<![CDATA[Notícias]]> https://spzn.pt Sat, 17 May 2025 01:37:12 +0100 Sat, 17 May 2025 01:37:12 +0100 (informacoes@spzn.pt) informacoes@spzn.pt Goweb_Rss http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[Reserva de Recrutamento 32 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 19 - 2024/2025]]> https://spzn.pt/pt/noticias/detail/id/4268 https://spzn.pt/pt/noticias/detail/id/4268

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 32.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 19.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 19 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 20 de maio de 2025 (hora de Portugal continental). 

Consulte a nota informativa. 

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 32 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 19 - 2024/2025

Listas – Reserva de Recrutamento 32 - 2024/2025

Listas - Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 19 - 2024/2025

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Fri, 16 May 2025 00:00:00 +0100
<![CDATA[NÃO É POSSÍVEL, MAS VAI TER DE SER!]]> https://spzn.pt/pt/noticias/detail/id/4267 https://spzn.pt/pt/noticias/detail/id/4267

A Federação Nacional da Educação (FNE) não pode deixar de reagir às recentes declarações do Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que admitiu publicamente não ser possível contabilizar com rigor o número de estudantes sem aulas, alegando debilidades no sistema de informação, o qual apenas permite identificar necessidades relativas à falta de professores.

Esta afirmação, vinda do mais alto responsável pela tutela da Educação em Portugal, confirma de forma clara e inequívoca aquilo que a FNE tem vindo a afirmar: a existência de falhas graves, desorganização estrutural e ausência de planeamento eficaz por parte dos serviços do MECI. A incapacidade de dar resposta, em tempo útil, às necessidades das escolas demonstra fragilidades e ineficiência na gestão de um serviço público fundamental.

É inaceitável que, numa era em que a informação é uma ferramenta essencial para o funcionamento de qualquer serviço público, o MECI não disponha de dados fiáveis e em tempo real sobre o funcionamento das escolas, particularmente no que se refere à garantia do direito básico dos alunos à educação.

A sucessiva postergação de soluções e a desvalorização dos alertas feitos pelas escolas e pela FNE ao longo do tempo tornam evidente uma gestão reativa, descoordenada e incapaz de antecipar e resolver problemas que deveriam ser do conhecimento imediato das entidades competentes. O recurso à contratação de entidades externas é disso o exemplo mais evidente, revelando falta de confiança ou de capacidade nos serviços sob tutela do MECI.

Se, durante o presente ano letivo, não foi possível encontrar uma resposta concreta e eficaz para esta situação, então não poderá haver qualquer margem para desculpas ou complacência a partir de 1 de setembro de 2025. O início do próximo ano letivo terá de marcar uma rutura com esta lógica de irresponsabilidade, que apenas contribui para a desvalorização da escola pública e daqueles que diariamente dão o melhor de si para que os seus alunos atinjam o sucesso ambicionado. Caso contrário, será imperativo que alguém assuma responsabilidades políticas.

Portugal não pode continuar a assistir, ano após ano, à normalização de falhas que comprometem o futuro dos nossos alunos, as condições de trabalho dos profissionais da educação, a qualidade da escola pública e a responsabilização daqueles que demonstram ser incapazes de cumprir o seu papel.

A Educação exige vontade, ação e responsabilidade.

Nota final: Se não se conhecem, com rigor, as necessidades de cada escola e/ou grupo disciplinar, como é possível abrir concursos que respondam verdadeiramente às suas necessidades?

 

Porto, 14 de maio de 2025

A Comissão Executiva da FNE

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Wed, 14 May 2025 00:00:00 +0100
<![CDATA[Não, o Ministério da Educação não é (nem nunca foi) um “Ministério dos Professores”!]]> https://spzn.pt/pt/noticias/detail/id/4265 https://spzn.pt/pt/noticias/detail/id/4265
Ciclicamente, surgem discursos que ganham força não pela precisão, mas pela simplicidade com que distorcem realidades complexas. Um desses discursos afirma que “há 50 anos temos um Ministério dos Professores, mas nunca tivemos um Ministro dos Alunos”. À primeira vista, a frase pode parecer provocadora; no entanto, esconde uma visão redutora do papel do Ministério da Educação e encobre os verdadeiros motivos e interesses de quem a profere.

