FNE reúne com Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE, encabeça a delegação que vai reunir com o Secretário de Estado do Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, no próximo dia 26 de novembro de 2019, 3ª feira, pelas 18h00, no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa.

A FNE solicitou esta reunião para manifestar a sua disponibilidade para um diálogo regular que permita partilhar as perspetivas sobre as melhores políticas para um Ensino Superior de qualidade em Portugal e apresentar as suas atividades e objetivos.

Entretanto, e no quadro do início deste mandato, a FNE vai também apresentar ao Secretário de Estado os documentos "Roteiro para a Legislatura 2019-2023" e a Resolução "Programa do atual Governo na área da Educação insuficiente para garantir uma Educação de qualidade", ambos aprovados recentemente em Secretariado Nacional, onde se incluem as propostas de medidas legislativas mais urgentes para o Superior, como a colocação ao Governo da necessidade de se retomarem os trabalhos do PREVPAP, que permitam a regularização de todas as situações referentes a docentes e a não docentes.

Para a FNE, o alcance de aplicação do PREVPAP ficou aquém do que eram as suas obrigações, o que faz com que se mantenha a precariedade dos vínculos laborais nos trabalhadores das Instituições do Ensino Superior.

Esta reunião insere-se num conjunto de iniciativas que a FNE tem levado a cabo de forma a dar a conhecer o documento que reúne as perspetivas da Federação para os próximos quatro anos desta legislatura para o setor da Educação.

O Secretário-Geral da FNE estará disponível para prestar declarações aos Órgãos de Comunicação Social no local.

Porto, 25 de novembro de 2019

A Comissão Executiva