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Condições de funcionamento das escolas e condições de trabalho dos docentes no início do ano letivo

Fri, 10 Oct 2025 00:00:00 +0100

FNE reage ao Relatório do Orçamento do Estado para 2026

Fri, 10 Oct 2025 00:00:00 +0100

Primeira reação da FNE à proposta de Orçamento do Estado (OE) 2026 apresentada pelo Governo

"É tempo de o Orçamento refletir a importância que o país diz atribuir à Educação"

A FNE reage com preocupação à proposta de Orçamento do Estado para 2026, considerando que o documento apresentado pelo Governo não dá ainda resposta suficiente aos desafios estruturais que o setor da Educação enfrenta.

Embora reconheça a importância de algumas intenções expressas no documento, nomeadamente a aposta na melhoria das condições salariais e na valorização das carreiras, a FNE sublinha que muitas dessas medidas continuam sem dotação orçamental clara nem calendário de execução definido.

Para a FNE, é inaceitável que se continue a adiar a concretização de compromissos assumidos com os profissionais da Educação, nomeadamente a valorização dos salários, a redução da carga burocrática e o reforço dos recursos humanos nas escolas.

A FNE reafirma que estará atenta e presente em todo o processo de discussão e aprovação do Orçamento, exigindo que a Educação seja tratada como prioridade nacional e que as promessas se traduzam em medidas concretas com impacto real na vida dos professores, educadores e trabalhadores de apoio educativo.

Comunicado da FNE | 10 outubro 2025

A Federação Nacional da Educação (FNE) tomou conhecimento do Relatório do Orçamento do Estado para 2026 apresentado pelo Governo e, numa primeira análise, considera que o documento revela uma intenção positiva de continuidade de algumas medidas estruturantes, mas fica aquém das respostas que o setor educativo e os seus profissionais reclamam há demasiado tempo.

O Orçamento para a Educação ascende a 7.543,1 milhões de euros, traduzindo um aumento de 4,5 por cento face a 2025, com as despesas com pessoal a representarem 82,3 por cento do total, cerca de 6.209 milhões de euros, destinadas, segundo o próprio relatório, à valorização das carreiras, à recuperação do tempo de serviço e à contratação de docentes. Ainda assim, este crescimento orçamental não compensa a erosão acumulada ao longo da última década, nem responde às necessidades urgentes de rejuvenescimento da profissão, de estabilidade no emprego e de melhoria efetiva das condições de trabalho nas escolas.

A FNE sublinha que a aposta na atratividade e fixação de docentes tem de ser acompanhada por medidas concretas e calendarizadas, que garantam o justo posicionamento na carreira de acordo com a totalidade do tempo de serviço prestado, revisões salariais adequadas, a redução da sobrecarga burocrática e criação de equipas de apoio e integração aos jovens professores. O reforço de 13,5 por cento no investimento e a prioridade dada à transição digital e à modernização das escolas são aspetos positivos, mas insuficientes se não forem acompanhados de investimento humano e organizacional que assegure a qualidade do ensino.

Também no ensino superior e na ciência, o aumento global de 8,2 por cento nas verbas, para 3.925 milhões de euros, e o investimento na ação social e no alojamento estudantil constituem passos na direção certa, mas a FNE alerta para a necessidade de garantir financiamento estável e previsível às instituições e aos trabalhadores que nelas exercem funções.

A FNE reafirma que o Orçamento do Estado para 2026 deve ser visto como uma oportunidade para concretizar compromissos assumidos com os profissionais da educação e para responder de forma estrutural aos desafios da falta de professores, da desvalorização da carreira docente e da precariedade entre trabalhadores de apoio educativo.

A FNE tem em curso a ação sindical “Em duas palavras”, através da qual apresenta as suas reivindicações e sugestões para o encontro de soluções e para uma educação de qualidade, apontando os caminhos necessários à construção de respostas efetivas que valorizem a educação e os seus profissionais. O Orçamento do Estado para 2026 deve ser um instrumento potenciador de mudanças concretas, sentidas e percebidas por quem, todos os dias, constrói o futuro do nosso país.

Porto, 10 de outubro de 2025

Comissão Executiva
Federação Nacional da Educação - FNE

FNE lança Consulta Nacional a Docentes sobre as condições de abertura do ano letivo

Thu, 09 Oct 2025 00:00:00 +0100

A Federação Nacional da Educação (FNE), em parceria com a Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET), vai lançar, entre os dias 10 e 17 de outubro de 2025, um inquérito nacional dirigido a Educadores e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, com o objetivo de recolher informação sobre as condições de funcionamento das escolas e as condições de trabalho dos docentes, sensivelmente um mês após o início do ano letivo de 2025/2026.

