Despacho de enquadramento dos alunos de grupos de risco
Prevê a possibilidade de aplicação de medidas de apoio educativas aos alunos que, de acordo com a...
7 Setembro 2020
DL 62-A/2020 - Altera as medidas excecionais e temporárias à pandemia da doença COVID-19
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4 Setembro 2020
Subsídio de desemprego
O subsídio de desemprego é pago mensalmente a quem perdeu o emprego de forma involuntária e que s...
1 Setembro 2020
CLAREZA, COERÊNCIA E PRECISÃO SÃO ESSENCIAIS PARAGARANTIR A CONFIANÇA NA ABERTURA DO NOVO ANO ESCOLAR
Na véspera do início do ano escolar de 2020/2021, Saudamos todos os alunos e as suas famílias, t...
1 Setembro 2020
Convenção da OIT sobre trabalho infantil alcança ratificação universal
Os 187 Estados-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificaram a Convenção da...
6 Agosto 2020
Resolução do Secretariado Nacional da UGT
O Secretariado Nacional da UGT realizado hoje em Lisboa aprovou, por unanimidade e aclamação, uma ...
18 Julho 2020
FNE/SPZN entregam louvor aos Professores e Educadores portugueses
O Secretariado Nacional da FNE (Federação Nacional da Educação) decidiu atribuir e entregar a to...
17 Julho 2020
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na A. P.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2020 - Determina a fixação de prazos para a conclusã...
1 Julho 2020
Primeiro orçamento suplementar da A.R.
Resolução da Assembleia da República n.o 33/2020 - Primeiro orçamento suplementar da Assemblei...
30 Junho 2020