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FNE/FSUGT e CNEF assinam alterações ao CCT

Tue, 08 Sep 2026 00:00:00 +0100

A FNE/FSUGT concluiu com a Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF) a negociação do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contratos de associação, com contratos de patrocínio, escolas profissionais e escolas profissionais artísticas.

A convenção hoje assinada abrange 600 empregadores e mais de 32.000 trabalhadores e entra em vigor a 1 de setembro de 2026.

Depois várias reuniões de negociação muito mitigadas, com avanços e recuos, alcançou-se um acordo que esclarece e elimina vários constrangimentos, existentes no CCT anterior, BTE 45, de 8 de dezembro de 2023, como por exemplo:

· contagem do tempo de serviço de docentes em acumulação;

· a contagem integral do tempo de serviço, para os trabalhadores sindicalizados;

· eliminação dos pontos, 17,18,19 do artigo 8º;

· a atribuição de 2 horas para a direção ou coordenação pedagógica no pré-escolar, com mais de 3 salas;

· o aumento em mais dois dias úteis de férias aos trabalhadores com filhos portadores de deficiência;

· eliminação dos pontos 1,2,3,4 do artigo 70 º– Reposicionamento na Carreira;

· eliminação dos artigos; 71º e 72º;

· aumento do subsídio de alimentação de 5,14 para o continente e 6,15 para RA Madeira;

· estabelece ainda os mínimos remuneratórios a aplicar, nas diferentes tabelas salariais, com aumentos de 50 € em 2026 e o restante em 2027, para os 3 primeiros níveis da tabela A ( A8, A7,A6);

· nos restantes níveis da tabela A, 50% em 2026 e 50% em 2027;

· aumento único em 2026 e 2027, para os níveis Q e R da tabela dos não docentes.

A assinatura deste acordo aconteceu esta tarde, em Lisboa, na sede da CNEF e a FNE esteve representada pelo Vice-Secretário-Geral, António Jorge Pinto, pela Secretária-Geral Adjunta, Cristina Ferreira e pelo Secretário Nacional, Mário Jorge Silva (nas imagens).

Declaração de António Jorge Pinto - FNE/FSUGT

PISA 2025: FNE alerta que Portugal está a perder terreno nas aprendizagens

Tue, 08 Sep 2026 00:00:00 +0100

Resultados próximos da média da OCDE não podem esconder a quebra registada nos últimos anos. A FNE defende que melhorar as aprendizagens exige investir nos professores e devolver às escolas condições para ensinar e aprender.

Os resultados do PISA 2025 mostram Portugal próximo da média da OCDE, mas revelam uma evolução que deve preocupar: entre 2022 e 2025, os alunos portugueses perderam 3 pontos em Ciências, 15 em Leitura e 12 em Matemática.

Para a FNE, mais importante do que discutir rankings é perceber por que razão Portugal está a perder terreno e encontrar respostas que permitam inverter esta tendência.

Há quatro dados que merecem particular atenção:

18,6% dos jovens portugueses apresentam baixo desempenho simultaneamente em Ciências, Leitura e Matemática;
apenas 9% atingem níveis elevados de desempenho, abaixo dos 11,9% da média OCDE;
somente 12,9% dos alunos frequentam escolas cujos diretores indicam não existir falta de professores, contra 28,8% na OCDE;
48,3% dos alunos utilizam IA pelo menos semanalmente para aprender, mas apenas 57,4% dizem aprender nas aulas a avaliar informação produzida por Inteligência Artificial.

A FNE considera especialmente preocupante a evolução da Leitura. A própria OCDE alerta para a deterioração destas competências, fundamentais para compreender, interpretar e avaliar informação numa sociedade cada vez mais digital.

“Portugal não pode conformar-se com estar próximo da média da OCDE quando os resultados mostram que estamos a perder terreno. Temos de perceber o que está a acontecer e agir, sem procurar soluções rápidas ou reformas sucessivas que não respondem aos problemas estruturais das nossas escolas.”

