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Açores - Estatuto Pessoal Docente - Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A

Leis

Descrição

Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A -  Nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n...

Categoria

Estatutos

Altera a composição do Júri Nacional de Exames - Despacho n.º 9384/2021

Portarias

Descrição

O Júri Nacional de Exames (JNE) está integrado na Direção-Geral da Educação, com autonomia té...

Categoria

Exames Nacionais

Aviso n.º 13993-A/2022

Descrição

 Aviso n.º 13993-A/2022 - Alteração do aviso de abertura do procedimento concursal de educadores...

Categoria

Concursos

Aviso n.º 14693-C/2021

Descrição

Aviso n.º 14693-C/2021 de 5 de agosto - Candidatura a acreditação de centros de recursos para a ...

Categoria

Gestão Escolar

Aviso n.º 9206-E/2023

Descrição

Sumário: Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário pa...

Categoria

Concursos

Boletim do Trabalho e Emprego 44/2019

Descrição

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FNE...

Categoria

Contratos Coletivos de Trabalho

BTE n.º 47/2022

Descrição

Contrato Coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a F...

Categoria

Trabalho, Solidariedade e Segurança social

Carta Circular 5/2021

Descrição

Prorrogação, até 31 de julho de 2022, do prazo estabelecido na carta circular CCPFC - 1/2020, de ...

Categoria

Formação

Carta Circular CCPFC - 1/2022 - julho de 2022

Descrição

Fim da excecionalidade da formação acreditada em “regime presencial” poder ser realizada...

Categoria

Formação

Carta circular n.º4/2021

Descrição

» Resumo Fim da excecionalidade da formação acreditada em "regime presencial" poder ser realizada...

Categoria

Formação

Cartas Circulares CCPFC

Descrição

  Arquivo das Cartas Circulares publicadas pelo CCPFC desde o ano 2000.   ...

Categoria

Formação

Código de Procedimento Administrativo

Leis

Descrição

Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiroVersão PDF 1 - O Código do Procedimento Administrativo...

Categoria

Código de Procedimento Administrativo


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