Notícias - Outras NotÃcias
Outras NotÃcias
Aditamentos aos contratos - 2019/2020
Nota Informativa Um aditamento consiste numa alteração ao objeto do contrato inicial, decorrente ...
18 Setembro 2019
Outras NotÃcias
Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo
Nota Informativa Em cumprimento do disposto no nº16 do Artigo 42º do Decreto-Lei nº 132/2012, de...
18 Setembro 2019
Outras NotÃcias
PerÃodo Probatório 2019/2020
Nota Informativa Nos termos estabelecidos no artigo 30º do Estatuto da Carreira dos Educadores de ...
17 Setembro 2019
Outras NotÃcias
Altera a lei da parentalidade
Lei n.º 90/2019 Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovad...
4 Setembro 2019
Outras NotÃcias
Gratuitidade dos manuais escolares
Lei n.º 96/2019 Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na r...
4 Setembro 2019
Outras NotÃcias
Altera o código do trabalho
Lei n.º 93/2019 Altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ...
4 Setembro 2019
Outras NotÃcias
Resolução do Secretariado Nacional da UGT
POR UMA EUROPA DAS PESSOAS, DA SOLIDARIEDADE, DA COESÃO E DA CONVERGÊNCIA. PELA EUROPA SOCIAL. C...
16 Julho 2019
Outras NotÃcias
Jornal online FNE - junho 2019
A edição de junho 2019 do Jornal online FNE já está disponÃvel para consulta. Confira to...
28 Junho 2019
Outras NotÃcias
Resolução do Secretariado Nacional da UGT
O Secretariado Nacional da UGT que decorreu em Lisboa aprovou hoje, por unanimidade, uma resoluçÃ...
27 Junho 2019