Os resultados deixam também uma mensagem que a FNE considera inequívoca: não é possível discutir a qualidade das aprendizagens sem falar das condições em que se ensina e aprende.

Apesar das dificuldades sentidas pelas escolas na disponibilidade de docentes, Portugal apresenta no PISA um nível de apoio dos professores aos alunos superior à média da OCDE.

“Os professores continuam a ser uma das maiores forças da Escola Pública. Se queremos melhores resultados para os alunos, temos de garantir professores suficientes, valorizados e com condições para fazer aquilo que melhor sabem fazer: ensinar e acompanhar cada aluno.”

Para a FNE, isso exige uma estratégia continuada para atrair, formar, fixar e reter professores, valorizar carreiras e salários, melhorar as condições de trabalho e reduzir a burocracia.

IA deve ajudar os alunos a pensar, não pensar por eles

O PISA 2025 deixa ainda um alerta sobre a utilização das tecnologias. A OCDE conclui que os resultados dependem da forma como os dispositivos digitais e a IA são utilizados: a tecnologia pode apoiar a aprendizagem, mas a distração digital e a utilização excessiva estão associadas a piores resultados.

A utilização da IA é comum, mas a utilização diária é pouco frequente, o que demonstra que a sua integração na aprendizagem ainda se encontra numa fase muito inicial.

Para a FNE, Portugal deve apostar numa verdadeira estratégia de literacia digital e Inteligência Artificial, reforçando simultaneamente competências como a leitura, concentração, interpretação, pensamento crítico e autonomia intelectual.

“A Inteligência Artificial deve ajudar os nossos alunos a pensar melhor, nunca substituir o seu pensamento. Numa escola cada vez mais tecnológica, precisamos ainda mais de professores e de relações humanas fortes.”

Essa estratégia deve incluir uma forte aposta na competência dos professores na integração de dispositivos digitais no ensino. À medida que a utilização da tecnologia cresce exponencialmente, o uso excessivo constitui um problema, e a falta de apoio e preparação dos professores está claramente a ter um efeito negativo na maioria dos países.

Numa leitura global dos resultados, o PISA 2025 registou o desempenho médio da OCDE mais baixo observado até à data em ciências, leitura e matemática.

O bullying aumentou desde 2022, o que está em consonância com os resultados de que dispomos noutros contextos. O bullying relacional, em particular, agravou-se. Todas as formas de bullying estão associadas a níveis mais baixos de desempenho académico. O absentismo e os atrasos também aumentaram.

No capítulo ambiental, torna-se evidente que a educação ambiental está em declínio, precisamente numa altura em que as alterações climáticas se agravam. Não só os países estão a negar a ciência climática, como também estão a ensiná-la cada vez pior. É provável que isto se deva a uma combinação de fatores, desde o aumento da desinformação sobre o clima até à natureza cada vez mais polarizada do debate em torno deste facto científico.

Por todos estes fatores, a FNE defende que os resultados do PISA 2025 sejam utilizados não para produzir mais um debate passageiro sobre rankings, mas para construir uma verdadeira estratégia educativa de médio e longo prazo.

Melhorar as aprendizagens começa por criar melhores condições para ensinar e aprender.

Abrir as escolas não significa ter todos os professores!

Mon, 07 Sep 2026 00:00:00 +0100

Reservas de Recrutamento mostram que, a poucos dias do início das aulas, continuam a existir necessidades docentes por satisfazer.

A poucos dias do início das aulas, a FNE alerta para uma realidade que não pode ser ignorada: o problema da falta de professores está longe de estar resolvido.

Depois da Mobilidade Interna, da Contratação Inicial e das duas Reservas de Recrutamento, realizadas em 28 de agosto e 4 de setembro, abrangendo necessidades em 35 grupos de recrutamento, os dados mostram que, já às portas do início das aulas, continuam a existir escolas à procura dos professores de que necessitam.

