Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
A presente lei determina a renovação da imposição transitória da obrigatoriedade do uso de más...
6 Abril 2021
Recuperação das aprendizagens não será com "horas e mais horas" de aulas - Governo
As aprendizagens dos alunos perdidas durante o ensino à distância, imposto pela pandemia de covid-...
31 Março 2021
Governo cria grupo de trabalho para encontrar soluções de recuperação de aprendizagens
O Governo criou um grupo de trabalho multidisciplinar para apresentar recomendações sobre formas d...
30 Março 2021
Medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 na área da educação
Decreto-Lei n.º 22-D/2021 de 22 de marçoSumário: Estabelece medidas excecionais e temporárias re...
23 Março 2021
Consulta sobre as condições em que o regresso presencial está a decorrer na Educação Pré-Escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico
No momento em que as atividades letivas presenciais foram retomadas na Educação Pré-Escolar e no ...
23 Março 2021
Conselhos de turma para avaliação não devem ser presenciais
A FNE está a receber informações de que em algumas escolas se está a proceder à marcação de...
23 Março 2021
Vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais
Resolução da Assembleia da República n.º 80/2021 - Recomenda ao Governo a vinculação extraordi...
18 Março 2021
DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES 2021
Em 15 de Março de 1962, o então Presidente dos Estados Unidos da América, John F. Kennedy, dirigi...
15 Março 2021