secretariado@spzn.pt https://spzn.pt/uploads/seo/big_1714128161_9668_big_1711985899_8530_spzn_logo_new.png

FNE enviou ofício ao MECI a pedir esclarecimentos sobre suspensão de atividades em agosto


26 Abril 2024

Notícias FNE

FNE enviou ofício ao MECI a pedir esclarecimentos sobre suspensão de atividades em agosto
A Federação Nacional da Educação (FNE) solicitou através de um ofício enviado hoje ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, esclarecimentos sobre o Despacho n.º 1/2024, relativo à possibilidade de suspensão das atividades nas escolas pelo período de uma semana, entre os dias 12 e 23 do próximo mês de agosto.

Os três Sindicatos de Pessoal de Apoio Educativo da FNE (STAAE-ZN, STAAE-ZC e STAAESul e RA) manifestaram junto da Federação a sua preocupação com esta decisão do MECI e pretendem evitar os procedimentos casuísticos acontecidos no ano de 2023 e o poder discricionário dos Diretores de Escola, em relação ao Pessoal de Apoio Educativo.

A subjetividade de escolha do período de férias destes trabalhadores levanta dúvidas ao nível da interpretação deste despacho em pontos como:

  • Os trabalhadores têm que tirar férias neste período designado no Despacho ou este é um acréscimo?
  • A escola fecha ao público mas, os trabalhadores têm que permanecer no local de trabalho? E caso os trabalhadores estejam de férias, perdem estes dias?
A FNE procurou junto dos seus serviços jurídicos uma interpretação a estas questões, cujas respostas obtidas anexou junto ao ofício, pretendendo então esclarecer a forma como deve ser interpretado o referido despacho, salvaguardando sempre o não condicionamento da escolha do período de férias destes trabalhadores.

Percebendo da urgência de resolução de vários outros temas, a FNE avançou também com o pedido de marcação de uma reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para negociação de várias revindicações que afetam de modo profundo a vida profissional destes Trabalhadores nas escolas.


Notícias Relacionadas

FNE solicita ao MECI diplomas sobre Recuperação do Tempo de Serviço dos Professores e Reinscrição na CGA

FNE solicita ao MECI diplomas sobre Recuperação do Tempo de Serviço dos Professores e Reinscrição na CGA

A Federação Nacional da Educação (FNE) fez chegar esta...

26 Abril 2024

Jornal FNE - junho 2024

Jornal FNE - junho 2024

A edição de junho 2024 do Jornal FNE já está disponív...

26 Abril 2024

FNE e MECI vão reunir para debater matérias ligadas ao Ensino Superior e Investigação

FNE e MECI vão reunir para debater matérias ligadas ao Ensino Superior e Investigação

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação convoco...

26 Abril 2024