Término dos contratos de docentes. Mais uma vitória SPZN

No seguimento dos esclarecimentos da DGAE de 23 de junho e de 3 de julho acerca dos procedimentos a adotar no final do ano letivo, nomeadamente quanto ao término dos contratos de docentes em substituição, e atendento à perplexidade que os diferentes tratamentos nos motivou, o SPZN emitiu um parecer com a sua posição acerca desta temática.


A nossa posição pode ser consultada aqui. (Parecer do Gabinete Jurídico do SPZN - 4 de julho de 2025)


Atentos às múltiplas solicitações dos nossos associados, foi enviado à tutela, no dia 7 de julho, um pedido de resolução destes problemas, de acordo com a nossa posição jurídica.

Hoje, dia 8 de julho, foi enviada pela DGAE, às escolas, a Circular N.º B250001317X, onde se repõe a situação de justiça que vinhamos a reivindicar.

Assim, é estendido até 31 de agosto de 2025 o contrato dos docentes em substituição que permaneceram ao serviço até ao final das atividades letivas.

Saudamos a resolução desta injustiça, de acordo com a nossa reivindicação e esperamos que esta solução permita contribuir para a dignificação da nossa profissão.



Porto, 8 de julho de 2025