Este questionário pretende obter as perceções de educadores e docentes de forma a perceber quais são as maiores preocupações e contrariedades que as escolas estão a enfrentar, nomeadamente em relação às condições físicas e recursos, assim como ao serviço atribuído e condições de trabalho.

Depois da consulta de julho relativa ao balanço do ano letivo 2024/2025 ter revelado como principais preocupações dos docentes o excesso de trabalho, uma excessiva carga burocrática e o aumento da indisciplina, a FNE procura agora avaliar o estado da educação nacional, numa altura em que faltam resolver diversas matérias pela tutela, relativas aos professores.

Neste dia 9 de outubro em que avança a apresentação do Orçamento do Estado 2026, a FNE relembra que é obrigatório mais investimento na educação, que permita a valorização dos seus profissionais, melhores condições para o ensino-aprendizagem, recursos adequados para as escolas, um bem-estar físico e emocional permanente e a paz social no setor.

Este será mais um ano letivo em que se exige empenho, dedicação e profissionalismo aos docentes. Os educadores e professores portugueses estão prontos para garantir um desempenho de elevada qualidade, mesmo em ocasiões desafiantes e de confronto com enormes problemas estruturais no sistema educativo e no desenvolvimento das respetivas carreiras.

O período de recolha das opiniões decorrerá entre os próximos dias 10 e 17 de outubro.

Participe a partir de amanhã através do site e redes sociais da FNE.

Porto, 9 de outubro de 2025

A Comissão Executiva da FNE

FNE lança Consulta Nacional a Docentes sobre as condições de abertura do ano letivo

Thu, 09 Oct 2025 00:00:00 +0100

O período de recolha das opiniões decorrerá entre os próximos dias 10 e 17 de outubro.

Participe a partir de amanhã através do site e redes sociais da FNE. Fique atento.

Porto, 9 de outubro de 2025

A Comissão Executiva da FNE

Sindicatos alertam para a falta de estabilidade dos docentes

Wed, 08 Oct 2025 00:00:00 +0100

A Federação Nacional da Educação (FNE) comentou à Lusa os mais recentes dados do TALIS 2024 (Teaching and Learning International Survey), inquérito esse onde participaram mais de 280 mil docentes de 55 sistemas de educação.

O TALIS indicou que os professores das escolas portuguesas são dos mais satisfeitos com o seu trabalho entre os da OCDE, apesar de mais de 20% dos docentes jovens ponderarem abandonar a profissão nos próximos cinco anos.

O secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros, considerou que os resultados do TALIS refletem o que já se tinha apurado com a consulta nacional realizada pela federação no final do último ano letivo. “Há destaques que importa reter, nomeadamente no que concerne à indisciplina, também no que concerne ao trabalho burocrático que afeta o funcionamento das escolas e desvia os professores daquilo que é o seu principal papel, que é a relação pedagógica com os alunos”, sublinhou.

O sindicalista referiu que a vontade de mais de 20% de jovens professores em abandonar a carreira, nos primeiros anos da mesma, confirma uma crise de recrutamento e de retenção. “Há questões também daquilo que é a atratividade da profissão, mas também a manutenção dos professores ao longo da carreira na profissão. Há aqui um enfoque que é dado, não só no sentido de atrair professores, mas também mantê-los no início da carreira”, salientou, sustentando que “a estabilidade profissional, o salário adequado à função e à formação inicial são critérios essenciais”.
O secretário-geral alertou ainda para o impacto do envelhecimento do corpo docente.

A questão da indisciplina também foi abordada. Segundo Pedro Barreiros, é um problema “relatado cada vez com maior frequência” e que “reina diariamente e coabita quer o espaço sala de aula, que parte já fora da sala de aula”.

“É essencial e urgente que seja revisto o Estatuto do Aluno, porque é um documento que já tem uma vigência de cerca de 13 anos. Está completamente desatualizado daquilo que são as exigências do dia de hoje, e, portanto, importa tomar essas medidas para, mais do que fazer o diagnóstico, tomar as decisões que devem ser tomadas”, reforçou.

Fonte: Sindicatos alertam para falta de estabilidade e cansaço – Observador