Educação
- Garantir que a escola promove o sucesso, a inclusão e a qualidade para todos, através, nomeadamente, do aprofundamento do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, da redução do número de alunos por turma e da capacitação da rede de educação pré-escolar, de soluções adequadas a cada criança e do apoio específico à inclusão dos alunos imigrantes e das comunidades ciganas.
- Apostar no ensino profissional e na educação de adultos, por via, nomeadamente, do alargamento da rede de Centros Qualifica e das modalidades de educação e formação de adultos, do desenvolvimento e atualização do Catálogo Nacional de Qualificações e da consolidação da rede de cursos.
- Fortalecer a escola pública e garantir um maior enraizamento nas comunidades, através, nomeadamente, da modernização e requalificação de escolas de todos os níveis educativos, de estratégias educativas mais eficazes no quadro da educação inclusiva, da autonomia e flexibilidade curricular e dos planos de inovação, do reforço dos meios técnicos que contribuam para uma maior eficiência da gestão escolar e da transferência progressiva de competências para os municípios nos âmbitos já previstos na legislação.
- Valorizar e garantir a sustentabilidade da profissão docente, por via, nomeadamente, dos efeitos alargados do descongelamento da carreira, com a progressão de uma parte significativa dos professores, do diagnóstico sobre o modelo de recrutamento e colocação de professores, bem como a revisão dos modelos de formação inicial e contínua dos professores.
- Apostar na juventude e desporto, através, nomeadamente, da execução do Plano Nacional para a Juventude 2018-2021, de programas intersectoriais para jovens à procura do primeiro emprego e de habitação própria, do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas, da prevenção e combate à violência no desporto, do combate à dopagem, do Roteiro do Associativismo Estudantil, do apoio ao Desporto de Alto Rendimento, bem como à sua conciliação com o sucesso escolar e académico.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
- Reforçar o compromisso com a ciência e o conhecimento, incluindo um acréscimo da dotação inicial da FCT em 10%, de modo a estimular a promoção de carreiras científicas e académicas, o reforço das instituições científicas e o desenvolvimento de arranjos colaborativos com o tecido produtivo.
- Alargar o estímulo ao emprego científico, em estreita articulação com as instituições de I&D, as empresas e a Administração Pública, em reforçada colaboração europeia.
- Reforçar a estratégia em curso de modernização, qualificação e diversificação do Ensino Superior, incluindo um aumento de 55 Milhões de Euros na dotação pública inicial das Instituições de Ensino Superior públicas, como consagrado no “Contrato de Legislatura” entre o Governo e as Instituições para o período 2020-2023.
- Reforçar o Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior.
- Valorizar as formações curtas no ensino superior e reforçar as competências digitais, juntamente com o estímulo ao desenvolvimento, internacionalização e especialização de estudos pós-graduados.
- Estimular o crescimento da atividade sobre sistemas espaciais e de observação da Terra, articulando o crescimento do investimento público e privado em I&D com redes e programas europeus no contexto da valorização do posicionamento Atlântico de Portugal na Europa, e da copresidência portuguesa do Conselho da Agência Espacial Europeia, ESA (2020-23).
Para saber mais sobre o Orçamento de Estado 2020, consulte o site: https://www.oe2020.gov.pt/
