Consulta Nacional aos Docentes do Ensino Português no Estrangeiro (EPE)

3 junho 2026

Notícias FNE

Consulta Nacional aos Docentes do Ensino Português no Estrangeiro (EPE)

A FNE promove esta consulta junto dos docentes do Ensino Português no Estrangeiro (EPE), com o objetivo de conhecer as suas condições de exercício profissional, a sua perceção sobre o atual regime de funcionamento do EPE e as prioridades que devem orientar a revisão do respetivo regime jurídico.

Responda aqui -» https://forms.gle/AoY8zfnxwkvsErMPA

As respostas são anónimas e destinam-se exclusivamente a apoiar a intervenção sindical da FNE na defesa dos direitos dos docentes do EPE.

O preenchimento deste questionário demora aproximadamente 5 a 7 minutos.

A sua participação é fundamental para que a FNE possa sustentar as suas propostas negociais com base na experiência e nas expectativas dos docentes do EPE.

Cartaz para download em PDF

Esta iniciativa surge no âmbito do processo de revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro atualmente em curso, na sequência da reunião realizada no passado dia 28 de maio entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e as estruturas sindicais representativas dos docentes.

Através desta consulta, cujas respostas serão anónimas e confidenciais, a FNE pretende assegurar que a posição que apresentará nas próximas fases negociais reflita a experiência concreta, as preocupações e as expectativas dos professores que diariamente garantem o ensino da língua e da cultura portuguesas junto das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

Os resultados apurados serão objeto de análise pela FNE e constituirão uma base fundamental para a elaboração da contraproposta sindical que será apresentada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Essa contraproposta será defendida pela Federação na reunião negocial já agendada para o próximo dia 15 de junho de 2026, às 15h30, em Lisboa.

Para a FNE, qualquer revisão do regime jurídico do EPE deve traduzir-se numa efetiva valorização dos docentes, na melhoria das suas condições de trabalho, no reforço da estabilidade profissional e na criação de mecanismos que garantam maior transparência, equidade e previsibilidade na gestão das carreiras.

A Federação considera essencial que os professores do Ensino Português no Estrangeiro tenham uma participação ativa neste processo, contribuindo para a definição de soluções que respondam às realidades específicas dos diferentes países e contextos educativos onde exercem funções.

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