Situação torna-se insustentável e coloca em risco docentes e alunos.

Têm chegado à FNE, ao longo dos últimos meses, através do Observatório para a Convivência Escolar, diversos relatos de indisciplina e violência ocorridos nas escolas e nas suas imediações. A mais recente denúncia, pela sua gravidade, reforça a urgência de dar a conhecer à sociedade a realidade vivida por muitos docentes, trabalhadores de apoio educativo e alunos.

Uma escola do 1.º ciclo situada numa zona periférica do país viveu recentemente um episódio grave que evidencia problemas estruturais que persistem noutros estabelecimentos de ensino: ausência de condições de segurança, escalada de indisciplina e violência, desproteção dos profissionais e inexistência de respostas eficazes por parte das entidades competentes.

Numa turma de múltiplos anos, onde leciona apenas um docente titular com apoio pontual de outra professora, repetem-se desde o início do ano letivo situações de desrespeito, agressividade e completa recusa de trabalho por parte de um aluno. Apesar das advertências, contactos com o respetivo encarregado de educação e registos formais em plataforma digital, o comportamento persistiu e agravou-se.

Após nova ocorrência de indisciplina, a situação atingiu um nível de gravidade extrema quando familiares do aluno, ao serem informados do sucedido, dirigiram insultos e ameaças graves à docente, incluindo ameaças de integridade física. Estas agressões verbais ocorreram tanto por via telefónica como presencialmente, na escola, na presença de funcionárias e outros profissionais.

Perante o cenário de risco, foi solicitada a intervenção das autoridades policiais para garantir a saída em segurança da docente, tendo sido comunicado que não havia meios disponíveis para o efeito. A situação tornou-se tão crítica que a direção do agrupamento decidiu encerrar temporariamente o estabelecimento no dia seguinte, por falta de condições de segurança.

Apesar da retoma das atividades letivas no dia subsequente, a presença policial limitou-se ao momento de entrada dos alunos, não garantindo a necessária proteção continuada num contexto já identificado como de risco. A docente, acumulando episódios semelhantes desde o início do ano letivo e sem qualquer solução apresentada pela direção do agrupamento, viu-se obrigada a cessar funções temporariamente por incapacidade decorrente da situação de violência.

Importa sublinhar que este caso não é isolado. De acordo com registos internos, a mesma turma teve, no ano anterior, uma sucessão excecionalmente elevada de docentes titulares e de atividades de enriquecimento curricular, revelando que o problema é estrutural e prolongado.

Não se pretende alarmar, nem tampouco generalizar a situação; contudo, não podemos deixar de dar visibilidade a um caso que sabemos repetir-se em diversas escolas e regiões do país, muitas vezes relatado à FNE sob pedido de confidencialidade ou anonimato.

A FNE EXIGE RESPOSTAS E MEDIDAS IMEDIATAS

Este episódio é apenas um exemplo da realidade de demasiadas escolas, onde a indisciplina se encontra fora de controlo e as agressões psicológicas e físicas contra profissionais se têm tornado recorrentes. As autoridades não dispõem de meios para garantir segurança em tempo útil e as direções das escolas carecem de recursos para assegurar ambientes de trabalho seguros, enquanto os docentes, trabalhadores de apoio educativo e alunos continuam desamparados e expostos a riscos inadmissíveis.

A Federação Nacional da Educação (FNE) considera urgente que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, as autarquias e as forças de segurança reconheçam a gravidade desta realidade e adotem medidas eficazes que garantam a segurança e as condições de trabalho de quem assegura diariamente o direito à educação e de quem aprende.

Nenhuma escola pode funcionar em clima de medo.
Nenhum professor pode ser deixado sozinho perante ameaças.
Nenhum aluno pode aprender num ambiente marcado por violência.

A sociedade não pode aceitar esta situação.

 
Lisboa, 3 de dezembro de 2025

Comissão Executiva
Federação Nacional da Educação

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