"Há melhorias, mas queremos mais" Pedro Barreiros sobre a reunião FNE/MECI (MpD)

O Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros, começou por assinalar à saída da reunião de 26 fevereiro com o MECI, o facto de no início daquele encontro e ainda antes do debate sobre a ordem de trabalhos, a FNE ter colocado um conjunto de questões ao MECI sobre outras matérias "e para as quais recebeu algumas respostas como relativamente ao Ensino Português no Estrangeiro (EPE) e a ausência de respostas às problemáticas há muito identificadas no setor. Fizemos também questões sobre o Pessoal de Apoio Educativo e também aqui, porque consideramos existir um 'triângulo das Bermudas' entre Associação Nacional de Munícipios e Autarquias, Administração Pública e Ministério da Educação, se encontram os trabalhadores para os quais não é dada qualquer tipo de resposta, nem esclarecimento" acrescentado que "obtivemos da parte da Secretária de Estado da Administração Pública a disponibilidade para reuniões técnicas sobre este tema", disse. 

"E tivemos também a oportunidade de colocar uma conjunto de questões ao Ministro da Educação com base em tudo o que vem a ser dito em relação à revisão do ECD por parte de outras organizações e que tem levantado dúvidas junto dos professores, dando a entender que está em causa a carreira especial e que será extinta; dando a entender que a avaliação de desempenho docente passará a ser feita pelo regime do SIADAP; dando a entender também que é intenção do governos alterar o regime remuneratório dos professores integrando-os na tabela remuneratória única" com a tutela a responder que "nada disto corresponde à verdade e que terá ainda oportunidade de responder formalmente e por escrito a estas questões que a FNE fez chegar em ofício ao MECI a 24 de fevereiro", acrescentou.

MpD volta à agenda a 3 de março

Relativamente à discussão da ordem de trabalhos que apontava à matéria da Mobilidade por Doença, o dirigente máximo da FNE disse que “a versão que hoje nos foi apresentada já está melhor do que aquela que neste momento está em vigor. Contudo, queremos sempre mais”.

De acordo com o documento, a tutela pretende revogar o ponto que inclui entre os professores elegíveis para requerer a mobilidade aqueles que têm a seu cargo pais com doenças incapacitantes.

Foi também este um dos aspetos criticados pelo Secretário-Geral da FNE, que adiantou, no entanto, que da parte do Governo houve disponibilidade para rever os critérios de elegibilidade.

Pedro Barreiros deixou a mensagem de que espera que na próxima reunião negocial, a 3 de março, seja possível chegar a um acordo, algo que considera que “seria muito importante que no início da revisão do ECD a primeira etapa fosse alcançada com sucesso, porque se não acontecer serão colocadas em causa as demais etapas. Esta responsabilidade cabe a todos, mas cabe essencialmente, nesta fase, ao Ministério”, afirmou.