Face à ausência de resposta do Ministério da Educação (ME) às propostas que a Federação Nacional da Educação - FNE tem apresentado, assim como à constante reafirmação da disponibilidade para apostar no diálogo e na negociação, a FNE tem preparadas várias iniciativas de protesto e de luta para o primeiro período do ano letivo 2023-24.
A FNE fez chegar junto da tutela várias notas de alerta para a urgência em resolver os problemas que afetam os trabalhadores da educação e as escolas mostrando que pretende, o mais urgentemente possível, o regresso à tranquilidade no funcionamento das escolas, ultrapassando as circunstâncias que se verificaram ao longo do ano letivo 2022-2023.
Até agora, o Ministério da Educação não conseguiu dar resposta às nossas propostas, o que nos coloca perante as consequências da ausência de medidas necessárias para resolver os problemas que foram identificados. E devido a isso, a FNE avança com a divulgação de um conjunto de iniciativas de protesto e de luta para os meses de setembro, outubro e novembro e em que se incluem:
• Greves ao sobretrabalho e componente não letiva;
• Semana Aberta “Somos Professores – Não desistimos!” com visitas a escolas de Norte a Sul;
• Vigílias por uma Educação de qualidade;
• Iniciativa "O futuro está na Escola" com colocação de lonas em escolas de todo o país;
• Inauguração do "Itinerário IP6623", em Penacova para recordar ao Governo que as obras no IP3 continuam por concluir, num investimento que, segundo o Primeiro-Ministro, iria implicar a falta de investimento noutras áreas, nomeadamente na educação e na recuperação do tempo de serviço congelado;
• Concentrações e Manifestações em todo o país por uma educação de qualidade;
• Plenários sindicais e reuniões em escolas com todos os trabalhadores da educação.
A FNE reforça que valoriza o diálogo, a negociação e a concertação como formas de resolver os problemas, e estamos totalmente disponíveis para iniciar este processo.
Estamos inclusive dispostos a cancelar as ações de protesto planeadas para o início do próximo ano letivo, desde que o Ministério da Educação e o Governo criem as condições necessárias. Se essa disponibilidade não se manifestar, será responsabilidade exclusiva do Ministério da Educação e do Governo enfrentar mais um ano conturbado, com todas as suas consequências.
Acompanhe toda a informação com as datas e locais destas iniciativas no site e redes sociais da FNE.
Porto, 16 agosto de 2023
A Comissão Executiva da FNE