Antes de mais, importa esclarecer o óbvio: o Ministério da Educação deve ser uma estrutura orientada para o desenvolvimento de políticas públicas dirigidas a todos os intervenientes no sistema educativo: professores, dirigentes, famílias e, sobretudo, alunos. O seu objetivo central é assegurar o direito à educação, o que implica desde a valorização dos profissionais até à promoção do acesso, permanência e sucesso dos estudantes. Reduzir o Ministério a uma suposta “estrutura sindical dos docentes” é um erro, tanto conceptual como factual.

A valorização dos professores, frequentemente apresentada como um privilégio corporativo, está longe de ser um favor. Trata-se, na verdade, de uma condição essencial para o bom funcionamento do sistema educativo. Nenhum país no mundo alcançou bons resultados sem investir seriamente na formação, nas condições de trabalho e na remuneração dos seus docentes. Fortalecer os professores é fortalecer os alunos, porque uns não existem sem os outros.

Além disso, o Ministério da Educação tem vindo, ao longo das últimas décadas, a implementar políticas diretamente orientadas para os estudantes. Os exemplos são inúmeros: a Ação Social Escolar, que assegura apoios como refeições, manuais escolares gratuitos e bolsas de estudo; os programas de reutilização e distribuição gratuita de manuais; as medidas de promoção do sucesso escolar, que combatem o insucesso e o abandono; ou as reformas curriculares, concebidas para diversificar percursos e aproximar a escola das aspirações dos jovens. Afirmar que não existem políticas dirigidas aos alunos é ignorar deliberadamente esta realidade.

Culpar os professores ou as organizações que os representam, insinuando que os seus interesses se sobrepõem aos dos alunos, é um erro que apenas aprofunda divisionismos. O caminho para melhorar a educação não passa por colocar professores e alunos em lados opostos, mas por reconhecer que os seus destinos estão profundamente entrelaçados.

Sem bons educadores, não há educação de qualidade. Por isso, é fundamental garantir uma formação inicial e contínua exigente e relevante, remunerações compatíveis com a qualificação exigida, condições de trabalho dignas e uma carreira docente valorizada.

O que falta à escola pública não são frases de efeito, mas compromissos reais, firmes, concretos e duradouros em todas as suas dimensões.

Porto, 12 de maio de 2025

Pedro Barreiros
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Mon, 12 May 2025 00:00:00 +0100
<![CDATA[Balanço da 4a reunião da Comissão de Acompanhamento da aplicação do DL n.º 48-B/2024]]> https://spzn.pt/pt/noticias/detail/id/4266 https://spzn.pt/pt/noticias/detail/id/4266
A FNE esteve esta tarde no MECI/DGAE para a quarta reunião da Comissão de Acompanhamento da aplicação do DL n.º 48-B/2024.

Paulo Fernandes, Secretário-Geral Adjunto da FNE, fez o balanço deste encontro cujas principais notas a destacar em termos de números são:

  •  47 mil processos já validados
  •  5 mil processos aguardam validação do professor ou da escola
  •  A 13 mil faltam formação ou validação da formação 
  •  10 mil não têm tempo a recuperar
Veja aqui o vídeo com o balanço desta reunião:


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Mon, 12 May 2025 00:00:00 +0100
<![CDATA[Partidos Políticos apresentaram as suas “As Apostas na Educação”]]> https://spzn.pt/pt/noticias/detail/id/4263 https://spzn.pt/pt/noticias/detail/id/4263 O Auditório do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN), no Porto, encheu para ouvir, na tarde de sexta feira, 9 de maio de 2025, representantes de sete partidos com assento parlamentar para uma Sessão Pública, em forma de mesa redonda, em que estes apresentaram os seus compromissos essenciais para a próxima legislatura, na área da Educação.

Com o tema “As Apostas na Educação” e englobado no contexto das eleições legislativas convocadas para o próximo dia 18 de maio de 2025, a FNE entendeu - tal como aconteceu nas últimas eleições legislativas - ser de particular relevância proporcionar um espaço de apresentação e debate das propostas que os diferentes Partidos Políticos pretendem submeter à consideração do eleitorado, em especial no que respeita à Educação, área de reconhecida importância estratégica para o desenvolvimento sustentável da nossa sociedade.

A moderação desta sessão esteve a cargo de João Dias da Silva, Presidente da AFIET, e a sessão de abertura e encerramento ficou entregue ao Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros.

