Partidos Políticos apresentaram as suas “As Apostas na Educação”

O Auditório do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN), no Porto, encheu para ouvir, na tarde de sexta feira, 9 de maio de 2025, representantes de sete partidos com assento parlamentar para uma Sessão Pública, em forma de mesa redonda, em que estes apresentaram os seus compromissos essenciais para a próxima legislatura, na área da Educação.

Com o tema “As Apostas na Educação” e englobado no contexto das eleições legislativas convocadas para o próximo dia 18 de maio de 2025, a FNE entendeu - tal como aconteceu nas últimas eleições legislativas - ser de particular relevância proporcionar um espaço de apresentação e debate das propostas que os diferentes Partidos Políticos pretendem submeter à consideração do eleitorado, em especial no que respeita à Educação, área de reconhecida importância estratégica para o desenvolvimento sustentável da nossa sociedade.

A moderação desta sessão esteve a cargo de João Dias da Silva, Presidente da AFIET, e a sessão de abertura e encerramento ficou entregue ao Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros.

Foi então o líder da FNE quem lançou esta “mesa redonda”, destacando no seu discurso de abertura as conquistas que a FNE alcançou nos últimos tempos, mas também as preocupações com os problemas e desafios que a Educação enfrenta nos próximos anos para docentes, pessoal de apoio educativo (PAE), alunos e comunidades educativas.

Foi na base desse contexto que os convidados partidários enfrentaram os minutos que tiveram para apresentar e defender as suas "apostas" quanto ao que o futuro pode e deve trazer para o sistema educativo português.

PSD defendeu diálogo como base de negociação

Pedro Alves, em representação do Grupo Parlamentar do PSD, foi o primeiro a intervir, lembrando a capacidade "que este governo teve de em 39 dias de legislatura chegar a acordo para a recuperação do tempo de serviço". O deputado do PSD defendeu ainda que a negociação e o diálogo devem ser as bases para se alcançar o sucesso na negociação, por pontos que tragam ganhos para a escola pública. Olhar para as remunerações, principalmente no início de carreira, foi uma das formas mais vincadas pelos representante social-democrata para se alcançar a valorização da carreira. A criminalização da agressão a um professor como crime público foi outros dos fatores elogiados por Pedro Alves, que realçou ser fundamental "voltar a dignificar a profissão de professor".

CHEGA lembrou importância do Ensino Profissional

José Carvalho, em representação do Grupo Parlamentar do CHEGA, congratulou-se por "finalmente a indisciplina ser um tema trazido para a mesa de debate". O deputado do CHEGA acrescentou que "parecia ser um tema que todos sabíamos existir, mas que todos tinham medo em falar, mas agora é finalmente mediático". José Carvalho foi o primeiro a trazer para a mesa de debate a questão do Ensino Profissional, recordando que "desde 2009 os apoios ao ensino profissional não recebem atualizações". Em sua opinião, este ensino "sendo de qualidade, vai também oferecer uma mais valia a vários setores, desde a agricultura à indústria". Para o CHEGA, o ponto da progressão na carreira é uma prioridade, assim como a valorização de todos os profissionais da educação.

Para o BE “é preciso um reforço da ação social escolar”

O terceiro convidado a falar nesta sessão foi Rafael Tormenta, candidato do Bloco de Esquerda na lista do Porto, que começou por recordar os vários problemas para os quais o seu partido vai procurar solução na próxima legislatura. Tais problemas passam por temas como o não cumprimento em OE dos 6% do PIB para a educação, a falta de condições nas escolas, os horários, o número de professores, a falta de formação para o ensino artístico, assim como a necessidade de contratar mais técnicos, psicólogos e mediadores. Foi precisamente sobre a reconhecida entrada de alunos migrantes em grande número nas escolas portuguesas que Rafael Tormenta reforçou a ideia de que "a entrada de muitos alunos migrantes nas escolas obriga a outra organização e apoios. É preciso um reforço da ação social escolar", referiu. O candidato do BE pelo Porto alertou ainda sobre as necessidades do PAE, tais como definir competências e criar uma carreira especial de técnico auxiliar.

LIVRE quer uma escola mais democratizada

Filipa Pinto, número dois do círculo eleitoral do Porto pelo LIVRE e professora há mais de 32 anos, começou por deixar críticas à medida do governo de "chamar os professores reformados. Não é assim que se vai criar uma revitalização da carreira", assumindo antes ser necessário criar uma reestruturação na carreira sem deixar professores para trás, tendo em conta fatores como as ultrapassagens. Filipa Pinto, em nome do LIVRE, defendeu ainda "um modelo de gestão democratizado, em que os professores tenham peso na eleição da direção da escola". Sobre o 5º e 7º escalão "é preciso desbloquear e acabar com a quotas, assim como reduzir a burocracia e aumentar o número de elementos de PAE por aluno, apostando na formação destes trabalhadores". Filipa Pinto sublinhou também que o LIVRE tinha no seu caderno eleitoral a recuperação das cantinas públicas nas escolas.

