemas e à preservação da biodiversidade.

A restauração do ecossistema pode assumir várias formas: plantação de árvores, tornar cidades verdes, restauração de jardins, mudança na alimentação ou limpeza de rios e costas. Essa é a geração que pode fazer as pazes com a natureza.

Saiba mais aqui sobre esta campanha da: https://www.worldenvironmentday.global/latest/2025campaign

Iniciativas sustentáveis nunca são demais. Todos temos de colaborar, perceber o nosso papel, fazer a diferença e mostrar a importância do meio ambiente para quem estiver a nossa volta.

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Thu, 05 Jun 2025 00:00:00 +0100
<![CDATA[Encerramento dos serviços SPZN - Sede, dia 6 de junho a partir das 16:30]]> https://spzn.pt/pt/noticias/detail/id/4295 https://spzn.pt/pt/noticias/detail/id/4295 Amanhã, dia 6 de junho de 2025, os serviços do SPZN na Sede estarão encerrados a partir das 16h30 devido a uma intervenção na rede elétrica.

Lamentamos qualquer inconveniente e agradecemos a compreensão.

Os serviços serão retomados normalmente na segunda-feira, dia 9 de junho.


Porto, 5 de junho de 2025

Direção SPZN






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Thu, 05 Jun 2025 00:00:00 +0100
<![CDATA[Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP - Avisos de Abertura 2025 / 2026]]> https://spzn.pt/pt/noticias/detail/id/4292 https://spzn.pt/pt/noticias/detail/id/4292

Encontram-se disponíveis os avisos de abertura no âmbito do Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.

Avisos de Abertura do Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.

Avisos de Abertura do Concurso Interno de docentes às EPERP.

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Tue, 03 Jun 2025 00:00:00 +0100
<![CDATA[FNE reclama mais vagas para o concurso interno de docentes das EPERP]]> https://spzn.pt/pt/noticias/detail/id/4293 https://spzn.pt/pt/noticias/detail/id/4293

A Federação Nacional da Educação (FNE) fez chegar esta manhã ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício em que reclama mais vagas para o concurso interno de docentes das Escolas Portuguesas no Estrangeiro da Rede Pública (EPERP) para o ano letivo de 2025/2026.


A posição da FNE ganhou mais força após docentes do Ensino Português no Estrangeiro, em particular da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa (EPCV-CELP) terem contactado a federação, demonstrando a sua enorme preocupação relativamente ao número de vagas publicado na Portaria n.º 361-A/2025/2, de 23 de maio.

Após uma análise profunda da situação, a FNE avançou com um pedido à tutela de alteração desta portaria.

No ofício enviado ao MECI, a FNE expõe as razões que justificam a necessidade desta alteração, uma vez que a Portaria em questão atribui à Escola Portuguesa de Cabo Verde — Centro de Ensino e da Língua Portuguesa (EPCV-CELP) 71 vagas para o Concurso Interno e apenas 1 vaga para o Concurso Externo.

No entanto, a EPCV-CELP havia solicitado um total de 90 vagas, sendo assim incompreensível a discrepância verificada. As vagas atribuídas revelam-se claramente insuficientes face às necessidades permanentes da Escola.

Mais relembra a FNE que, no corrente ano escolar, a EPCV-CELP conta com 104 docentes, todos com horários completos e muitos professores com horas extraordinárias, não estando a beneficiar das reduções da componente letiva prevista no artigo 79.º do ECD.

A FNE foi também contactada por docentes de outras Escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do MECI, alertando para o facto de haver uma clara desadequação entre as vagas abertas para os Concursos Interno e Externo e as reais necessidades das escolas.

Face a estas preocupações, que a FNE considera legítimas, ficou reforçada, junto do MECI, a necessidade urgente de proceder a uma reavaliação das vagas abertas para os Concursos Interno e Externo, de modo que dê uma resposta adequada e positiva às necessidades das EPERP e a garantir que as Escolas disponham dos recursos necessários para cumprir a sua missão de promoção do ensino e da difusão da língua e da cultura portuguesas no mundo.


Porto, 3 de junho de 2025

A Comissão Executiva da FNE


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Tue, 03 Jun 2025 00:00:00 +0100
<![CDATA[FNE envia Carta Aberta ao Primeiro-Ministro indigitado a reforçar que é tempo de ação na Educação]]> https://spzn.pt/pt/noticias/detail/id/4288 https://spzn.pt/pt/noticias/detail/id/4288

A Federação Nacional da Educação (FNE) fez chegar ao indigitado Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, uma Carta Aberta em que reforça a ideia de que a Educação em Portugal não pode esperar e que é tempo de compromisso e de ação.

