Notícias
Outras Notícias
Gratuitidade dos manuais escolares
Lei n.º 96/2019 Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na r...
4 Setembro 2019
Outras Notícias
Altera o código do trabalho
Lei n.º 93/2019 Altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ...
4 Setembro 2019
Destaques
Propostas para o futuro da Administração Pública
– Carta aberta aos partidos políticos – Nas vésperas do início de uma nova legislatura, a FE...
4 Setembro 2019
Notícias FNE
FNE realiza Seminário "Educação: Que desafios para a legislatura?"
A Federação Nacional da Educação (FNE) realiza na próxima terça-feira, dia 3 de setembro, em...
30 Agosto 2019
Atualidade
VII Convenção Nacional - 2019
Participantes de todos os pontos do país irão estar presentes no dia 26 de outubro 2019, no Europa...
30 Agosto 2019
Destaques
Verbete definitivo, aceitação da Colocação e recurso hierárquico – contratação inicial
Verbete definitivo, aceitação da Colocação e recurso hierárquico – contratação inicial ...
19 Agosto 2019
Destaques
Permutas
Permutas 19 Ago 2019 Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 23 de agosto d...
19 Agosto 2019
Destaques
LISTAS DEFINITIVAS - Contratação Inicial e Mobilidade Interna
LISTAS DEFINITIVAS Contratação Inicial e Mobilidade Interna Documentaçã...
16 Agosto 2019
Destaques
Decreto-Lei n.º 108/2019 - Altera o estatuto da aposentação
Decreto-Lei n.º 108/2019: Altera o Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobreviv...
13 Agosto 2019
