Habilitação profissional e formação de professores - Reunião entre FNE e MECI "com avanços pouco significativos"

Para a FNE há questões muito importantes "que não nos deixam muito tranquilos à saída desta reunião. Estamos a falar de ampliar a formação inicial de professores para dar resposta ao problema grave da falta de docentes nas escolas e temos dificuldade em saber na prática os seus resultados. Por isso continuamos com dúvidas que colocámos e não nos foram esclarecidas e que tem a ver com: para haver mais formação de professores é necessário que existam professores disponíveis a ser cooperantes e vemos com bons olhos que estes professores sejam recompensados com suplemento remuneratório ou com redução de carga letiva. Na última reunião questionámos qual o valor desse suplemento e qual a redução da carga letiva. E hoje continuámos sem respostas pois segundo a tutela nos transmitiu, pelo facto de estar ainda a ser negociado o Orçamento do Estado para 2025 (OE25), não é possível assumirem valores. Ora a medida é positiva, mas não sabemos o impacto".

Manuel Teodósio acrescentou ainda que "nós, FNE, entendemos que a redução de horário deve ser de 4 horas para cada professor cooperante e para cada formando que esteja a acompanhar. O mesmo acontece também para os alunos que estão a fazer formação para vir a ser professores, que já lhes é atribuída uma bolsa, mas também não foi quantificado o valor da bolsa, precisamente sendo invocadas as mesmas razões do OE25. A FNE manifestou o seu descontentamento por ser através de uma bolsa e não de um contrato de trabalho que lhe permitiria ver o tempo contabilizado no futuro tanto para concurso, para a carreira ou então para a aposentação".

A FNE deixou ainda nota de que "a possibilidade que era dada ao professor cooperante de optar entre um suplemento remuneratório e uma redução de horário que na versão inicial deixava a responsabilidade final decisória às escolas, a FNE propôs que essa decisão seja em primeiro lugar do professor e ficamos com essa alteração em compromisso" sendo ainda assumido que "em principio vamos ter de aguardar pelo fim da negociação do OE25 para tudo isto poder ser colocado em documento".

O Vice Secretário-Geral da FNE ressalvou ainda que "foi assumido um compromisso de que iremos para negociações nos próximos meses sobre temas como a mobilidade por doença, o Estatuto da Carreira Docente, a questão da autonomia e gestão das escolas, que são documentos extremamente importantes e neste aspecto ficamos satisfeitos pela abertura negocial destes diplomas".