Primeiros Estatutos do SPZN
Consulte AQUI os primeiros estatutos do SPZN, publicados no Diário do Governo n.º 202/1975, 2º Su...
4 Abril 2019
Petição pública
PELA REPOSIÇÃO DA JUSTIÇA SALARIAL E PELO DIREITO DE TODOS OS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÃ...
4 Abril 2019
Pré-avisos de greve para o mês de abril
Consulte aqui os Pré-Avisos entregues Semana de 1 a 5 de abril Semana de 8 a 12 de abrilÂ...
1 Abril 2019
PSD - Pedido de apreciação parlamentar
O PSD entregou na sexta feira, no parlamento, um pedido de apreciação parlamentar que considera "d...
26 Março 2019
BE - Pedido de apreciação parlamentar
O Bloco de Esquerda cumpre o seu compromisso de utilizar todos os meios parlamentares para que os pr...
26 Março 2019
PCP - Pedido de apreciação parlamentar
Os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP, ao abrigo da alÃnea c) do artigo 162.º e do artigo 169.Â...
26 Março 2019
MunicÃpios têm até junho para comunicar se querem ou não descentralização de competências na educação
O Executivo de António Costa decidiu prolongar o prazo por mais dois meses, tendo agora as autarqui...
25 Março 2019
Jornal online FNE - fevereiro 2019
A edição de fevereiro 2019 do Jornal online FNE já está disponÃvel para consulta. Confira to...
1 Março 2019
Despacho Normativo n.º 3-A/2019
Despacho Normativo n.º 3-A/2019 Regulamenta as provas de avaliação externa e das provas à fre...
27 Fevereiro 2019