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FNE em reunião de negociação relativa à revisão do Regime Jurídico do RJEPE

Fri, 29 May 2026 00:00:00 +0100

O Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros e o Secretário-Geral Adjunto, Paulo Fernandes, marcaram presença esta tarde, na reunião de negociação relativa à revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE), realizada em Lisboa, nas instalações do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Neste encontro foi apresentado e entregue o articulado da proposta inicial que irá agora merecer a análise da FNE e posterior envio de contraproposta até ao dia 15 de junho, data marcada para a próxima reunião sindical.

Jornal FNE - maio 2026

Fri, 29 May 2026 00:00:00 +0100

A edição de maio 2026 do Jornal FNE já está disponível para consulta.

Este mês no Jornal FNE:

▫️ No editorial, o SG da FNE, Pedro Barreiros, demonstra preocupação com "o risco de um novo ciclo de instabilidade política"
▫️ O balanço das reuniões sindicais do mês sobre ECD
▫️ Tudo sobre as negociações relativas ao EPE
▫️ Na "Linha do Tempo" recordamos a preparação, em 1986, da Lei de Bases do Sistema Educativo
▫️ Reportagem sobre a celebração do 1º Maio
▫️ A rubrica "Tem a palavra" na voz do SDPA
▫️ Recorde os melhores momentos do Dia Mundial do Pessoal de Apoio Educativo
▫️ Tudo sobre a ação sindical Internacional da FNE em maio

Leia mais aqui:

Reserva de Recrutamento 60 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 22 – 2025/2026

Thu, 28 May 2026 00:00:00 +0100

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 60.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 22.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 28 de maio, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 29 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 60

Docentes de Carreira

Listas de colocação

Grupo 230 – Matemática e Ciências da Natureza
Grupo 250 – Educação Musical

Listas de não colocação

Grupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)
Grupo 210 – Português e Francês
Grupo 220 – Português e Inglês
Grupo 250 – Educação Musical
Grupo 260 – Educação Física
Grupo 310 – Latim e Grego
Grupo 320 – Francês
Grupo 330 – Inglês
Grupo 340 – Alemão
Grupo 360 – Língua Gestual Portuguesa
Grupo 510 – Física e Química
Grupo 530 – Educação Tecnológica
Grupo 560 – Ciências Agropecuárias
Grupo 610 – Música
Grupo 910 – Educação Especial 1
Grupo 930 – Educação Especial 3

Candidatos à Contratação

Listas de colocação

Grupo 100 – Educação Pré-Escolar
Grupo 110 – 1º Ciclo do Ensino Básico
Grupo 260 – Educação Física
Grupo 300 – Português
Grupo 330 – Inglês
Grupo 510 – Física e Química
Grupo 520 – Biologia e Geologia
Grupo 620 – Educação Física
Grupo 910 – Educação Especial 1

Listas de não colocação

Grupo 100 – Educação Pré-Escolar
Grupo 110 – 1º Ciclo do Ensino Básico
Grupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)
Grupo 200 – Português e Estudos Sociais-História
Grupo 210 – Português e Francês
Grupo 220 – Português e Inglês
Grupo 230 – Matemática e Ciências da Natureza
Grupo 240 – Educação Visual Tecnológica
Grupo 250 – Educação Musical
Grupo 260 – Educação Física
Grupo 300 – Português
Grupo 310 – Latim e Grego
Grupo 320 – Francês
Grupo 330 – Inglês
Grupo 340 – Alemão
Grupo 350 – Espanhol
Grupo 360 – Língua Gestual Portuguesa
Grupo 400 – História
Grupo 410 – Filosofia
Grupo 420 – Geografia
Grupo 430 – Economia e Contabilidade
Grupo 500 – Matemática
Grupo 510 – Física e Química
Grupo 520 – Biologia e Geologia
Grupo 530 – Educação Tecnológica
Grupo 540 – Eletrotecnia
Grupo 550 – Informática
Grupo 560 – Ciências Agropecuárias
Grupo 600 – Artes Visuais
Grupo 610 – Música
Grupo 620 – Educação Física
Grupo 910 – Educação Especial 1
Grupo 920 – Educação Especial 2