IL – “Ser professor é uma missão e não uma profissão”

Já Matilde Rocha, assessora parlamentar para a área da Educação e candidata pelo círculo eleitoral do Porto da Iniciativa Liberal (IL), começou por relembrar que "ser professor é uma missão e não uma profissão e por isso vemos cada vez menos jovens a optar pela carreira docente". Foram vários os pontos assinalados pela representante da IL, destacando-se a defesa dos direitos dos professores, assim como a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo e o Estatuto da Carreira Docente (ECD). "É essencial flexibilizar os concursos, termos mais democracia nas eleições nas escolas, acabar com os concursos para vagas por doença e apostar realmente numa avaliação que conte para a progressão". Matilde Rocha terminou focando o tema do Ensino Superior, sobre o qual a IL defende uma revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior - RJIES, assim como da carreira de investigação.

CDS-PP quer “pensar a escola com todos motivados”

João Paulo Almeida foi o representante escolhido pelo CDS-PP para representar o partido nesta sessão. O deputado começou por colocar o foco "na questão das ultrapassagens" que, segundo ele, tem de ser um objetivo desta legislatura. João Paulo Almeida alertou para o facto de "ser preciso prensar a escola com todos motivados para um novo ciclo. Há que valorizar os professores, adequar o ensino às capacidades e potenciar os alunos. E além de mais, precisamos pensar em como dar ferramentas aos migrantes", acrescentando que "a escola tem de ter liberdade para projetos educativos. A escola tem de ser um espaço de liberdade e sem pressão ideológica. A escola não serve para transmitir ideologias, mas sim conhecimento".

PS quer mais autonomia das escolas

A fechar, Porfírio Silva, candidato do PS a deputado pelo círculo eleitoral do Porto, reafirmou a necessidade de se olhar para três pontos: valorização, priorização do ambiente escolar e a qualidade do ensino. "Recuperar o tempo de serviço não chega. É preciso agora olhar para escola de forma diferente. As necessidades das escolas têm de ser geridas de outras formas e elas passam por rever rácios de assistentes operacionais e do pessoal técnico especializado e vinculá-los. É preciso rever o modelo de governação das escolas. Dar mais apoio às direções para lhes tirar alguma da imensa carga a que estão sujeitos" forma alguns dos pontos apontados pelo deputado do PS, que afirmou que o futuro precisa de "concretizar os recursos para a educação e oferecer mais autonomia às escolas, com respostas mais adequadas ao ambiente em que cada uma está instalada". A respeito do Ensino Superior frisou ser necessário manter a revisão do RJIES e acabar com a precariedade dos investigadores.

Público presente levantou várias questões

Fechado o espaço interventivo para as apresentações de cada um dos representantes dos partidos políticos que aceitaram o convite da FNE, abriu-se tempo para questões levantadas pelo público presencial, composto na sua maioria por dirigentes da FNE e dos seus sindicatos docentes e de pessoal de apoio educativo inscritos no evento.

As questões colocadas aos partidos centraram-se na questão da valorização da carreira docente, na descentralização de competências relativa ao PAE, na formação e no rácio de trabalhadores não docentes, assim como em questões ligadas aos setores privado e social da educação. Os representantes dos sete partidos responderam a todas as questões, contribuindo para um esclarecimento cabal das suas propostas.

Pedro Barreiros: “Aposta ganha. A educação saiu a ganhar”

O encerramento desta Sessão Pública em formato de "mesa-redonda" ficou a cargo do Secretário-Geral da FNE, com Pedro Barreiros a demonstrar a sua satisfação com o que ouviu considerando "esta foi uma aposta ganha, pois quem constrói diariamente a educação saiu a ganhar hoje daqui". Pedro Barreiros lembrou os partidos que "o que esperamos é que seja possível, depois das eleições de 18 de maio, conseguir continuar um caminho de ganhos", fazendo uma pequena "correção" a fechar, relativamente à designação de Recuperação Integral do Tempo de Serviço: "Não lhe chamo integral. Chamo apenas Recuperação do Tempo de Serviço (RTS), pois para ser integral ainda falta muito tempo a recuperar, nomeadamente o que foi perdido com as ultrapassagens na carreira. Essa será uma bandeira da FNE na próxima legislatura", assumiu.

Nesta Sessão Pública “As Apostas na Educação”, a FNE entregou aos sete representantes dos partidos políticos o seu "Roteiro para a Legislatura 2025-2029", no qual destaca as maiores reivindicações para a Educação dos próximos anos. A sessão foi transmitida em direto no canal Youtube da FNE.




Veja ou reveja aqui o vídeo completo desta Sessão.




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