FNE mostra ao ME discordância com contratação direta pelas escolas

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FNE mostra ao ME discordância com contratação direta pelas escolas

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22 Setembro 2022

A FNE esteve esta tarde reunida com o Ministério da Educação (ME) para a primeira reunião de negociação sobre os pressupostos para alteração do modelo de seleção e recrutamento de professores.

O Ministro da Educação e a sua equipa apresentaram à FNE aqueles que são os pressupostos de enquadramento das alterações que têm previsto fazer no diploma de seleção e recrutamento de pessoal docente, sendo que nesse contexto a tutela apresenta-o e define-o "uma oportunidade para aferir as necessidades do sistema, das escolas", assim como questões relacionadas com a estabilidade dos professores e ainda uma estabilidade das equipas educativas.

A FNE, nas palavras do Vice-Secretário-Geral, Pedro Barreiros, considera que "esta apresentação foi feita com alguma coerência, mas que colide depois com a prática e com aquilo que é o nosso entendimento em relação às implicações que estas alterações podem ter".

Os pressupostos apresentados baseiam-se em quatro pontos: aferição das necessidades do sistema que deve levar em conta os números da aposentação, do número de alunos, turmas e horários necessários por cada grupo de recrutamento; um segundo pressuposto que se baseia no reforço da estabilidade profissional e aqui o ME refere que pretende reduzir a mobilidade dos professores, vinculações diretas em quadros de escola e uma reorganização dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP's) sendo que refere ainda como ideia estabilizar equipas por mais de quatro anos. Um terceiro pressuposto passa por uma vinculação mais rápida tentando uma reposição gradual das aposentações e ainda uma vinculação preferencial nas escolas onde são exercidas funções de forma consecutiva. Um quarto ponto fala de contratação por perfil de competência em que uma percentagem dos docentes de quadro-escola/agrupamento passa a ser recrutada diretamente pelas escolas.

Relativamente a cada um destes pressupostos, Pedro Barreiros afirmou que "a FNE ouviu todos atentamente e rebatemos cada um sendo que num primeiro momento o que fizemos foi apresentar uma proposta de memorando “Valorizar a Educação e todos os seus profissionais” sobre um conjunto de matérias e a respetiva calendarização negocial. Porque nem tudo são concursos e sendo estes um assunto muito importante, há outras matérias a necessitar de negociação tais como a atratividade da carreira docente, o Orçamento de Estado para 2023, os concursos, a carreira, as condições de trabalho, a aposentação, a administração e gestão das escolas e a preparação atempada e correta do ano letivo de 2023-2024 para que não se repita aquilo que acontece todos os anos que é verificarmos uma precariedade e uma confusão legislativa, normativa e informativa que não oferece estabilidade a ninguém.

A FNE transmitiu neste encontro, ao Ministro da Educação que é "imperioso tornar atrativa a profissão docente, mas que isso só se consegue com profissionais valorizados. É preciso algo de concreto que as pessoas sintam e não algo como têm vindo a viver desde os tempos da Ministra Maria de Lurdes Rodrigues, porque desde aí parecem ter desaparecido as condições para um desempenho profissional atrativo e reconhecido" acrescentando ainda que "reafirmamos ainda junto do Governo que estamos no início do ano e os professores já estão cansados, desmotivados e preocupados. Aquilo que nos foi apresentado hoje é algo que não nos deve tranquilizar porque bastaria apenas e só o ME afirmar que se prepara para terminar com o único critério transparente e justo que é uma lista graduada nacional, só isso já é motivo mais que suficiente para uma não aceitação da nossa parte de um diploma que assente nestes pressupostos".

Há matérias que a FNE considera que poderão vir a merecer o seu acolhimento, como o redimensionamento dos QZP's ou a aferição das necessidades do sistema, desde que resultem na abertura das vagas de Quadro necessárias para cada escola, mas outros há, nomeadamente a contratação de professores com base num perfil de competências, resultando na contratação direta pelas escolas de uma determinada percentagem de docentes, que não merecerão concordância.

Para tudo isto será necessária uma enorme envolvência por parte de todos os docentes, que participem nas ações que vamos desenvolver para os ouvir, para acolher as suas ideias e propostas. Juntos seremos mais capazes de apresentar as melhores propostas e soluções para a nossa profissão e sistema de ensino.

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