FNE e MECI reúnem sobre o tema 2 da revisão do ECD

A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne na próxima sexta-feira, 26 de junho, às 14h00, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas instalações do Ministério, em Lisboa, para nova ronda negocial no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

A reunião será dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial, centrado no modelo de recrutamento e colocação de docentes.

Na resposta ao articulado apresentado pela tutela na última reunião de negociação, a 18 de maio, a FNE reafirmou nesse seu Parecer – enviado a 22 de maio - a importância de que a revisão do regime de recrutamento e colocação:

• assegure estabilidade profissional aos docentes;

• promova a continuidade pedagógica;

• respeite integralmente a graduação profissional;

• garanta transparência, auditabilidade e previsibilidade dos procedimentos concursais;

• elimine fatores de instabilidade e injustiça na colocação dos docentes.

Para a FNE, qualquer alteração ao atual modelo deve ter como prioridade a valorização dos docentes, articulada com a criação de condições que permitam às escolas dar uma resposta adequada às necessidades dos alunos. Nesse sentido, a Federação espera que esta reunião negocial possibilite uma aproximação às propostas e aos contributos que tem vindo a apresentar.

A postura construtiva, responsável e exigente que a FNE tem demonstrado ao longo deste processo negocial visa assegurar soluções equilibradas, juridicamente consistentes e plenamente respeitadoras dos direitos e legítimas expectativas dos professores e educadores.

 A delegação da FNE estará disponível para declarações no local no final da reunião.

Porto, 23 de junho de 2026

A Comissão Executiva da FNE


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