FNE e MECI prosseguem negociação do ECD

20 julho 2026

Notícias FNE

A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne na próxima quarta-feira, 22 de julho, às 08h30, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas instalações do Ministério, em Lisboa, para nova ronda negocial no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Esta reunião negocial será dedicada ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, sendo que com vista à preparação do próximo ano letivo, serão igualmente negociadas alterações ao Decreto‑Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, alterado pelo Decreto‑Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro, e ao Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro.

Serão, ainda, apresentados os princípios que orientam a revisão do Regime de autonomia, administração e gestão escolar, assim como a criação do Estatuto do Diretor.

A FNE fez chegar a 3 de julho a sua contraproposta relativa ao articulado apresentado pela tutela na última reunião, que decorreu a 26 de junho, com os seus contributos adicionais.

No âmbito do processo de revisão do regime de recrutamento e colocação de docentes, a FNE reafirma a sua disponibilidade para participar de forma construtiva e tecnicamente fundamentada na construção de um modelo mais justo, mais transparente e mais adequado às necessidades da Escola Pública.

Porto, 20 de julho de 2026

A Comissão Executiva da FNE

Nota: O Secretário-Geral da FNE estará disponível para declarações no local no final da reunião.

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