Plenário Sindical do SPZN debateu Revisão do Estatuto da Carreira Docente

Realizou-se na sexta-feira, dia 9 de janeiro, pelas 16 horas, um Plenário Sindical Online do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN), dedicado ao processo negocial em curso no âmbito da Revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

A iniciativa contou com a participação de mais de duas centenas de professores e educadores.

O Plenário foi dinamizado pelo Presidente da Direção do SPZN, Pedro Barreiros, que lidera a equipa negocial enquanto Secretário-Geral da Federação Nacional da Educação (FNE), e por Pedro Brandão, Diretor do Departamento de Informação e Comunicação do SPZN e Secretário Executivo da FNE, igualmente membro da equipa negocial.

A sessão teve início com a apresentação, por Pedro Brandão, dos resultados do estudo  promovido pela Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET) e pela FNE sobre a burocracia na profissão docente. O estudo, realizado durante o primeiro período do presente ano letivo através da plataforma simplicare.pt, recolheu cerca de 900 contributos e foi entregue ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, na reunião negocial de 7 de janeiro.

Pode consultar aqui o Relatório integral "A Voz contra a burocracia - simplificação e redução da buirocracia nas escolas"

Os dados apresentados revelam uma realidade preocupante: 93% dos docentes inquiridos referem excesso de carga burocrática, dois em cada três indicam despender mais de quatro horas semanais em tarefas administrativas e um em cada quatro afirma dedicar sete ou mais horas semanais a esse tipo de trabalho.

Seguiu-se a apresentação, por Pedro Barreiros, do ponto de situação do processo negocial, com referência às etapas já cumpridas e ao início da negociação do Tema 2 – Habilitação para a Docência, Recrutamento e Admissão. Foram igualmente disponibilizados os documentos de propostas do MECI e as contrapropostas da FNE, acessíveis nos sites do SPZN e da FNE.

O Plenário contou ainda com um período alargado de intervenções dos participantes, registando cerca de duas dezenas de participações, centradas no esclarecimento de dúvidas, na apresentação de contributos para o tema negocial em discussão e em propostas para fases subsequentes do processo.

O SPZN agradece a expressiva participação e o envolvimento ativo dos docentes, sublinhando a importância deste contributo coletivo para a construção de um Estatuto da Carreira Docente que valorize a profissão e reforce a qualidade da Escola Pública.


SPZN, 10 de janeiro de 2026