A experiência do ano letivo 2025/2026 ajuda a perceber a dimensão desta movimentação tardia. Só nas duas primeiras Reservas de Recrutamento foram efetuadas 3.705 colocações: 1.123 na RR1 e 2.582 na RR2.

Mas, para a FNE, há um número ainda mais importante que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação deve tornar público: quantos horários ficaram por preencher depois da RR2 e quantos alunos correm o risco de iniciar as aulas sem todos os seus professores?

É esta a realidade que verdadeiramente importa conhecer.

A análise das listas confirma também que a falta de professores já não pode ser medida apenas pelo número global de candidatos existentes. Ter professores disponíveis no sistema não significa necessariamente tê-los onde e quando são necessários.

Há grupos de recrutamento e territórios onde é cada vez mais difícil encontrar docentes disponíveis, ao mesmo tempo que, noutros locais, permanecem candidatos sem colocação.

A distância em relação à residência, a duração e a dimensão dos horários, o custo da habitação e das deslocações e as próprias condições oferecidas para o exercício da profissão ajudam a explicar este desajustamento.

Por isso, para a FNE, o problema não se resolve apenas alterando as regras dos concursos.

O nosso sistema de ensino precisa de uma estratégia consistente e continuada para atrair, formar, fixar e reter professores. Isso exige carreiras e salários valorizados, melhores condições de trabalho, menos burocracia e medidas efetivas de apoio à deslocação e à fixação dos docentes nos territórios onde a escassez se faz sentir.

A FNE considera, por isso, essencial que o Ministério divulgue, após esta segunda Reserva de Recrutamento:

- Quantos horários permaneceram sem candidato;
- Quantos correspondem a necessidades anuais e a horários completos;
- Quais os grupos de recrutamento e os concelhos mais afetados;

- Quantos alunos poderão ser abrangidos.

A FNE tem consciência de que a falta de professores é um problema complexo, acumulado ao longo de vários anos, e que não se encontrará uma solução de um dia para o outro. Mas reconhecer essa dificuldade não pode servir para normalizar a existência de alunos sem professor.

É precisamente por isso que precisamos de mais transparência, de informação atualizada e da partilha dos dados disponíveis, porque só conhecendo com rigor a dimensão e a localização das necessidades será possível envolver escolas, organizações sindicais e restantes parceiros educativos na procura das respostas mais adequadas, tanto para os problemas imediatos como para aqueles que exigem soluções estruturais.

A FNE continuará disponível para contribuir para essas soluções, mas continuará também a exigir que a falta de professores seja enfrentada com a prioridade que merece.

Porque, no final, é isto que verdadeiramente importa: O ano letivo só começa verdadeiramente para todos quando cada aluno tem todos os professores de que necessita.

A FNE fez chegar ao MECI um ofício através do qual solicita respostas às questões elencadas no comunicado.

Porto, 7 de setembro de 2026

A Comissão Executiva
Federação Nacional da Educação

Fonte: https://fne.pt/pt/noticias/go/comunicados-abrir-as-escolas-nao-significa-ter-todos-os-professores

SPZN prepara ação sindical para o 1.º período e reforça equipa dirigente

Sat, 05 Sep 2026 00:00:00 +0100

A primeira reunião da Direção Restrita do SPZN deste ano letivo realizou-se no dia 4 de setembro, no Auditório do Sindicato, no Porto. Ao longo da manhã e da tarde, os dirigentes analisaram a situação político-sindical, prepararam a intervenção do Sindicato para o arranque do ano letivo e definiram prioridades de organização e dinamização para os próximos meses.

A reunião ficou também marcada pela receção e integração dos novos dirigentes, num momento particularmente importante para o SPZN, que inicia um novo ano letivo apostando na renovação e no reforço da sua capacidade de intervenção, sem perder a experiência e o conhecimento acumulados ao longo dos anos.

