REGRESSAR AO ENSINO PRESENCIAL COM PRUDÊNCIA, CONFIANÇA E SEGURANÇA PARA EVITAR NOVOS CONFINAMENTOS

O Secretariado Nacional da FNE, reunido a 18 de março de 2021, procedeu à análise da situação atual no sistema educativo e deliberou aprovar as seguintes orientações:

- assume a importância do regresso ao ensino presencial, mas exigindo que estejam asseguradas as condições que permitam que este ocorra com prudência, confiança e em segurança;

- sublinha a necessidade de se garantir, com toda a urgência que a disponibilização de vacinas o permita, que todos os educadores, professores e trabalhadores não docentes sejam vacinados, em todos os níveis de ensino, da educação pré-escolar ao ensino superior, em todos os setores, público, privado e social, lamentando que o início do respetivo procedimento – previsto para o próximo fim de semana – tenha sido adiado devido à suspensão da utilização em Portugal da vacina da AstraZeneca;

- considera que idêntica preocupação de vacinação deve abranger os docentes do EPE, para o que devem ser ser feitas as necessárias diligências diplomáticas, para que estes sejam vacinados em prioridade idêntica à dos professores dos países de acolhimento;

- afirma que importa manter um acompanhamento permanente da situação epidemiológica nas escolas de todos os níveis e setores, através da realização sistemática de testes, para detetar qualquer circunstância que deva motivar as adaptações que as autoridades de saúde determinarem;

- alerta para o estrito cumprimento nas escolas de todas as normas essenciais à proteção e segurança, em termos de distanciamento físico (2 metros, ou 1 metro, quando se usam máscaras e os espaços são arejados), higienização de espaços e equipamentos, uso de máscaras e comportamentos sem riscos, para que todos se sintam aí em segurança;

 - regista negativamente que o Secretário Regional da Saúde do Governo Regional dos Açores tenha afirmado que as vacinas atribuídas para os Açores decorrem de um processo que depende da Europa e do Governo da República mais do que da Região, não se justificando com os meios existentes disponíveis alterar as prioridades de vacinação;

Neste contexto, a FNE e o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores lamentam as declarações proferidas e lança o repto para que seja devidamente ponderada a integração dos profissionais da educação desta Região em grupo prioritário, considerando que a vacinação do pessoal docente e não docente deveria ser uma opção assumida em condições de reciprocidade com Portugal Continental e a Região Autónoma da Madeira;

- assinala que se deve apostar no estrito cumprimento das normas de proteção e segurança para evitar a transmissão do vírus na comunidade, o que impõe cuidados especiais nas viagens de casa para a escola e da escola para casa, bem como nos espaços circundantes das escolas;

- no respeitante aos professores do Ensino Português no Estrangeiro deverá ser evitada ao máximo a utilização de transportes públicos, preferenciando o transporte em viatura própria, até agora só permitido em situações excecionais, cujos custos deverão ser cobertos conforme as disposições legais existentes;

- salienta que a importância do regresso ao ensino presencial para todos não pode prejudicar a proteção da saúde pública, pelo que admite que possam ser ponderadas medidas adaptadas às circunstâncias, nomeadamente o recurso circunstancial ao ensino híbrido;

- insiste na necessidade de se definir enquadramento adequado para docentes e não docentes pertencentes a grupos de risco, mantendo a sua proteção e segurança, nomeadamente admitindo que se mantenham ao serviço em regime de teletrabalho;

- recomenda que se garanta sempre, através dos mais diversos meios de comunicação, a mais ampla e clara informação, sobre os diferentes procedimentos que irão sendo adotados, para que se conheçam as suas razões e os efeitos que se pretendem atingir, envolvendo particularmente nesse conhecimento os educadores e professores.