Retirados

Lista de retirados

Retirados

Listas – Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário n.º 22

Listas de colocação

Grupo 550 – Informática

Listas de não colocação

Grupo 100 – Educação Pré-Escolar
Grupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)
Grupo 210 – Português e Francês
Grupo 220 – Português e Inglês
Grupo 240 – Educação Visual Tecnológica
Grupo 250 – Educação Musical
Grupo 290 – Educação Moral e Religiosa Católica
Grupo 400 – História
Grupo 420 – Geografia
Grupo 430 – Economia e Contabilidade
Grupo 500 – Matemática
Grupo 510 – Física e Química
Grupo 530 – Educação Tecnológica
Grupo 540 – Eletrotecnia
Grupo 550 – Informática
Grupo 600 – Artes Visuais

Lição N.º 4 - Horários completos

Wed, 27 May 2026 00:00:00 +0100

Bem-vindos à "Lição n.º 100", o quadro do SPZN onde simplificamos o teu futuro!
A Lição de hoje é sobre: Horários completos

@spznnorte 📌Lição n.° 100 — o quadro do SPZN onde te damos umas luzes sobre o que vem depois do curso👩🏻‍🎓 ➡️ Lição de hoje: Horários completos VS incompletos Fica atento às próximas lições e deixa as tuas dúvidas nos comentários👩🏻‍🏫💬 . . . #spzn #sindicatodosprofessores #sindicatodosprofessoresdazonanorte #fyp #futurosprofessores ♬ Storytelling - Adriel

Contratação coletiva exige compromisso e respeito pelo que foi negociado

Wed, 27 May 2026 00:00:00 +0100

A negociação coletiva é, para a FNE, muito mais do que um exercício formal. Representa um compromisso com os trabalhadores, com a estabilidade das instituições e com a credibilidade das relações laborais no setor da educação. É, igualmente, um espaço de construção de confiança, consolidado ao longo dos anos, mesmo quando as matérias em discussão se revelam particularmente exigentes ou sensíveis.

No passado dia 12 de fevereiro, concluímos, em Lisboa, um ciclo de cinco reuniões negociais com a Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF), iniciado a 19 de novembro de 2025, em S. João da Madeira. Este processo teve como objetivo a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho aplicável ao Ensino Particular e Cooperativo, ao Ensino Profissional, ao Ensino Profissional Artístico e ao Ensino Artístico Especializado, com vigência prevista para os próximos dois anos, a partir de 1 de setembro de 2026.

Ao longo de quatro meses, a delegação da FNE participou neste processo de forma séria, responsável e construtiva, procurando alcançar um acordo que valorizasse efetivamente as carreiras, melhorasse as condições de trabalho e assegurasse uma atualização justa das tabelas salariais e dos mecanismos de progressão.

A FNE apresentou propostas centradas na valorização salarial, na clarificação e transparência do articulado, na melhoria das condições de trabalho e na recuperação faseada do tempo de serviço no ensino profissional. Ao longo das reuniões, foram sendo consolidadas matérias, aproximadas posições e identificadas questões que exigiam validação adicional por parte das entidades envolvidas.

Contudo, em 27 de janeiro de 2026, a FNE recebeu da CNEF um ofício comunicando a suspensão da aplicação do CCT negociado até que o Governo proceda a uma atualização do financiamento, em pelo menos 9%, para o ensino particular e cooperativo com contrato de associação ou de patrocínio, bem como para o ensino profissional financiado e para as escolas profissionais. Foi ainda comunicada a suspensão da aplicação do CCT nos estabelecimentos com contrato de cooperação até que o financiamento por aluno seja atualizado em, pelo menos, 30%.

Desde então, têm sido desenvolvidos esforços por ambas as partes no sentido de encontrar soluções que permitam ultrapassar este impasse. Até ao momento, porém, sem resultados concretos.

A FNE não ignora as dificuldades existentes no setor relativamente ao financiamento público. Contudo, a imposição de condições prévias que inviabilizam a aplicação do que foi negociado, incluindo qualquer atualização salarial a partir de 1 de setembro de 2026, coloca em causa a própria essência da contratação coletiva e compromete a confiança que deve existir entre as partes negociais.

A negociação coletiva nunca foi um processo simples. Ainda assim, sempre assentou no respeito mútuo e na consciência de que, mesmo perante divergências, existia um objetivo comum: encontrar soluções equilibradas e justas.

A FNE continuará a acompanhar este processo com serenidade, responsabilidade e firmeza. Mas não deixará de afirmar, com total clareza, que qualquer caminho que fragilize a aplicação plena do contrato coletivo terá consequências nas relações laborais e na confiança entre as partes.

A defesa da contratação coletiva, da valorização profissional e da dignidade dos trabalhadores da educação não é circunstancial. É estrutural. E continuará a ser um compromisso inabalável da FNE.