secretariado@spzn.pt https://spzn.pt/uploads/seo/big_1714128161_9668_big_1711985899_8530_spzn_logo_new.png
SPZN
Início > Notícias > Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos


6 Abril 2021

Outras Notícias

Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
A presente lei determina a renovação da imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas, prorrogando, pela segunda vez, a vigência da Lei n.º 62 -A/2020, de 27 de outubro.


Consulte aqui a Lei n.º 13-A/2021
« VOLTAR PARA AS NOTÍCIAS

Notícias Relacionadas

Docentes pedem soluções até junho para haver paz nas escolas - FNE

Docentes pedem soluções até junho para haver paz nas escolas - FNE

A Federação Nacional da Educação (FNE) defendeu hoje que...

6 Abril 2021

RR/Público | FNE pede 30% do tempo congelado dos professores para já

RR/Público | FNE pede 30% do tempo congelado dos professores para já

FNE pede 30% do tempo congelado dos professores para já ...

6 Abril 2021

TSF | FNE apela à tranquilidade no setor

TSF | FNE apela à tranquilidade no setor

TSF | FNE pede que Governo "devolva a tranquilidade necess...

6 Abril 2021

A importância do Ensino Superior e da Ciência

A importância do Ensino Superior e da Ciência

A FNE reconhece a importância crítica do ensino superior e...

6 Abril 2021