FNE e MECI voltam a reunir sobre o Tema 2 - revisão do ECD

24 abril 2026

Notícias FNE

FNE e MECI voltam a reunir sobre o Tema 2 - revisão do ECD

A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) reúnem-se na próxima segunda-feira, 27 de abril, às 10h00m, nas instalações do MECI, na Av. Infante Santo, nº 2.

Esta será uma nova reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.

A FNE expressa a expectativa de que a proposta de articulado a apresentar pela tutela neste encontro incorpore as sugestões previamente apresentadas pela Federação na reunião de 20 de abril. Reitera, igualmente, a sua total disponibilidade para aprofundar o diálogo no âmbito do processo negocial, contribuindo de forma construtiva para a definição de um ECD ajustado aos desafios atuais e futuros do sistema educativo.

A revisão do Estatuto da Carreira Docente deve ser encarada como uma oportunidade estratégica para reforçar a identidade e a valorização da profissão docente, garantindo condições de trabalho que respondam de forma efetiva às exigências da atividade profissional.

O Secretário-Geral da FNE estará disponível para declarações no local no final da reunião.

Porto, 24 de abril de 2026

A Comissão Executiva da FNE

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