Turma de 5.º ano teve apenas Educação Física durante a primeira semana de aulas.

A falta de professores é, sem dúvida, o problema que mais afeta as escolas, durante a primeira semana de aulas. No entanto, existem mais "problemas".

Pedro Barreiros, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), relatou à CNN, um caso de uma escola "no Norte do país", onde, apesar de ter todos os professores colocados, a turma do 5.º ano teve apenas a aula de Educação Física durante a primeira semana de aulas. 

"Todos os outros professores desta turma estão de licença ou de baixa. Não sabemos o que levou estes docentes a meter atestado, se é temporário ou de longa duração e é isso que estamos a tentar apurar. Mas o certo é que o ministro pode dizer, com toda a propriedade, que esta escola tem todos os professores colocados, mas tem uma turma que só teve aulas a uma disciplina”, afirma Pedro Barreiro e ainda adianta que, as baixas médicas "podem, por exemplo, estar relacionadas com o envelhecimento do corpo docente, porque a idade traz mais probabilidade de doenças”.

Durante a entrevista foi também mencionado, pelo dirigente sindical, que a falta de docentes foi o maior problema da primeira semana de aulas e que existem dois grupos de recrutamento onde "está a ser mais difícil contratar docentes, o 110 (1.º Ciclo) e o 430 (Economia e Contabilidade)”. Pedro Barreiros sublinha também que as regiões de maior escassez de professores continuam a ser: Lisboa, sul do Tejo, Alentejo e Algarve; coloca também em cima da mesa que, nestes dois grupos em específico, estão a ter dificuldade de contratação na zona norte. 

200 turmas do 1.º Ciclo sem professor 

A Fenprof a destaca a falta de docentes como o maior problema que se viveu esta semana, e ainda apresenta os números: “Há ainda 1.307 horários por preencher, o que corresponde a 20 mil horas, a 4.500 turmas, e 107 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina. A situação mais preocupante é mesmo a do 1.º Ciclo. É que daqueles 107 mil alunos, cinco mil são precisamente do 1.º Ciclo. Há 200 turmas só no 1.º Ciclo que ainda não têm professor atribuído”, diz José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof, acrescenta ainda que “Há escolas onde faltam 13, 14, 15 horários do 1.º Ciclo”.

A reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) parece não ter trazido agilidade ao processo de colocação de professores. José Feliciano Costa dá o exemplo de “uma diretora de uma escola de Sintra”: “Essa diretora tem em falta três horários do 1.º Ciclo. Foram horários que foram a reserva de recrutamento e não tiveram candidatos. Para entrarem em contratação de escola tem de ser validado pelo MECI. Antigamente ligava-se para a extinta DGAE e essas contratações de escola eram validadas em 24 horas. Agora demoram 48 horas ou mais. Essa diretora dizia-me que não percebe bem os critérios, que há uns grupos de recrutamento que são validados mais depressa do que outros, que parece que há umas escolas validadas mais depressa do que outras, diz-me que agora não sabe bem com quem falar”.

O "vírus" que ataca sobretudo o Sul do país

Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), considera que até “entrámos com o pé direito no novo ano letivo, a avaliar pelo decurso das aulas”, mas sublinha que há “uma nuvem cinzenta a pairar sobre o sistema educativo, que é a escassez de professores”. “Um vírus”, considera, que afeta mais o Sul do país. Filinto Lima aponta ainda o desafio que tem vindo a fazer ao Governo: para além do apoio na deslocação, é preciso também "um apoio digno na estadia”. Porque acredita que, a razão da falta de professores ser no Sul é o facto dos docentes não estarem dispostos a pagar o preço de uma residência nesses locais. 

“As autarquias também têm aqui um papel fundamental. Desafio as autarquias das zonas mais carenciadas a seguirem o exemplo muito positivo de Oeiras e Cascais, que têm residências para professores a preços acessíveis. Quartos a 150 euros”, diz Filinto Lima.

“Estas são pequenas soluções imediatas. A grande solução para resolver o problema a longo prazo passa por valorizar e dignificar a carreira docente, que esteve desvalorizada durante muitos anos. Há centenas de professores que se estão a reformar todos os meses. A um ritmo que não vai abrandar. E a entrada de jovens professores no sistema educativo não está a acontecer ao mesmo ritmo”, sublinha Filinto Lima.

"Escola a duas velocidades"

O movimento cívico de docentes Missão Escola Pública (MEP) refere uma “escola a duas velocidades”, que acabam por trazer “desigualdades”. “O início deste ano letivo teve lugar sem surpresas nas escolas. Veio confirmar aquilo que a Missão Escola Pública tem vindo a alertar: a escola pública está a dividir-se em duas velocidades - a Norte, onde os alunos contam com professores experientes e profissionalizados, e a Sul, onde milhares de horários continuam por preencher, ou são entregues a soluções precárias e a recursos humanos sem formação adequada”, aponta Cristina Mota, porta-voz do movimento, em declarações à CNN Portugal. “Este desequilíbrio ameaça a qualidade do ensino e fere, de forma grave, o princípio da equidade consagrado no artigo 74.º da Constituição”, acrescenta.

