SPZN
Rua de Costa Cabral, 1035 4249-005 1 Porto Porto, Portugal
225070000 secretariado@spzn.pt Não Aplicável SPZN Não Aplicável 30-04-1975
Porto
https://spzn.pt/uploads/seo/big_spzn_logo_black.png
50 20
222092041

Nova reunião de negociação entre a FNE e o MECI


28 fevereiro 2025

Notícias FNE

Nova reunião de negociação entre a FNE e o MECI

A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne na próxima 2ª feira, 3 de março, às 15h00m, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas instalações do Ministério da Educação, na Avenida Infante de Santo, nº 2, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Revisão do Estatuto da Carreira Docente - decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.

A FNE acabou de enviar ao MECI a sua segunda contraproposta em relação ao articulado do anteprojeto de Decreto-lei que visa proceder à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de Mobilidade de docentes por motivo de doença. 



Consulte a contraproposta da FNE


Notícias Relacionadas

FNE apresenta 10 garantias para recuperar a confiança nos Exames Nacionais de 2027

FNE apresenta 10 garantias para recuperar a confiança nos Exames Nacionais de 2027

Na sequência dos problemas verificados durante o proces...

4 agosto 2026

FNE considera propostas do Governo insuficientes na revisão do regime do Ensino Português no Estrangeiro

FNE considera propostas do Governo insuficientes na revisão do regime do Ensino Português no Estrangeiro

A FNE, representada por Paulo Fernandes, Secretário-Geral...

3 agosto 2026

Jornal FNE - julho 2026

Jornal FNE - julho 2026

A edição de julho 2026 do JORNAL FNE já está dispon...

3 agosto 2026

FNE envia primeira reação à proposta do MECI para a revisão do Regime de Autonomia e Gestão Escolar

FNE envia primeira reação à proposta do MECI para a revisão do Regime de Autonomia e Gestão Escolar

A Federação Nacional da Educação (FNE) enviou ao Minis...

30 julho 2026

Voltar