Foi então o líder da FNE quem lançou esta “mesa redonda”, destacando no seu discurso de abertura as conquistas que a FNE alcançou nos últimos tempos, mas também as preocupações com os problemas e desafios que a Educação enfrenta nos próximos anos para docentes, pessoal de apoio educativo (PAE), alunos e comunidades educativas.

Foi na base desse contexto que os convidados partidários enfrentaram os minutos que tiveram para apresentar e defender as suas "apostas" quanto ao que o futuro pode e deve trazer para o sistema educativo português.


PSD defendeu diálogo como base de negociação

Pedro Alves, em representação do Grupo Parlamentar do PSD, foi o primeiro a intervir, lembrando a capacidade "que este governo teve de em 39 dias de legislatura chegar a acordo para a recuperação do tempo de serviço". O deputado do PSD defendeu ainda que a negociação e o diálogo devem ser as bases para se alcançar o sucesso na negociação, por pontos que tragam ganhos para a escola pública. Olhar para as remunerações, principalmente no início de carreira, foi uma das formas mais vincadas pelos representante social-democrata para se alcançar a valorização da carreira. A criminalização da agressão a um professor como crime público foi outros dos fatores elogiados por Pedro Alves, que realçou ser fundamental "voltar a dignificar a profissão de professor".




CHEGA lembrou importância do Ensino Profissional

José Carvalho, em representação do Grupo Parlamentar do CHEGA, congratulou-se por "finalmente a indisciplina ser um tema trazido para a mesa de debate". O deputado do CHEGA acrescentou que "parecia ser um tema que todos sabíamos existir, mas que todos tinham medo em falar, mas agora é finalmente mediático". José Carvalho foi o primeiro a trazer para a mesa de debate a questão do Ensino Profissional, recordando que "desde 2009 os apoios ao ensino profissional não recebem atualizações". Em sua opinião, este ensino "sendo de qualidade, vai também oferecer uma mais valia a vários setores, desde a agricultura à indústria". Para o CHEGA, o ponto da progressão na carreira é uma prioridade, assim como a valorização de todos os profissionais da educação.




Para o BE “é preciso um reforço da ação social escolar”

O terceiro convidado a falar nesta sessão foi Rafael Tormenta, candidato do Bloco de Esquerda na lista do Porto, que começou por recordar os vários problemas para os quais o seu partido vai procurar solução na próxima legislatura. Tais problemas passam por temas como o não cumprimento em OE dos 6% do PIB para a educação, a falta de condições nas escolas, os horários, o número de professores, a falta de formação para o ensino artístico, assim como a necessidade de contratar mais técnicos, psicólogos e mediadores. Foi precisamente sobre a reconhecida entrada de alunos migrantes em grande número nas escolas portuguesas que Rafael Tormenta reforçou a ideia de que "a entrada de muitos alunos migrantes nas escolas obriga a outra organização e apoios. É preciso um reforço da ação social escolar", referiu. O candidato do BE pelo Porto alertou ainda sobre as necessidades do PAE, tais como definir competências e criar uma carreira especial de técnico auxiliar.




LIVRE quer uma escola mais democratizada

Filipa Pinto, número dois do círculo eleitoral do Porto pelo LIVRE e professora há mais de 32 anos, começou por deixar críticas à medida do governo de "chamar os professores reformados. Não é assim que se vai criar uma revitalização da carreira", assumindo antes ser necessário criar uma reestruturação na carreira sem deixar professores para trás, tendo em conta fatores como as ultrapassagens. Filipa Pinto, em nome do LIVRE, defendeu ainda "um modelo de gestão democratizado, em que os professores tenham peso na eleição da direção da escola". Sobre o 5º e 7º escalão "é preciso desbloquear e acabar com a quotas, assim como reduzir a burocracia e aumentar o número de elementos de PAE por aluno, apostando na formação destes trabalhadores". Filipa Pinto sublinhou também que o LIVRE tinha no seu caderno eleitoral a recuperação das cantinas públicas nas escolas.




