Telemóveis vão ser proibidos só no recreio ou alunos podem usar na sala de aula?

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, esclareceu esta segunda-feira que a proibição do uso de telemóveis vai ser para "alunos do público e do privado" e que "a lei aplica-se a todos", mas não avança uma data para quando a medida entrará em vigor.

Quando é que avança e que os alunos que ficam impedidos de utilizar o telemóvel?

A proibição do uso de telemóveis vai ser para todos os alunos do primeiro e segundo ciclos, ou seja, tanto para os alunos que frequentem escolas públicas como também para aqueles que frequentem os colégios.

O Ministério pode impor a proibição de uso de telemóveis também nos colégios?

Essa é uma dúvida colocada já esta tarde na Renascença pelo secretário-geral da FNE, a Federação Nacional de Educação.

Pedro Barreiros admite que não sabe se, do ponto de vista legal, isso será viável, mas defende que, a partir do momento que é proibido para uns, deveria ser proibido para todos.

Já a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo diz que espera para conhecer as regras.

E a proibição será só no recreio ou os alunos podem usar na sala de aula?

É o que espera a associação que representa os colégios. Ouvido pela Renascença, o diretor executivo da AEEP disse que lamentaria “se a regra fosse a total proibição”, porque, “especialmente no segundo ciclo, há utilizações pedagógicas de telemóvel em algumas aulas”.

Quando é que vão ser conhecidas as novas regras?

O ministro da Educação prometeu para julho, as medidas para o próximo ano letivo. É de esperar que entre essas medidas estejam incluídas as novas regras para o uso dos telemóveis em espaço escolar. Em concreto, Fernando Alexandre disse que a forma como a medida vai ser implementada e os prazos serão divulgados a tempo de as escolas prepararem o próximo ano letivo.

E que consequências podem estar previstas para quem não cumprir as regras?

É isso que está também por saber. O telemóvel é confiscado? Fica na escola? Entrega-se aos encarregados de educação? São dúvidas que a FNE também pede ao Governo para esclarecer - e se a proibição se aplica apenas a smartphones ou se abrange outros equipamentos, como tablets e relógios inteligentes, lembrando que com estes dispositivos os alunos também têm acesso à internet.

E quem vai vigiar o cumprimento das regras?
São dúvidas colocadas por muitos pais. De recordar que ainda há menos de uma semana o Movimento “Menos Ecrãs, Mais Vida” enviou uma carta ao ministro da Educação a questionar a eficácia da medida, lembrando que em muitas escolas os alunos do segundo ciclo convivem com os do terceiro ciclo e protnato a proibição de telenmnoveis só para uns e não para outros pode não ser fácil.


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