SÃO NECESSÁRIOS RECURSOS PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DO QUE SE PERDEU E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

O Secretariado Nacional da FNE assinala que os docentes portugueses tanto em território nacional como no Ensino do Português no Estrangeiro demonstraram nesta ocasião empenho, dedicação e profissionalismo inabaláveis, continuando envolvidos na dispobilização de um ensino de alta qualidade, mesmo nesta situação sem precedentes, aos quais os Trabalhadores Não Docentes se associaram de uma forma notável, apesar das enormes deficiências estruturais e insuficiência de recuros.

É neste quadro que o Secretariado Nacional da FNE:

- sublinha o enorme desafio que representa para as escolas e para os seus profissionais, tanto em Portugal como no estrangeiro, o regresso de todos os alunos ao ensino presencial, para terem condições que lhes permitam procurar recuperar as aprendizagens que deveriam ter sido feitas e até aprendizagens já feitas e que se perderam, em consequência de todo o tempo em que as crianças e os jovens não estiveram nas suas escolas;

- chama a atenção do Governo para as suas responsabilidsdes, competindo-lhe dotar as escolas e os professores dos recursos e condições que lhes permitam a definição e a concretização de estratégias de recuperação para as suas crianças e jovens, para o que se torna indispensável o recrutamento de todos – docentes e não docentes – que sejam indispensáveis à concretização das medidas que as escolas venham a adotar nos seus Planos de Recuperação e Integração, indispensáveis no presente ano letivo e no próximo, pelo menos, para que se superem os efeitos negativos das difíceis circunstâncias que temos vivido;

- responsabiliza o Governo pela adoção das medidas que forem indispensáveis em termos de atratividade das condições de recrutamento para que no presente ano letivo e no próximo não haja alunos sem professor com habilitação profissional;

- afirma a necessidade de ser adotada, com o maior consenso político e social possível, e com toda a ambição possível, uma Política Integrada e Estratégica de Educação e Formação, Investigação e Desenvolvimento para a aplicação dos recursos do Plano de Recuperação e Resiliência, do Quadro Europeu Financeiro Plurianual, dos Orçamentos de Estado, e de outras eventuais fontes de financiamento a que o País vier a ter acesso, apostando no reforço e na capacidade de atrair e reter os melhores, combater o envelhecimento dos docentes, e atrair os mais jovens para a docência;

- aponta o caminho da aposta em carreiras profissionais, salários e condições de trabalho como determinantes para garantir uma verdadeira resiliência agora e em crises futuras, e para poderem responder aos desafios digitais e ambientais;

- considera imprescindível que se trabalhe no sentido da promoção de uma “adaptação dos currículos aos novos paradigmas da sociedade do conhecimento e da informação, o que remete para a importância de a Reforma Digital perspetivar a produção de novos conteúdos (e não apenas a sua digitalização), numa ótica de concecção inicial de design de um produto digital, articulado com a formação e acompanhamento tecnico e pedagógico dos professores”, como o assinalou o Conselho Nacional de Educação na sua mais recente Recomendação;

- reitera a necessidade de neste quadro de afetação de recursos se promover a atratividade e a valorização social da profissão docente, integrando a reorganização da formação inicial com vista a uma resposta sustentável ao elevado número de aposentações que se vão verificar nos próximos anos, e ainda o desenvolvimento de um efetivo programa de formação contínua alargado às necessidades de melhoria das práticas pedagógicas;

- salienta a importância do investimento na qualificação e na formação contínua de técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais;

- iniste na necessidade da concretização da plena dotação das escolas com os Trabalhadores Não Docentes indispensáveis, e da efetiva oferta de formação contínua para todos;

- manifesta a necessidade de se implementarem medidas de equipamento e de infraestruturas tecnológicas, para todos os níveis de ensino, incluindo as instituições de ensino superior, integrando-as na dimensão da Transição Digital/Escola Digital;

- aconselha a que se eliminem todas as formas de insegurança e precariedade que marcam os profissionais da educação, tanto em Portugal como nos países de acolhimento do EPE.