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FNE e MECI retomam negociação sobre revisão do ECD

Fri, 08 May 2026 00:00:00 +0100

A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne na próxima segunda-feira, 11 de maio, às 10h00, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas instalações do Ministério, em Lisboa, para nova ronda negocial no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

A reunião será dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial, centrado no modelo de recrutamento e colocação de docentes.

Recorde-se que, na reunião técnica realizada a 30 de abril, a FNE entregou ao MECI o seu “Parecer Técnico-Político sobre o Recrutamento e Colocação: Proposta de Articulado”, documento que resulta de uma análise detalhada da proposta apresentada pelo Ministério na versão de 27 de abril. O parecer inclui comentários e sugestões de melhoria com vista ao reforço da qualidade, transparência, previsibilidade e equidade dos mecanismos de recrutamento e colocação de docentes.

Nessa reunião, a FNE apresentou também propostas concretas orientadas para a valorização da profissão docente, a promoção de maior estabilidade profissional e uma resposta mais eficaz às necessidades do sistema educativo. Contudo, subsistem aspetos do articulado que carecem de clarificação e aperfeiçoamento, nomeadamente no Artigo 5.º — Candidatura, bem como na definição da ordenação de candidatos e das prioridades aplicáveis no PCIE e no PCeC, matérias sobre as quais a FNE apresentará novos contributos nesta reunião negocial.

A FNE continuará a defender soluções que garantam justiça, transparência e estabilidade nos procedimentos concursais, valorizando a profissão docente e respondendo às necessidades das escolas e dos professores.

O Secretário-Geral da FNE estará disponível para declarações no final da reunião.

Porto, 8 de maio de 2026

A Comissão Executiva da FNE

FNE em Audição Pública sobre o Projeto de Lei 398/XVII/1

Fri, 08 May 2026 00:00:00 +0100

O Vice-Secretário-Geral, António Jorge Pinto e o Secretário Nacional, Pedro Brandão, representam a FNE na 1ª Comissão CACDLG XVII - Audição Pública sobre o Projeto de Lei 398/XVII/1 (PSD) – Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais, que decorre neste momento na Assembleia da República, em Lisboa.

Vídeo disponível brevemente

Reserva de Recrutamento 55 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 17 – 2025/2026

Thu, 07 May 2026 00:00:00 +0100

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 55.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 17.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 7 de maio, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 8 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 55

Docentes de Carreira

Listas de colocação

Grupo 100 – Educação Pré-Escolar
Grupo 200 – Português e Estudos Sociais-História

Listas de não colocação

Grupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)
Grupo 210 – Português e Francês
Grupo 220 – Português e Inglês
Grupo 240 – Educação Visual Tecnológica
Grupo 250 – Educação Musical
Grupo 260 – Educação Física
Grupo 310 – Latim e Grego
Grupo 330 – Inglês
Grupo 340 – Alemão
Grupo 360 – Língua Gestual Portuguesa
Grupo 510 – Física e Química
Grupo 520 – Biologia e Geologia
Grupo 530 – Educação Tecnológica
Grupo 560 – Ciências Agropecuárias
Grupo 610 – Música
Grupo 910 – Educação Especial 1
Grupo 930 – Educação Especial 3

Candidatos à Contratação

Listas de colocação

Grupo 100 – Educação Pré-Escolar
Grupo 110 – 1º Ciclo do Ensino Básico
Grupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)
Grupo 200 – Português e Estudos Sociais-História
Grupo 220 – Português e Inglês
Grupo 230 – Matemática e Ciências da Natureza
Grupo 250 – Educação Musical
Grupo 260 – Educação Física
Grupo 300 – Português
Grupo 330 – Inglês
Grupo 500 – Matemática
Grupo 520 – Biologia e Geologia
Grupo 620 – Educação Física
Grupo 910 – Educação Especial 1

Listas de não colocação

Grupo 100 – Educação Pré-Escolar
Grupo 110 – 1º Ciclo do Ensino Básico
Grupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)
Grupo 200 – Português e Estudos Sociais-História
Grupo 210 – Português e Francês
Grupo 220 – Português e Inglês
Grupo 230 – Matemática e Ciências da Natureza
Grupo 240 – Educação Visual Tecnológica
Grupo 250 – Educação Musical
Grupo 260 – Educação Física
Grupo 300 – Português
Grupo 310 – Latim e Grego
Grupo 320 – Francês
Grupo 330 – Inglês
Grupo 340 – Alemão
Grupo 350 – Espanhol
Grupo 360 – Língua Gestual Portuguesa
Grupo 400 – História
Grupo 410 – Filosofia
Grupo 420 – Geografia
Grupo 430 – Economia e Contabilidade
Grupo 500 – Matemática
Grupo 510 – Física e Química
Grupo 520 – Biologia e Geologia
Grupo 530 – Educação Tecnológica
Grupo 540 – Eletrotecnia
Grupo 550 – Informática
Grupo 560 – Ciências Agropecuárias
Grupo 600 – Artes Visuais
Grupo 610 – Música
Grupo 620 – Educação Física
Grupo 910 – Educação Especial 1
Grupo 920 – Educação Especial 2

Retirados

Lista de retirados

Retirados

Listas – Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário n.º 17

Listas de colocação

Grupo 400 – História
Grupo 420 – Geografia
Grupo 430 – Economia e Contabilidade
Grupo 550 – Informática

Listas de não colocação

Grupo 100 – Educação Pré-Escolar
Grupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)
Grupo 200 – Português e Estudos Sociais-História
Grupo 210 – Português e Francês
Grupo 220 – Português e Inglês
Grupo 240 – Educação Visual Tecnológica
Grupo 250 – Educação Musical
Grupo 290 – Educação Moral e Religiosa Católica
Grupo 400 – História
Grupo 420 – Geografia
Grupo 430 – Economia e Contabilidade
Grupo 500 – Matemática
Grupo 510 – Física e Química
Grupo 530 – Educação Tecnológica
Grupo 540 – Eletrotecnia
Grupo 550 – Informática
Grupo 600 – Artes Visuais

Lição N.º 2 - Habilitação própria

Wed, 06 May 2026 00:00:00 +0100

Bem-vindos à "Lição n.º 100", o quadro do SPZN onde simplificamos o teu futuro!
A Lição de hoje é sobre: Habilitação própria

@spznnorte Replying to @Catsofiamr 📌Lição n.° 100 — o quadro do SPZN onde te damos umas luzes sobre o que vem depois do curso👩🏻‍🎓 ➡️ Lição de hoje: Habilitação Própria Fica atento às próximas lições e deixa as tuas dúvidas nos comentários👩🏻‍🏫💬 . . . #spzn #sindicatodosprofessores #sindicatodosprofessoresdazonanorte #fyp #futurosprofessores ♬ original sound - SPZN

FNE presente na Conferência «Valorização da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário»

Wed, 06 May 2026 00:00:00 +0100

O Secretário Nacional da FNE, Joaquim Messias, representou a Federação na Comissão 8ª - CEC XVII - Conferência «Valorização da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário», que se realizou na Sala do Senado, na Assembleia da República, em Lisboa, nesta terça-feira, dia 5 de maio de 2026.

Esta conferência teve o objetivo de promover uma reflexão sobre esta carreira, ouvindo para o efeito as entidades do setor, nomeadamente os representantes das instituições do ensino superior (público e privado) e os sindicatos dos docentes.

Vídeo brevemente disponível