FNE reúne com MECI no dia 25 de setembro

FNE REÚNE COM MECI PARA NEGOCIAR O REGIME JURÍDICO DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL E DA FORMAÇÃO CONTÍNUA DE PROFESSORES

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) convocou a Federação Nacional da Educação (FNE) para uma reunião negocial sobre o regime jurídico da habilitação profissional para a docência / regime jurídico da formação contínua de professores e respetivo sistema de coordenação, administração e apoio, a decorrer nas instalações do Ministério da Educação, no Centro de Caparide (Rua Principal do Alto do Espargal, n.o 382), no próximo dia 25 de setembro, às 09:30H.


Esta reunião vai contar com a seguinte ordem de trabalhos:

- Ponto um - REGIME JURÍDICO DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E NOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO (Decreto-Lei n.o 79/2014, de 14 de maio, na sua redação atual);

- Ponto dois - REGIME JURÍDICO DA FORMAÇÃO CONTÍNUA DE PROFESSORES E RESPETIVO SISTEMA DE COORDENAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E APOIO (Decreto-Lei n.o 22/2014, de 11 de fevereiro, na sua redação atual).

O MECI adiantou ainda na nota enviada à FNE que "tendo em consideração a referência, em reunião anterior, a que, nesta altura, iríamos iniciar o processo negocial relativo à
Mobilidade por Doença, importa informar que se mantém intacta a intenção de procedermos à sua revisão, no entanto, o mesmo será objeto de negociação no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente, a iniciar a 21 de outubro".

Porto, 23 de setembro de 2024
A Comissão Executiva da FNE