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Notícias

Boletim do Trabalho e Emprego 44/2019

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outra e texto consolidado O presente acordo altera o CCT publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 25, de 8 de julho de 2016, alterado pelo acordo publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 36, de 29 de setembro de 2017, e pelo acordo publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 34, de 15 de setembro de 2018. Para cumprimento do disposto na alínea g) do artigo 496.º, conjugado com o artigo 496.º do Código do Trabalho, refere-se que serão abrangidos por...

SPZN Legislação

26 Agosto 2021

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Chumbar um aluno tem "pouca eficácia" na melhoria dos resultados – estudos DGEEC

A opção de chumbar um aluno para que consiga melhorar os resultados tem “baixa eficácia”, segundo dois estudos nacionais hoje divulgados que mostram pouca diferença na recuperação de negativas entre estudantes retidos e os que passam de ano...

Atualidade

23 Agosto 2021

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021

Declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021, de 30 de julho, o Governo determinou a aplicação de medidas extraordinárias com vista à mitigaçã...

SPZN Legislação

23 Agosto 2021

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Despacho n.º 8209/2021

Despacho n.º 8209/2021 - Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente de currículo/disciplina de Matemática inscrita na matriz curricular base dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico geral, constante dos anexos I a III do Decreto-Lei ...

SPZN Legislação

19 Agosto 2021

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