FNE exige medidas claras para proteger as crianças no espaço escolar

A Federação Nacional da Educação (FNE) manifesta profunda preocupação perante a investigação divulgada pelo jornal Público, que revela a entrada, em dezenas de escolas, de influenciadores associados a conteúdos que podem promover a sexualização precoce de crianças.

A Escola é um espaço de formação integral, de proteção e de desenvolvimento saudável. Não pode, em circunstância alguma, ser transformada em palco de promoção comercial, captação de seguidores ou difusão de conteúdos que coloquem em causa o superior interesse das crianças.

Perante a gravidade das situações noticiadas, a FNE considera imprescindível que sejam adotadas medidas claras, uniformes e vinculativas a nível nacional:

- Definição de critérios obrigatórios e transparentes para a entrada de agentes externos nas escolas, incluindo avaliação prévia do conteúdo e dos objetivos pedagógicos das iniciativas;

- Proibição inequívoca de qualquer forma de exploração comercial de alunos ou utilização da sua imagem em contexto escolar;

- Responsabilização institucional clara quanto à autorização e acompanhamento destas atividades;

- Reforço da formação em literacia digital para docentes e alunos, promovendo pensamento crítico e consciência dos riscos associados à exposição nas redes sociais;

- Intervenção imediata do Ministério da Educação, com averiguação das situações denunciadas e emissão de orientações nacionais vinculativas.

A autonomia das escolas é um valor essencial, mas não pode ser confundida com ausência de regulação quando está em causa a proteção de menores. A liberdade pedagógica deve coexistir com responsabilidade institucional e com salvaguardas claras.

A FNE reafirma que a proteção integral das crianças é um princípio inegociável.

A escola deve permanecer um espaço seguro, livre de pressões comerciais e de qualquer forma de instrumentalização da infância.

A Federação acompanhará este processo com exigência e firmeza, defendendo sempre a dignidade da Escola Pública, da profissão docente e dos direitos das crianças.


Porto, 1 de março de 2026
A Comissão Executiva da FNE