Crescimento do investimento e da oferta na Educação são estratégicos

O Secretariado Nacional da FNE, analisou as condições de abertura do novo ano letivo, no quadro da nova legislatura que sairá das eleições de 4 de Outubro. Com o título empenho na dignidade do trabalho, na coesão social e na solidariedade, o documento, aprovado por unanimidade, define os objetivos estratégicos para os próximos tempos.

No início do novo ano letivo, o SPZN e a FNE saúdam todos os Trabalhadores da Educação, no nosso País, desejando que os próximos tempos permitam condições que valorizem, quer a área da Educação em geral, quer todos quantos nela trabalham.

É imperioso que se aposte na educação e formação, como fatores estratégicos do desenvolvimento nacional, para o crescimento e para o emprego. Para isto, é necessário:

a) O crescimento da importância da Educação e da Formação, de forma que até ao final da Legislatura aquelas correspondam a 6% do PIB;

b) O investimento na oferta de Educação para a Infância para todas as crianças, desde os 4 meses de idade;

c) O apoio ao 1º ciclo de escolaridade, o qual constitui um tempo crucial para se garantirem etapas educativas seguintes com sucesso, estabelecendo normas imperativas que promovam a qualidade dos processos de ensino-aprendizagem, nomeadamente em termos de composição dos grupos-turma, limitando o seu número de alunos e eliminando a falta de total coerência pedagógica que se manifesta em várias situações de agregação de níveis;

d) A criação de ofertas formativas de dupla certificação para adultos;

e) A desagregação dos agrupamentos de dimensão mais elevada ou de grande dispersão e que não viabilizam um trabalho pedagógico de qualidade;

f) A aposta num currículo que promova a empregabilidade, o empreendorismo, a inovação e a cidadania ativa, o que significa que não se limita aos saberes essenciais da Língua Portuguesa e da Matemática, mas que envolva outras competências e atitudes, como a criatividade, o sentido de iniciativa, o pensamento crítico, as competências digitais e em línguas estrangeiras;

g) A concretização de âmbitos de decisão autónoma das escolas, em termos de definição das respostas organizativas adequadas às necessidades dos seus alunos, combatendo o abandono escolar precoce e promovendo o sucesso de todos, de forma a contribuírem para uma maior coesão social e mais equidade;

h) O reconhecimento e valorização dos Educadores e Professores, quer ao nível do seu estatuto remuneratório, quer das condições de trabalho e desenvolvimento de carreira, que favoreçam a sua autonomia profissional;

i) A consideração da especial importância dos Trabalhadores Não Docentes para uma escola de qualidade, reconhecendo-os como promotores de melhores condições educativas para todos os alunos.

A versão integral da Resolução poderá ser consultada AQUI