5 fevereiro 2026
Concursos
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário, entre o dia 5 e as 23:59 horas do dia 11 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).
SIGRHE – Candidatura a mobilidade interna
Códigos AE/EnA
Declaração de Retificação n.º 1032-A/2025/2
Decreto-Lei n.º 108/2025
Decreto-Lei n.º 57-A/2024
Aviso de Abertura n.º 26971-A/2025/2
Decreto-Lei n.º 80-A/2023
Portaria n.º 379-A/2025/1
Portaria n.º 365-A/2025/1
Despacho n.º 11200-A/2025 (QZP Carenciados)
Decreto-Lei n.º 51/2024
Decreto-Lei n.º 15/2025
Decreto-Lei n.º 32-A/2023
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