IL – “Ser professor é uma missão e não uma profissão”

Já Matilde Rocha, assessora parlamentar para a área da Educação e candidata pelo círculo eleitoral do Porto da Iniciativa Liberal (IL), começou por relembrar que "ser professor é uma missão e não uma profissão e por isso vemos cada vez menos jovens a optar pela carreira docente". Foram vários os pontos assinalados pela representante da IL, destacando-se a defesa dos direitos dos professores, assim como a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo e o Estatuto da Carreira Docente (ECD). "É essencial flexibilizar os concursos, termos mais democracia nas eleições nas escolas, acabar com os concursos para vagas por doença e apostar realmente numa avaliação que conte para a progressão". Matilde Rocha terminou focando o tema do Ensino Superior, sobre o qual a IL defende uma revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior - RJIES, assim como da carreira de investigação.




CDS-PP quer “pensar a escola com todos motivados”

João Paulo Almeida foi o representante escolhido pelo CDS-PP para representar o partido nesta sessão. O deputado começou por colocar o foco "na questão das ultrapassagens" que, segundo ele, tem de ser um objetivo desta legislatura. João Paulo Almeida alertou para o facto de "ser preciso prensar a escola com todos motivados para um novo ciclo. Há que valorizar os professores, adequar o ensino às capacidades e potenciar os alunos. E além de mais, precisamos pensar em como dar ferramentas aos migrantes", acrescentando que "a escola tem de ter liberdade para projetos educativos. A escola tem de ser um espaço de liberdade e sem pressão ideológica. A escola não serve para transmitir ideologias, mas sim conhecimento".




PS quer mais autonomia das escolas

A fechar, Porfírio Silva, candidato do PS a deputado pelo círculo eleitoral do Porto, reafirmou a necessidade de se olhar para três pontos: valorização, priorização do ambiente escolar e a qualidade do ensino. "Recuperar o tempo de serviço não chega. É preciso agora olhar para escola de forma diferente. As necessidades das escolas têm de ser geridas de outras formas e elas passam por rever rácios de assistentes operacionais e do pessoal técnico especializado e vinculá-los. É preciso rever o modelo de governação das escolas. Dar mais apoio às direções para lhes tirar alguma da imensa carga a que estão sujeitos" forma alguns dos pontos apontados pelo deputado do PS, que afirmou que o futuro precisa de "concretizar os recursos para a educação e oferecer mais autonomia às escolas, com respostas mais adequadas ao ambiente em que cada uma está instalada". A respeito do Ensino Superior frisou ser necessário manter a revisão do RJIES e acabar com a precariedade dos investigadores.




Público presente levantou várias questões

Fechado o espaço interventivo para as apresentações de cada um dos representantes dos partidos políticos que aceitaram o convite da FNE, abriu-se tempo para questões levantadas pelo público presencial, composto na sua maioria por dirigentes da FNE e dos seus sindicatos docentes e de pessoal de apoio educativo inscritos no evento.

As questões colocadas aos partidos centraram-se na questão da valorização da carreira docente, na descentralização de competências relativa ao PAE, na formação e no rácio de trabalhadores não docentes, assim como em questões ligadas aos setores privado e social da educação. Os representantes dos sete partidos responderam a todas as questões, contribuindo para um esclarecimento cabal das suas propostas.



Pedro Barreiros: “Aposta ganha. A educação saiu a ganhar”

O encerramento desta Sessão Pública em formato de "mesa-redonda" ficou a cargo do Secretário-Geral da FNE, com Pedro Barreiros a demonstrar a sua satisfação com o que ouviu considerando "esta foi uma aposta ganha, pois quem constrói diariamente a educação saiu a ganhar hoje daqui". Pedro Barreiros lembrou os partidos que "o que esperamos é que seja possível, depois das eleições de 18 de maio, conseguir continuar um caminho de ganhos", fazendo uma pequena "correção" a fechar, relativamente à designação de Recuperação Integral do Tempo de Serviço: "Não lhe chamo integral. Chamo apenas Recuperação do Tempo de Serviço (RTS), pois para ser integral ainda falta muito tempo a recuperar, nomeadamente o que foi perdido com as ultrapassagens na carreira. Essa será uma bandeira da FNE na próxima legislatura", assumiu.

Nesta Sessão Pública “As Apostas na Educação”, a FNE entregou aos sete representantes dos partidos políticos o seu "Roteiro para a Legislatura 2025-2029", no qual destaca as maiores reivindicações para a Educação dos próximos anos. A sessão foi transmitida em direto no canal Youtube da FNE.




Veja ou reveja aqui o vídeo completo desta Sessão.




GALERIA DE FOTOS:

Sessão Pública com Partidos Políticos




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Sat, 10 May 2025 00:00:00 +0100