Falta de vagas na Profissionalização em Serviço exige resposta urgente do MECI

A Federação Nacional da Educação (FNE) tem recebido várias manifestações de preocupação de professores candidatos à Profissionalização em Serviço, que se deparam com a ausência de vagas suficientes para darem continuidade ao seu percurso profissional. Esta situação está a gerar compreensível apreensão e incerteza num conjunto de docentes que, de boa-fé e cumprindo todos os requisitos, se vê agora sem respostas claras sobre o seu futuro.

A falta de vagas deixa os candidatos sem saber quais os passos seguintes, sem informação sobre alternativas e sem garantias quanto à sua situação profissional imediata e futura. Para a FNE, esta ausência de orientação é inaceitável e contraria os princípios de transparência, previsibilidade e estabilidade que devem nortear a política de recursos humanos na educação.

A FNE considera urgente e indispensável que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) esclareça, com carácter de urgência, como pretende resolver este problema e quais as medidas previstas para garantir a abertura das vagas necessárias para assegurar a profissionalização de todos os candidatos que reúnem as condições exigidas, a definição de um calendário claro e público, que permita aos interessados tomar decisões informadas, e a garantia de que nenhum docente será prejudicado pela insuficiência de resposta administrativa.

Estes docentes têm desempenhado funções nas escolas, contribuindo diariamente para o funcionamento do sistema educativo e para a aprendizagem dos alunos. Não podem agora ser confrontados com um vazio de informação e com o risco de ficarem numa situação profissional indefinida.

A FNE reitera a sua total disponibilidade para colaborar na construção de uma solução que respeite os direitos destes profissionais e assegure a estabilidade necessária ao sistema educativo. O MECI deve, sem demora, prestar uma resposta cabal e responsável que dê segurança aos docentes e garanta que nenhum fica para trás.

Porto, 28 de novembro de 2025

A Comissão Executiva
Federação Nacional da Educação