Legislação

• Carta Circular CCPFC - 1/2000 [ Divulgação da alteração do Regulamento da modalidade Seminário]
• Carta Circular CCPFC - 2/2000 [ ]
• Carta Circular CCPFC - 3/2000 [ Divulgação do calendário acordado em reunião com os representantes dos CFAE's e convite para Workshop]

• Carta Circular CCPFC - 1/2001 [ Divulgação dos resultados do Workshop realizado na sequência do convite realizado pela carta circular CCPFC-3/00]

• Carta Circular CCPFC - 1/2002 [ Divulgação do  "Regulamento formação especializada na modalidade de ensino a distância"]
• Carta Circular CCPFC - 2/2002 [ Divulgação do  "Regulamento de Creditação de Qualificações Obtidas no Estrangeiro"]

2004

• Carta Circular CCPFC - 1/2004 [ Deliberação sobre a acreditação de cursos na  Área de Educação Especial; Acreditação de cursos na Área de Administração Escolar e Administração Educacional; Acreditação de cursos na Área de Ensino da Língua Estrangeira na Educação Pré-Escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico]

• Carta Circular CCPFC - 1/2006 [ Divulgação do boletim nº16 ]
• Carta Circular CCPFC - 2/2006 [ Regulamentação do despacho de 2006/03/29 (aplicação do despacho 16 794/2005)]
• Carta Circular CCPFC - 3/2006 [ Divulgação da lista de ações acreditadas e no período de validade com de acordo com os critérios divulgados na Carta Circular CCPFC - 2/200]

2007

• Carta Circular CCPFC - 1/2007 [ Esclarecimentos sobre as implicações das alterações ao RJFCP introduzidas pelo artigo 4º do Decreto-Lei nº15/2007, de 19 de Janeiro ]
• Carta Circular CCPFC - 2/2007 [ Esclarecimentos sobre a relevância para efeitos de aplicação do artigo 14,º nº 3, do RJFCP: âmbito dos destinatários ]
• Carta Circular CCPFC - 3/2007 [ Esclarecimentos sobre  a orientação conjunta CCPFC/DGRHE  sobre a valiação quantitativa das ações de formação ]

2008

• Carta Circular CCPFC 1/2008 [ Esclarecimento sobre a creditação das acções de formação]

2013

• Carta Circular CCPFC - 1/2013 [ Alterações no processo de acreditação dos cursos de formação especializada ]

2014

• Carta Circular CCPFC - 1/2014 [Orientações para manter a estabilidade e operacionalidade do sistema na transição entre regimes jurídicos]

2015

• Carta Circular CCPFC - 1/2015 [Orientações para o preenchimento do formulário de candidaturas de formação especializada]

2016

• Carta Circular CCPFC - 1/2016 [ Divulgação das propostas de regulamentos e sugestões de alteração aos documentos ]
• Carta Circular CCPFC - 2/2016 [ Divulgação dos regulamento: Parâmetros e Critérios de Avaliação; Regulamento de Modalidades de Formação e Regulamento de Acreditação de Formadores]

• Carta Circular CCPFC - 1/2017 [Divulgação do regulamento de acreditação dos cursos de formação especializada na modalidade de ensino a distância]
  
• Carta Circular CCPFC - 2/2017 [Entrada em funcionamento da nova versão da plataforma e-processos]
  
• Carta Circular CCPFC - 3/2017 [ Envio de informações relevantes sobre delegação de competências para alteração da esquipa de formadores e acreditação de eventos (congressos, colóquios, etc)]

• Carta Circular CCPFC 1/2019 [ Ajustamento de critérios de acreditação de formação contínua na dimensão científica e pedagógica]
  
• Carta Circular CCPFC 2/2019 [ Ajustamento na plataforma e-processos]
  
• Carta Circular CCPFC 3/2019 [ Regulamentação do despacho 779/2019, de 18 de janeiro, fixando os critérios para a acreditação de ações que relevem para a dimensão científica e pedagógica da formação de docentes]
  
• Carta Circular CCPFC 4/2019 [ Esclarecimentos sobre ações de formação referentes à componente de Cidadania e Desenvolvimento e sobre prazos de reapreciação de ações relacionadas com o Despacho 779/2019] 
  
• Carta Circular CCPFC 5/2019 [Esclarecimento sobre a acreditação de ações de formação relacionadas com o DL54/2018] 
  

• Carta Circular CCPFC 1/2022 [ Fim da excecionalidade da formação acreditada em “regime presencial” poder ser realizada em “regime a distância”]