10 Maio 2023
Atualidade
Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio
Declaro aberto o concurso externo, destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário, com vista ao preenchimento de vagas existentes nos quadros de zona pedagógica do Ministério da Educação e os concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio.
Declaro, ainda, aberto o concurso externo de vinculação dinâmica, nos termos do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio.
Parte I - Parte Geral;
Parte II - Concurso externo, concurso externo de vinculação dinâmica, contratação inicial e reserva de recrutamento;
Parte III - Procedimentos;
Parte IV - Necessidades temporárias: Concurso de Mobilidade Interna, Contratação inicial e Reserva de recrutamento;
Parte V - Disposições finais.
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