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Despacho n.º 10878-A/2024, de 16 de setembro
Despacho n.º 10878-A/2024, de 16 de setembro Fixa o contingente anual dos docentes aposentados o...
16 Setembro 2024
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Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro
Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro Estabelece o regime aplicável ao concurso externo ...
13 Setembro 2024
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Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto
Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto:Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da ...
28 Agosto 2024
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Mobilidade por Doença 2024/2025 - Resultado
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo à mobilida...
22 Agosto 2024
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Regime de acumulação de funções
Portaria n.º 188-G/2024/1, de 16 de agosto: Procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2...
19 Agosto 2024
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Aviso: Aceitação da Colocação e recurso hierárquico
Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Mobilidade Interna 19-08-2024 ...
19 Agosto 2024
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Nota Informativa nº 11/ IGeFE / 2024 - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO - PESSOAL DOCENTE
Decorrente das disposições legais previstas no Decreto-Lei nº 48-B/2024, de 25 de julho, fo...
2 Agosto 2024
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Despacho n.º 8368/2024 - Calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028
Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho Estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos d...
25 Julho 2024
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Publicado o Decreto-Lei sobre a Recuperação do Tempo de Serviço
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, que estabelece um regime especial de rec...
25 Julho 2024