A integração de novos dirigentes insere-se numa estratégia de renovação gradual dos quadros sindicais do SPZN, procurando conjugar experiência com novas competências, perspetivas e formas de intervenção, reforçando a proximidade às escolas, aos professores e aos educadores.

Uma parte significativa dos trabalhos foi dedicada à preparação das ações de dinamização sindical a desenvolver ao longo do 1.º período, com especial atenção ao arranque do ano letivo 2026/2027. O objetivo passa por reforçar a presença do SPZN nas escolas, ouvir os colegas, divulgar informação, promover a sindicalização e mobilizar os professores e educadores para os desafios que se colocam à profissão e à Escola Pública.

Foram apresentados os materiais que irão apoiar esta intervenção e preparada a utilização, nas escolas, dos suportes da campanha nacional da FNE “O País que Queremos Começa na Escola!”, nomeadamente flyers, faixas e pendões.

Esta aposta pretende proporcionar aos dirigentes melhores condições para uma intervenção sindical mais próxima, visível e regular, colocando as escolas e o contacto direto com os profissionais no centro da ação do Sindicato.

A reunião permitiu igualmente abordar diferentes matérias relacionadas com a organização interna do SPZN, designadamente os canais de comunicação entre dirigentes, a revisão dos Estatutos, a dinamização sindical nas escolas e a utilização de novas ferramentas digitais.

Neste âmbito, foi dado particular destaque à nova App SPZN, atualmente em fase de implementação, enquanto instrumento destinado a facilitar o acesso à informação, agilizar a relação dos associados com o Sindicato e reforçar a proximidade.

Foi ainda abordada a implementação da Chave Móvel Digital, que permitirá simplificar e tornar mais seguros vários procedimentos online, possibilitando também a assinatura digital e reduzindo a necessidade de impressão, circulação e arquivo de documentos em papel.

A Direção Restrita procedeu ainda a uma análise da situação político-sindical e dos principais processos que irão marcar os próximos meses.

Entre os temas em destaque estiveram as negociações relativas ao Estatuto da Carreira Docente, ao Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro e ao CCT FNE/FSUGT com a CNEF, bem como a abertura do ano escolar 2026/2027, a Carta Aberta dirigida pela FNE ao Ministro da Educação e a preparação do Orçamento do Estado para 2027.

Foram igualmente tratadas matérias relacionadas com a participação do SPZN no XV Congresso da UGT, que terá lugar nos dias 10 e 11 de outubro, na Figueira da Foz, incluindo a preparação da representação do Sindicato. Neste âmbito, foi aprovada a proposta de lista de delegados a eleger, posteriormente submetida ao Conselho Geral do SPZN, reunido no mesmo dia, pelas 17h00, que aprovou por unanimidade os nomes propostos para representar o Sindicato no Congresso.

Esta primeira reunião do ano letivo constituiu, assim, um momento de acolhimento, organização, preparação e mobilização, num período que se antevê particularmente exigente para os professores e educadores e para a ação sindical.

O SPZN inicia este novo ciclo reforçando a sua capacidade de intervenção e promovendo a renovação dos seus quadros dirigentes, assegurando simultaneamente a continuidade dos valores, da identidade e do património sindical construídos ao longo da sua história.

A reunião de 4 de setembro serviu, sobretudo, para reafirmar uma orientação que o SPZN pretende tornar cada vez mais presente na sua ação: estar nas escolas, ouvir os professores e educadores, estar mais próximo dos associados e responder, com intervenção e propostas, aos problemas concretos de quem representa.

Novo Tempo. Nova Força. Novas Conquistas.
O novo tempo começa com a participação de todos.

SPZN, 4 setembro 2026

Reserva de Recrutamento 2 – 2026/2027

Fri, 04 Sep 2026 00:00:00 +0100

Estão disponíveis para consulta as listas da 2.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027

Listas publicitadas a 4 de setembro de 2026.

A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato