FNE: são necessárias medidas de emergência para salvar empregos e para proteger os direitos dos trabalhadores

Os sindicatos estão a receber todos os dias informações sobre trabalhadores penalizados com a redução de salários ou até com cessação de contratos de trabalho, com perda de rendimentos e sem o direito a qualquer compensação, para além da imposição do gozo antecipado de férias. Esta situação está a criar uma dramática crise social que não pode deixar-se transformar numa crise económica, da qual será muito difícil recuperar.

É neste contexto que a Federação Nacional da Educação (FNE), em conjunto com a União Geral de Trabalhadores (UGT), decidiu dar voz às reivindicações que neste momento o movimento sindical europeu está a apresentar a todos os Governos. Trata-se da exigência de medidas concretas que a CES (Confederação Europeia de Sindicatos) apresentou numa carta endereçada aos principais dirigentes europeus, no sentido de que, nas atuais circunstâncias, se lembrem dos trabalhadores e das suas necessidades, sem esquecer que deve ser preparado um novo arranque para a economia que no pós-crise será doloroso.

Apesar das medidas extraordinárias implementadas nas últimas semanas de apoio a trabalhadores e empresas devido à emergência do COVID 19, os trabalhadores de vários setores sociais da Europa continuam a sofrer com despedimentos em larga escala, não pagamento de salários e perdas de salários, ambientes de trabalho inseguros e violações dos seus direitos e proteções.

Só em alguns Estados-Membros e com muitos limites, existem acordos de trabalho e compensação de rendimento de curta duração que permitem manter empregos e evitar o desemprego, sendo que em alguns países não são abrangidos todos os trabalhadores em todos os setores, terminando após algumas semanas e compensando apenas uma parte limitada do salário, com a agravante de em alguns países a medida simplesmente não existir nem se prever a sua adoção.

A FNE exprime as suas preocupações por verificar que em alguns países o atual contexto está a servir de pretexto para reduzir ou pura e simplesmente eliminar direitos sindicais e portanto a proteção dos trabalhadores, sem horizonte temporal à vista, nomeadamente em termos de despedimentos, desrespeito pelos salários mínimos ou de respeito pela contratação coletiva.

Em Portugal, os sindicatos da FNE mantêm-se vigilantes, trabalhando no dia-a-dia na defesa dos direitos dos Trabalhadores da Educação, denunciando todas as situações de atropelo e desconsideração, procurando dar voz às reivindicações, sem desistir da valorização das suas condições de trabalho. 

A Comissão Executiva – FNE

Porto, 3 de abril de 2020