FNE e MECI prosseguem negociação sobre Habilitação para a docência, recrutamento e admissão (Negociação ECD – Tema 2)

11 Fevereiro 2026

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FNE e MECI prosseguem negociação sobre Habilitação para a docência, recrutamento e admissão (Negociação ECD – Tema 2)

A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) reúnem-se na próxima quarta-feira, 18 de fevereiro, às 10h00m, nas instalações do MECI, na Av. Infante Santo, nº 2.

Este encontro terá como ponto único na ordem de trabalhos:

- Apresentação de proposta sobre “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, de acordo com alínea b) do n.º 1 do Artigo 2.º do Protocolo negocial.

A FNE reafirma que a revisão do Estatuto da Carreira Docente constitui uma oportunidade essencial para reforçar a identidade, a valorização e a sustentabilidade da profissão docente. Em particular, o Tema 2 da negociação assume um papel central, pois não haverá verdadeira valorização da carreira sem regras claras, estáveis e justas no que respeita à habilitação para a docência, ao recrutamento e à admissão.

Qualquer revisão do ECD nesta matéria deve romper com a lógica de exceção permanente, garantindo condições de trabalho adequadas às exigências atuais, respeitando os docentes, reforçando a qualidade do ensino público e devolvendo atratividade à profissão.

A FNE manifesta, por isso, total disponibilidade para aprofundar este diálogo no âmbito do processo negocial, contribuindo de forma construtiva para um ECD que responda aos desafios presentes e futuros do sistema educativo.

Porto, 11 de fevereiro de 2026

A Comissão Executiva da FNE

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