28 fevereiro 2025
Notícias FNE
A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne na próxima 2ª feira, 3 de março, às 15h00m, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas instalações do Ministério da Educação, na Avenida Infante de Santo, nº 2, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Revisão do Estatuto da Carreira Docente - decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
A FNE acabou de enviar ao MECI a sua segunda contraproposta em relação ao articulado do anteprojeto de Decreto-lei que visa proceder à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de Mobilidade de docentes por motivo de doença. 
Consulte a contraproposta da FNE
Notícias Relacionadas
FNE apresenta 10 garantias para recuperar a confiança nos Exames Nacionais de 2027
Na sequência dos problemas verificados durante o proces...
4 agosto 2026
FNE considera propostas do Governo insuficientes na revisão do regime do Ensino Português no Estrangeiro
A FNE, representada por Paulo Fernandes, Secretário-Geral...
3 agosto 2026
FNE envia primeira reação à proposta do MECI para a revisão do Regime de Autonomia e Gestão Escolar
A Federação Nacional da Educação (FNE) enviou ao Minis...
30 julho 2026