FNE no Ministério da Educação para nova reunião sobre o OAL 2018/19

A Federação Nacional da Educação (FNE) vai estar na próxima 6ª feira, dia 15, pelas 10h, no Ministério da Educação, na Avenida Infante Santo, 2, para uma reunião onde irá continuar a debater o projeto de despacho de organização do ano letivo (OAL) 2018/2019.

Relembre-se que a FNE esteve no passado dia 5 de junho num primeiro encontro, durante o qual se verificou que o projeto de despacho apresentado pelo ME não só não se respeitam compromissos assumidos no passado, como ainda se não adotam novas orientações que vão no sentido do reconhecimento de condições adequadas ao pleno exercício da autonomia profissional e das escolas e de reconhecimento das especificidades do exercício profissional docente.

Ora, nessa primeira reunião foram vários os aspetos que a FNE apontou à tutela como a necessitarem de correções e foi assumida a nossa completa deceção para com as propostas apresentadas pelo Ministério.

A primeira versão do projeto de despacho que foi apresentada não respondeu a nenhuma das preocupações identificadas pela FNE, mantendo inalterado o quadro essencial em que se desenvolve a organização dos horários dos docentes, para além de piorar a situação, particularmente no que diz respeito à direção de turma e a situações específicas de organização do trabalho da turma, assim como a ausência de regras que limitem o tempo de trabalho dos professores na sua componente não letiva.

O Ministério da Educação fez chegar à FNE uma nova versão do projeto de despacho de organização do ano letivo (OAL) 2018/2019 com alterações que se revelam ainda insuficientes face às pretensões da FNE, algo que será transmitido nesta reunião, que servirá para reforçar a nossa posição relativamente a estas matérias.

Esperamos então obter deste encontro com a tutela novas respostas e propostas sobre estes temas.

A FNE quer assegurar-se que cada docente é respeitado e que todas as condições debatidas e apresentadas constem no próximo despacho.

A FNE lembra que, a manterem-se estas posições do Ministério da Educação, se reforçam as razões para a greve que está anunciada para o período de 18 a 29 de junho próximos.

O Secretário-Geral da FNE estará disponível para declarações no local, no final da reunião.

Porto, 14 de junho de 2018