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Despacho n.º 10878-A/2024, de 16 de setembro

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Despacho n.º 10878-A/2024, de 16 de setembro

Despacho n.º 10878-A/2024, de 16 de setembro Fixa o contingente anual dos docentes aposentados o...

16 Setembro 2024

Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro

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Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro

Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro Estabelece o regime aplicável ao concurso externo ...

13 Setembro 2024

Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto

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Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto

Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto:Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da ...

28 Agosto 2024

Mobilidade por Doença 2024/2025 - Resultado

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Mobilidade por Doença 2024/2025 - Resultado

Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo à mobilida...

22 Agosto 2024

Regime de acumulação de funções

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Regime de acumulação de funções

Portaria n.º 188-G/2024/1, de 16 de agosto: Procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2...

19 Agosto 2024

Aviso: Aceitação da Colocação e recurso hierárquico

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Aviso: Aceitação da Colocação e recurso hierárquico

  Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Mobilidade Interna 19-08-2024 ...

19 Agosto 2024

Nota Informativa nº 11/ IGeFE / 2024 - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO - PESSOAL DOCENTE

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Nota Informativa nº 11/ IGeFE / 2024 - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO - PESSOAL DOCENTE

Decorrente das disposições legais previstas no Decreto-Lei nº 48-B/2024, de 25 de julho, fo...

2 Agosto 2024

Despacho n.º 8368/2024 - Calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028

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Despacho n.º 8368/2024 - Calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028

Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho Estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos d...

25 Julho 2024

Publicado o Decreto-Lei sobre a Recuperação do Tempo de Serviço

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Publicado o Decreto-Lei sobre a Recuperação do Tempo de Serviço

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, que estabelece um regime especial de rec...

25 Julho 2024

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