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Funcionamento das delegações do SPZN - Período de Férias

Fri, 08 Aug 2025 00:00:00 +0100

Devido ao período de férias dos trabalhadores, as Delegações do SPZN estarão encerradas entre 8 e 24 de agosto de 2025.

Durante este período, o atendimento aos sócios será assegurado pela Sede do SPZN, no Porto, com todas as chamadas reencaminhadas para os serviços centrais, garantindo assim que qualquer necessidade de informação ou apoio fique devidamente salvaguardada.

Caso necessite do apoio do Sindicato durante o encerramento da sua Delegação, poderá contactar a Sede (que permanecerá aberta) através dos seguintes contactos:

Morada:
Rua Costa Cabral, 1035
4249-005 Porto

Telefone:
22 507 00 00 (chamada para a rede fixa nacional)

Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira
09h30 – 12h30
14h00 – 18h00

E-mail:
secretariado@spzn.pt

Recordamos ainda que, em breve, serão divulgadas as colocações da Mobilidade Interna, cuja aceitação deverá ser efetuada no prazo estipulado.

Agradecemos a compreensão e desejamos a todos umas boas férias!

Com os melhores cumprimentos,

A Direção
Sindicato dos Professores da Zona Norte
www.spzn.pt

FNE e MECI reúnem sobre reformas na Educação

Tue, 05 Aug 2025 00:00:00 +0100

Conheça aqui as reações da FNE, na voz de Pedro Barreiros, Secretário-Geral, à saída da reunião desta tarde com o MECI relativa à reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

Depois de explicado pelo Ministro da Educação as dimensões da reforma, a FNE teve oportunidade de entregar em mão um documento com as primeiras questões da Federação sobre a proposta da reforma, que podem ser consultadas no site da FNE em www.fne.pt.

Conservatório de Música de Vila Real

Tue, 05 Aug 2025 00:00:00 +0100

Garantida a manutenção dos professores do Ensino Artístico Especializado em Vila Real.

A Federação Nacional da Educação (FNE) confirmou hoje que, na sequência da sua intervenção junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), foi garantida a manutenção dos professores do Ensino Artístico Especializado que se opuseram ao concurso de vinculação para o Conservatório de Música de Vila Real - antigo Conservatório Regional de Música de Vila Real.

Estes docentes manterão os seus lugares em quadro por tempo indeterminado.

Para mais informações ou esclarecimentos adicionais, os interessados devem contactar a delegação do SPZN em Vila Real.

SPZN, 5 de agosto de 2025

FNE e MECI reuniram sobre apoios a docentes deslocados

Tue, 05 Aug 2025 00:00:00 +0100

FNE e MECI reuniram esta tarde para continuação do processo negocial sobre a revisão dos DL 51/2024 e 57-A/2024 (Plano +aulas +sucesso 2.0).

Quanto às medidas para responder à falta de professores, que já tinham sido apresentadas às organizações sindicais há duas semanas e voltaram hoje a ser discutidas depois de enviados os contributos dos sindicatos, os representantes dos professores insistiram que são medidas insuficientes: “São medidas transitórias, são apoios, são suplementos e estas questões resolvem-se com medidas concretas e definitivas”, defendeu o Vice Secretário-Geral da FNE, Manuel Teodósio, remetendo para o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), que deverá ser iniciado em finais de setembro.

Manuel Teodósio, Vice Secretário-Geral da FNE, fez o balanço deste encontro.

FNE exige esclarecimentos urgentes sobre reforma do MECI

Mon, 04 Aug 2025 00:00:00 +0100

Alterações desta dimensão não podem avançar sem auscultação dos profissionais.

A Federação Nacional da Educação (FNE) enviou hoje um ofício ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Professor Doutor Fernando Alexandre, solicitando a marcação urgente de uma reunião para esclarecimento detalhado sobre a reforma orgânica recentemente aprovada em Conselho de Ministros e anunciada publicamente pelo Governo.

A FNE tomou conhecimento da reforma através da comunicação social e do Portal do Governo, sublinhando a importância e o impacto das alterações estruturais anunciadas para o funcionamento do Ministério e para todos os profissionais da educação.

De acordo com a informação divulgada, a reforma pretende garantir igualdade de oportunidades no acesso a uma educação de qualidade, modernizar a estrutura organizativa e promover maior eficiência administrativa. Contudo, a FNE alerta para a ausência de clarificação relativamente:

- À redefinição do papel do Ministério, que poderá aproximar-se de um modelo predominantemente regulador, suscitando dúvidas quanto à conformidade com a Lei de Bases do Sistema Educativo e à sua constitucionalidade;

- Às competências que permanecerão no MECI e às que serão transferidas para estruturas regionais e municipais, com potenciais implicações para os Quadros de Zona Pedagógica e para os concursos nacionais de professores;

- À calendarização e processo de auscultação, considerado pela FNE essencial para garantir transparência, definir metas concretas e consolidar a confiança dos profissionais diretamente impactados.

A FNE reafirma que alterações desta dimensão exigem informação clara, envolvimento efetivo das organizações sindicais e diálogo social estruturado, sem o qual será impossível garantir a estabilidade e o sucesso das mudanças preconizadas.

A Federação aguarda resposta do Ministério e reitera a sua disponibilidade para participar de forma construtiva neste processo, em defesa dos direitos dos trabalhadores da educação e da qualidade do sistema educativo nacional.