Professores e Educadores em Greve pela Profissão e pela Escola Pública - 6 de outubro de 2023

O governo continua a não atender às propostas das organizações sindicais de professores, que visam valorizar a profissão docente e melhorar as suas condições de trabalho

- a carreira docente não foi recomposta;

- a precariedade não foi eliminada;

- os abusos e as ilegalidades nos horários de trabalho arrastam-se;

- o envelhecimento da profissão não para de aumentar;

- o desumano regime de Mobilidade por Doença não foi alterado;

- a abertura do ano letivo 2023-2024 foi das piores dos últimos anos;

- há escolas em que falta um elevado número de professores e alunos a quem faltam vários professores;

- não se apresentam medidas para resolver os problemas da monodocência;

- obrigam-se professores com anos de experiência a fazer um inútil período probatório;

- não foi eliminada a carga burocrática que pende sobre os professores; as escolas perderam horas do seu crédito global;

- movem-se processos e expedientes que visam impedir ou constranger a ação sindical e a luta dos professores…

- cereja no topo do bolo, o ME pretende baixar o nível da formação inicial de docentes.

O governo e o Ministério da Educação não respeitam os professores; não respeitam quadros legais que vigoram e impõem a sua discriminação relativamente a outros docentes e a outros trabalhadores.

As organizações sindicais de docentes têm demonstrado a máxima disponibilidade para negociarem soluções para os problemas, aceitando a sua aplicação faseada quando as mesmas acarretem custos de maior peso. Contudo, Ministério da Educação e governo, não estão abertos à negociação dessas soluções, rejeitando as propostas e a disponibilidade das organizações sindicais.

Não é tolerável esta situação e a greve que se convoca para 6 de outubro, último dia da Semana Europeia dos Professores e dia seguinte ao Dia Mundial do Professor é um grito de alerta aos governantes, no sentido de mudarem a atitude que têm mantido até agora, de confronto com os professores.

Poucos dias depois desta greve será apresentada na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2024. Se nela não estiverem contempladas verbas para responder aos problemas que os professores querem ver resolvidos, então, de grito de alerta, a greve de 6 de outubro passará, apenas, a ser a primeira do presente ano letivo, dando continuidade ao processo de luta que há muito os professores vêm desenvolvendo. A escolha é do governo e do Ministério da Educação!

Pré-aviso de greve apresentado, na íntegra.

Lisboa, 4 de outubro de 2023

As organizações sindicais

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU