Ministério da Educação chega a acordo com FNE para vinculação dos docentes do ensino artístico

O Ministério da Educação chegou hoje a um acordo com a Federação Nacional da Educação para a vinculação dos professores de artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas, mas sem consenso quanto aos requisitos das habilitações próprias.

Estes eram os dois temas na agenda das reuniões que o Ministério da Educação vai realizar ao longo do dia com as organizações sindicais do setor e quanto a um deles foi possível alcançar um acordo.

“Temos um acordo celebrado com o Ministério da Educação no âmbito da alteração ao regime de seleção e recrutamento dos docentes do ensino artístico especializado e que diz muito respeito ao combate à precariedade dos docentes das escolas artísticas Soares dos Reis (no Porto) e António Arroio (em Lisboa)”, anunciou o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE).

De acordo com Pedro Barreiros, o Governo acolheu algumas das sugestões da Federação, assegurando, por exemplo, que os professores de artes visuais e audiovisuais daquelas escolas também beneficiarão do novo mecanismo de vinculação dinâmica, que permite que os professores sejam integrados nos quadros à medida que acumulem o equivalente a três anos de serviço.

Por outro lado, a FNE não aceitou a proposta referente à revisão dos requisitos para a habilitação própria para a docência e apresentou à tutela seis medidas que quer ver contempladas no diploma.

Depois de, no ano passado, ter alargado aos cursos pós-Bolonha as habilitações próprias, que permitem dar aulas apenas com licenciatura, sem ter um mestrado em ensino necessário para a profissionalização, o Governo pretende agora tornar permanente essa alteração e rever os requisitos para algumas disciplinas.

No entanto, a FNE só está disponível para assinar um acordo sobre essa matéria se for assegurado um plano de formação contínua, condições especiais de acesso à profissionalização, o acompanhamento por professores dos quadros e a redução da carga letiva para esses docentes, e a equiparação do topo da carreira docente à dos técnicos superiores da Administração Pública.

“Vamos aguardar a resposta do Ministério da Educação”, sublinhou o dirigente da FNE.

O ministro da Educação e o secretário de Estado da Educação estão hoje a receber os sindicatos para concluir as negociações sobre habilitações próprias e vinculação de docentes das escolas artísticas.

Durante a manhã, reúnem-se ainda com a Federação Nacional dos Professores e durante a tarde com os restantes sindicatos.

Lusa - MCA // FPA

Declaração de Pedro Barreiros à saída da reunião