Notícias

Revista 942 N.º 36 - Setembro/outubro 2026

Fri, 06 Nov 2026 00:00:00 +0000

A trigésima sexta edição da Revista NOVE QU4TRO DOIS do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN) já está disponível para consulta.

Alterações à gestão das escolas exigem diálogo e negociação

Thu, 05 Nov 2026 00:00:00 +0000

A Federação Nacional da Educação (FNE) tomou conhecimento, através da comunicação social, de algumas das intenções do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) relativamente à revisão do modelo de autonomia, administração e gestão das escolas, nomeadamente da eventual criação de novas figuras de gestão e de alterações ao processo de eleição dos diretores.

A FNE reconhece a necessidade de refletir sobre o atual modelo de gestão, procurando soluções que reforcem a autonomia das escolas, simplifiquem os procedimentos administrativos e criem melhores condições para o exercício das funções educativas.

Contudo, alterações com impacto na organização e funcionamento das escolas não podem ser decididas sem o envolvimento dos profissionais que nelas trabalham e das organizações que os representam. Nesse sentido, a FNE espera que o MECI assegure a participação efetiva das organizações sindicais, através do diálogo e da abertura dos necessários processos negociais, permitindo uma discussão aprofundada das propostas e das suas implicações.

Qualquer mudança deverá contribuir para valorizar os profissionais, clarificar competências e responsabilidades e evitar a criação de novas estruturas que apenas acrescentem burocracia ou sobreposição de funções.

A este propósito, a anunciada criação da figura do gestor escolar, que funcionará como interlocutor da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) e acompanhará vários diretores, suscita algumas questões. Poderá esta solução traduzir o reconhecimento de que uma centralização excessiva da gestão do sistema educativo cria dificuldades de proximidade e de resposta às necessidades das escolas? Se assim for, importa perceber em que medida este modelo se distingue das estruturas regionais de administração educativa que foram sendo extintas e que asseguravam precisamente essa ligação ao território.

Para a FNE, o sucesso de qualquer reforma depende do envolvimento daqueles que terão de a concretizar no terreno. As mudanças não se fazem apenas por decisão legislativa, mas com diálogo, confiança e respeito pelo conhecimento e experiência de quem trabalha diariamente nas escolas.

A FNE reafirma a sua disponibilidade para participar construtivamente neste processo, contribuindo para soluções que respondam às necessidades das escolas, dos seus profissionais e dos alunos.

Mudar pode ser necessário. Mas mudar para melhorar exige ouvir, envolver e negociar.

CAMINHO PORTUGUÊS CENTRAL – 2ª EDIÇÃO

Thu, 05 Nov 2026 00:00:00 +0000

Etapa 2: Vairão - Pedra Furada (18 Km)

O percurso entre Vairão e Pedra Furada, em Barcelos, foi muito mais do que uma caminhada: foi uma viagem pela história medieval, pelas tradições e pela memória cultural do território.

Iniciámos esta segunda etapa no Albergue de Peregrinos do Mosteiro de São Salvador de Vairão, um lugar muito especial, onde a história, a espiritualidade e a tradição jacobeia se encontram.

O Mosteiro de Vairão tem origens muito antigas e foi um importante mosteiro beneditino. A sua igreja, de origem românico-gótica, que tivemos o privilégio de visitar, sofreu profundas alterações no século XVIII, adquirindo características barrocas e neoclássicas. Mereceu a nossa particular atenção a Capela de São João Baptista, com o seu notável retábulo em talha policromada, com uma belíssima representação da Última Ceia. Após séculos de vida monástica, o espaço ganhou uma nova missão: acolher peregrinos de Santiago. O albergue, inaugurado em 25 de julho de 2013, dia de Santiago, mantém viva a vocação de acolhimento e hospitalidade deste lugar histórico.

Continuámos o nosso caminho, atravessando a ponte medieval de D. Zameiro, sobre o rio Ave. Esta ponte, uma construção de grande envergadura, é descrita como sendo de «grande fábrica», expressão que traduz a dimensão e a dificuldade da sua empreitada. Estas construções foram importantíssimas para os peregrinos ao longo dos tempos, pois permitiam passar os rios de forma mais segura e cómoda.

Na Junqueira, Vila do Conde, parámos um pouco junto a um edifício em ruínas, conhecido como Pensão das Pulgas, que está associado à memória literária de Camilo Castelo Branco. O edifício é referido na obra A Filha do Arcediago, transportando-nos para o universo literário do escritor e mostrando como o Caminho também se faz de histórias, personagens e memórias que atravessam gerações.

Prosseguimos, atravessámos mais uma ponte, a ponte românica de São Miguel de Arcos, uma interessante construção do século XII, em cavalete, solução arquitetónica característica de muitas pontes medievais. Chegamos a Rates.

