FNE avança estratégias para o novo ano letivo

Secretariado Nacional e Conselho Geral na Mealhada

A Mealhada, no distrito de Aveiro, recebeu a 11 de julho de 2019 a reunião de final de ano letivo do Secretariado Nacional da FNE, com o objetivo de fazer o balanço sobre o ano que agora terminou e definir a estratégia de ação sindical a realizar em 2019/20.

João Dias da Silva, Secretário-Geral (SG) da FNE, começou por fazer uma apreciação global do processo negocial relativo ao processo da recuperação do tempo de serviço, passando depois para uma análise das ações a levar a cabo já em setembro próximo, a que se seguiu um debate com participação dos secretários-nacionais presentes.

Um dos temas em discussão foi ainda o desenvolvimento do estudo dos dados resultantes da consulta pública, realizada recentemente pela FNE, a respeito da operacionalização do regime da Educação Inclusiva, assim como a aprovação do respetivo caderno reivindicativo e ações a desenvolver.

Outra das questões tratada foi a apresentação de alguns resultados do questionário dirigido aos Não Docentes, relativos ao tema 'Melhores escolas com Trabalhadores Não Docentes valorizados, qualificados e reconhecidos'.

O Secretariado Nacional debateu também questões ligadas ao Ensino particular, cooperativo e social referentes aos processos negociais em curso e em que a FNE está a participar, no âmbito dos diferentes instrumentos de contratação coletiva.

A aprovação das linhas orientadoras do Roteiro para a Legislatura 2019-2023 e a elaboração de um documento apreciativo do ano letivo em curso e dos últimos quatro anos de Governo, também fizeram parte da linha de debate ao longo do dia.

João Dias da Silva fez um balanço geral sobre os trabalhos, elogiando a excelência do trabalho sindical desenvolvido pelos sindicatos da Federação, reforçando que a FNE não vai desistir da exigência da recuperação integral do tempo de serviço e genericamente de todas as frentes de intervenção que forem necessárias em defesa dos trabalhadores da Educação que representa.

No dia 12 de julho reuniu, no mesmo local o Conselho Geral (CG) da FNE, em que foi votada e aprovada por unanimidade a versão consolidada dos Estatutos da Federação.

O SG João Dias da Silva fez a apreciação político-sindical desde a última reunião do CG de março deste ano, detendo-se particularmente sobre a operacionalização da recuperação dos 2 anos 9 meses e 18 dias de todo o tempo de serviço congelado, relativamente ao qual assinalou que não houve uniformidade na operacionalização desse processo de contabilização, mas que este período foi marcado de forma positiva por uma aproximação dos professores aos seus sindicatos. João Dias da Silva deixou ainda a certeza de que a ação reivindicativa da FNE continuará no sentido da exigência da recuperação integral do tempo congelado, logo no início da próxima legislatura.

O SG da FNE comentou ainda os estudos realizados pela FNE no âmbito da educação inclusiva, do ensino superior e não docentes (ND), deixando relativamente a estes o alerta de que escolas continuam sem os profissionais de que necessitam. A fechar, e em jeito de balanço da legislatura, lembrou que "o Ministério da Educação (ME) foi capturado pelo Ministério das Finanças (MF)", sublinhando ainda que "continuamos a lutar contra o esvaziamento do interior e passámos mais uma legislatura em que não houve uma valorização dos trabalhadores da educação e em que se desinvestiu nas pessoas", o que leva a FNE a considerar que, nos próximos quatro anos de Governo, é necessário libertar o ME da carga que o MF tem colocado nas escolas e universidades portuguesas.