José Filinto Lima, concorda: “Esta componente regional da falta de professores provoca grandes desigualdades em relação às aprendizagens e em relação à preparação para os exames nacionais”. O representante dos diretores explica ainda que, há colegas a tentar solucionar a falta de professores através da distribuição de “horas extraordinárias a professores que já estão em fim de carreira”.

Os outros "recursos humanos" em falta

Existe uma unanimidade entre os entrevistados em denunciar a falta de assistentes operacionais e técnicos especializados. José Feliciano Costa recorda um inquérito aos diretores realizado pela Fenprof: “64,8% referem falta de recursos humanos como o principal problema na sua escola e 48,8% desses assinalam que houve um agravamento em relação ao ano passado”. “Os diretores denunciam falta de assistentes operacionais, falta de técnicos, incumprimento de rácios de pessoal não docente, falta de assistentes para acompanharem crianças com necessidades educativas”, enumera. 

Pedro Barreiros, dirigente da FNE, acrescenta que “faltam assistentes operacionais que possam acompanhar as crianças, nomeadamente crianças com necessidades educativas [...] E faltam mediadores linguísticos para acompanhar e integrar os alunos imigrantes”. 

Os dirigentes sindicais denunciam ainda, o facto de o ano letivo já ter arrancado e ainda haver obras a decorrer em várias escolas e “por isso, sem condições para acolher alunos e professores”. José Feliciano Costa denuncia ainda que há escolas que iniciaram o ano letivo sem equipamentos necessários.

“Apesar dos anúncios oficiais, as escolas continuam sem mediadores e sem outros recursos indispensáveis para a integração de alunos com necessidades específicas e de alunos estrangeiros, perpetuando uma falsa inclusão que agrava desigualdades”, resume a porta-voz do Missão Escola Pública (MEP).

Professores proibidos de usar telemóveis

Durante a primeira semana do ano letivo, onde os alunos do 1.º e 2.º ciclo estão proibidos de utilizar o telemóvel dentro do recinto escolar, houve “quem quisesse ser mais papista que o Papa”, denuncia Pedro Barreiros. 

“Há escolas que estão a ir além e estão a proibir os telemóveis ao secundário e até aos funcionários e professores. À semelhança dos meninos, que têm de deixar os telemóveis nos cacifos ou não os levar sequer para as escolas, está a ser aplicado o mesmo a professores e assistentes operacionais. O que é proibido aos meninos é proibido aos professores: não os podem usar para assuntos pessoais nem como instrumentos de trabalho”, aponta o secretário-geral da FNE.

“Temos duas escolas identificadas. Uma no Alentejo e outra no Norte”, especifica, recusando dizer quais.


Professores "sem aura" indignados

Este início do ano letivo ficou marcado também pela indignação e desapontamento, por parte dos professores, após declarações do ministro Fernando Alexandre, onde acusa os docentes de perderem a "aura da profissão" ao participarem em manifestações. 

A Fenprof já havia enviado uma carta aberta ao ministro a pedir explicações devido a estas declarações. Durante a entrevista dada à CNN, José Feliciano Costa volta a trazer o assunto para cima da mesa: “Como é possível que, perante cerca de 200 alunos, o ministro venha dizer uma coisa destas? Questionar o direito dos professores a manifestarem-se?”.

“Não é aceitável desvalorizar a luta dos professores, que é também a luta pela dignidade da escola pública. O problema não se resume a horários por preencher. É a criação de uma escola desigual, onde o local de nascimento e estudo dita a qualidade do ensino a que cada jovem tem direito. O ministro afirma pretender valorizar socialmente os professores, mas as suas próprias ações desmentem-no: ao minimizar a falta de docentes, ao sugerir que qualquer diplomado pode lecionar e ao afirmar que quem se manifesta ‘perde a aura da profissão’, desvaloriza não só a classe docente, mas também a especialização e a exigência que a profissão implica”, defende Cristina Mota, porta-voz do MEP.

“Os professores não perdem a aura quando se manifestam - pelo contrário, honram-na. Perde-a um ministro que, em vez de enfrentar os problemas estruturais da escola pública, prefere desvalorizar os seus profissionais e ignorar os obstáculos que continuam a impedir uma verdadeira igualdade de oportunidades”, acrescenta ainda Cristina Mota, sublinhando que Fernando Alexandre “ultrapassou uma linha vermelha”.

Fonte: CNN