No documento a FNE exige diálogo, compromisso e uma governação com visão estratégica, corajosa e inclusiva para a área da Educação que, defende a FNE, deve ser colocada no centro da ação do governo.

E por isso, a FNE considera que é tempo de agir com urgência, justiça e visão.

CARTA ABERTA

Ao Senhor Primeiro-Ministro indigitado em 29 de maio de 2025

A Educação em Portugal não pode esperar. 
É tempo de compromisso e de ação.

Sua Excelência o Primeiro-Ministro Dr. Luís Montenegro,

As últimas eleições legislativas assinalaram o início de uma nova etapa na vida política nacional. A composição fragmentada da nova Assembleia da República exige diálogo, compromisso e uma governação com visão estratégica, corajosa e inclusiva, especialmente em áreas estruturantes como a Educação.

A sociedade portuguesa está cansada de promessas não cumpridas, de medidas avulsas e da degradação contínua dos serviços públicos. A Educação, enquanto pilar essencial da democracia e motor de progresso social e económico, tem sido, demasiadas vezes, adiada, desvalorizada e alvo de desinvestimento.

Neste novo ciclo político, o Governo que, em breve, iniciará funções tem a responsabilidade moral e política de colocar a Educação no centro da sua ação. A Federação Nacional da Educação (FNE) espera, por isso, que o trabalho desenvolvido em defesa da Educação, nomeadamente no que respeita à recuperação do tempo de serviço congelado, tenha continuidade e seja aprofundado, em benefício de todos, e em particular das comunidades educativas.

É tempo de agir com urgência, justiça e visão. O novo executivo deve dar prioridade à valorização dos trabalhadores da Educação, pois não se atrai nem se retém talento com salários estagnados, carreiras desvalorizadas e instabilidade permanente. É imprescindível avançar com um plano ambicioso de formação, recrutamento, incentivos reais à fixação e rejuvenescimento da profissão docente, tendo em conta a saída significativa de profissionais por aposentação prevista para os próximos anos.

A FNE defende que a revisão e a entrada em vigor do Estatuto da Carreira Docente devem ser concretizadas com o rigor, a eficiência e o sentido de responsabilidade que o contexto atual exige. Questões como a escassez de professores, o tempo de serviço perdido nas reconfigurações da carreira, a monodocência, a sobrecarga horária, o excesso de burocracia e a indisciplina nas escolas devem estar no centro das prioridades a abordar e negociar, em processos que se exigem urgentes, verdadeiramente participados e orientados para soluções construtivas.

A estabilidade e a previsibilidade são condições essenciais para o bom funcionamento das escolas e para a valorização efetiva das carreiras dos profissionais da Educação. O novo Governo não pode ceder ao imobilismo nem à gestão meramente tecnocrática. As escolas exigem uma resposta robusta e imediata ao envelhecimento do corpo docente, à carência de recursos humanos especializados e à falta de apoio técnico e psicológico.

É igualmente fundamental promover um debate alargado e participado sobre os currículos escolares, alinhando-os com os desafios do século XXI e atribuindo maior autonomia às escolas, garantindo, ao mesmo tempo, coerência e equidade a nível nacional.

A FNE reafirma a sua total disponibilidade e determinação em retomar processos negociais verdadeiramente efetivos e produtivos, que valorizem o diálogo social, respeitem o trabalho dos docentes e do pessoal de apoio educativo, e deem resposta às suas legítimas reivindicações.

Senhor Primeiro-Ministro, o país não pode continuar a adiar as decisões que se impõem. A Educação em Portugal exige investimento, liderança e reconhecimento. Exige, acima de tudo, um compromisso político claro e inabalável com o futuro coletivo do país.

Uma democracia forte constrói-se com uma Educação de qualidade.

O tempo de agir é agora.

Com o nosso agradecimento pela atenção dispensada, apresentamos a Vossa Excelência os melhores cumprimentos.


Pedro Barreiros
Secretário-Geral da FNE



Carta Aberta ao Primeiro-Ministro (PDF)

Comunicado enviado aos orgãos de comunicação social (PDF)




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Fri, 30 May 2025 00:00:00 +0100