A chegada a Rates constituiu um dos momentos altos da etapa. A Igreja de São Pedro de Rates é um dos mais importantes monumentos do românico português e um marco fundamental da implantação da arquitetura românica no território português. A sua história está ligada à presença beneditina e à doação de terrenos que permitiu o desenvolvimento deste importante centro religioso.

A etapa terminou um pouco mais à frente, em Pedra Furada, já no concelho de Barcelos, depois de um percurso que nos permitiu descobrir um património extraordinário e compreender melhor a importância histórica das antigas vias de peregrinação.

Foram 18 km de descoberta, de conhecimento e de ligação ao passado.

Em cada ponte descobrimos uma história, em cada pedra uma memória guardada e em cada povoação um pouco da identidade do nosso território.

Bom caminho!

A convivência escolar: um compromisso de todos

Wed, 04 Nov 2026 00:00:00 +0000

A convivência escolar é muito mais do que a ausência de conflitos ou de situações de indisciplina. É uma condição essencial para que as nossas escolas sejam espaços onde se possa ensinar, aprender e crescer num ambiente de respeito, confiança e segurança.

É também uma dimensão fundamental da educação, porque a escola não é apenas um lugar de transmissão de conhecimentos. É um espaço de relações humanas, de aprendizagem de valores e de construção da cidadania.

É com esta convicção que a AFIET – Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho se envolveu e contribuiu para a criação e afirmação do Observatório da Convivência Escolar, reconhecendo a importância de conhecer melhor a realidade das nossas escolas e de contribuir para encontrar respostas aos desafios que enfrentam.

No âmbito da sua atividade, a AFIET tem também vindo a apoiar a FNE na realização de Consultas Nacionais anuais dirigidas aos docentes, procurando conhecer as suas perceções sobre as condições em que exercem a profissão, nomeadamente no que respeita à indisciplina em contexto escolar e ao impacto que esta tem no seu trabalho e no seu bem-estar.

A Consulta Nacional, realizada em junho deste ano e que contou com a participação de 3.171 docentes, revelou resultados que não podem deixar de merecer a nossa atenção: 86,5% manifestaram elevada ou extrema preocupação com o comportamento dos alunos e 53,7% consideraram que a indisciplina aumentou em relação ao ano anterior.

Mostra que os problemas de indisciplina não se limitam à sala de aula, nem podem ser resolvidos apenas pelos professores. Os docentes identificam a falta de apoio das famílias como uma das dificuldades que enfrentam e evidenciam o desgaste que tais situações provocam no exercício da profissão. Revelam também fragilidades nas respostas institucionais e a necessidade de maior articulação entre todos os intervenientes na vida escolar.

Não podemos continuar a exigir que a escola resolva sozinha problemas que ultrapassam os seus muros.

Promover uma boa convivência escolar exige regras claras, justas e coerentes, mas também respeito mútuo, diálogo, participação e respostas educativas capazes de prevenir conflitos, promover comportamentos responsáveis e valorizar as relações humanas.

Exige, sobretudo, que cada um assuma a sua parte de responsabilidade.

Os alunos, os professores, os restantes profissionais da educação, as famílias, as lideranças escolares e a própria comunidade têm papéis diferentes, mas igualmente importantes. E é precisamente no reconhecimento dessas responsabilidades e na capacidade de as assumir de forma articulada que podemos construir ambientes escolares mais seguros, equilibrados e favoráveis à aprendizagem.

Uma escola onde se aprende a respeitar os outros é também uma escola onde se criam melhores condições para ensinar e aprender.

É neste compromisso que a AFIET se revê e para o qual pretende continuar a contribuir, nomeadamente através da sua participação no Observatório da Convivência Escolar.

Um Observatório que deve ajudar a compreender melhor os problemas, identificar as suas causas, valorizar e divulgar boas práticas e, sobretudo, contribuir para transformar esse conhecimento em propostas e respostas concretas.

Porque melhorar a convivência escolar não depende apenas de identificar o que está mal. Depende também da capacidade de reconhecer o que funciona, aprender com as boas experiências e mobilizar toda a comunidade educativa em torno de objetivos comuns.

Queremos escolas mais acolhedoras, inclusivas e humanizadas, onde o respeito seja uma prática quotidiana, a autoridade educativa seja reconhecida e cada pessoa se sinta valorizada e protegida. Esse é um compromisso que não pode ser apenas de alguns. Tem de ser de todos. Porque aprender a conviver é também aprender a ser cidadão.

Esse é um compromisso que não pode ser apenas de alguns. Tem de ser de todos.

Porque aprender a conviver é também aprender a ser cidadão.

Novo regime jurídico da educação inclusiva

Wed, 04 Nov 2026 00:00:00 +0000

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro que altera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem.

Consultar aqui