Procedimentos que compensem a suspensão das Reservas de Recrutamento
20 Março 2020
Atualidade
Em tempos excecionais, têm de ser tomadas medidas excecionais, é uma afirmação que se tornou comum nestes tempos.
É por isso que se entende que se se torna necessário adotar procedimentos que compensem a suspensão das Reservas de Recrutamento que resulta do facto de as escolas, estando encerradas, não manifestarem necessidades de docentes.
Com efeito, torna-se necessária uma orientação que tenha em atenção que estão a caducar múltiplas situações de contratação, pelas mais variadas circunstâncias, de que resultam fortes prejuízos para estes docentes contratados que veem cessar as suas situações de contratação.
Deste modo, e no contexto atual, deveria ser determinado que os contratos de trabalho a termo incerto vigorem, até que seja possível realizar novos procedimentos concursais.
Os sindicatos da FNE estão a acompanhar esta situação e tudo farão para que, por razões de justiça e de respeito pelas pessoas, esta possa constituir a determinação que melhor protegeria os docentes envolvidos.
SPZN - 20 março 2020
É por isso que se entende que se se torna necessário adotar procedimentos que compensem a suspensão das Reservas de Recrutamento que resulta do facto de as escolas, estando encerradas, não manifestarem necessidades de docentes.
Com efeito, torna-se necessária uma orientação que tenha em atenção que estão a caducar múltiplas situações de contratação, pelas mais variadas circunstâncias, de que resultam fortes prejuízos para estes docentes contratados que veem cessar as suas situações de contratação.
Deste modo, e no contexto atual, deveria ser determinado que os contratos de trabalho a termo incerto vigorem, até que seja possível realizar novos procedimentos concursais.
Os sindicatos da FNE estão a acompanhar esta situação e tudo farão para que, por razões de justiça e de respeito pelas pessoas, esta possa constituir a determinação que melhor protegeria os docentes envolvidos.
SPZN - 20 março 2020
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