LUSA | FNE considera apoios a professores deslocados insuficientes

Porto, 11 set 2024 (Lusa) - A Federação Nacional da Educação (FNE) considerou hoje insuficientes os apoios que o Governo propõe para os professores deslocados e defendeu a criação de apoios generalizados, revelou hoje o secretário-geral.

"Devemos deixar de ter apoios e passar a ter salários que permitam fazer face ao custo de vida e é por isso que, no que diz respeito ao apoio às deslocações, não pondo em causa a utilidade destes apoios, aquilo que defendemos e apresentamos ao Governo é que sejam adotados mecanismos fiscais” em que cada docente possa reduzir as despesas ao nível da habitação, deslocações e recursos materiais que ainda hoje pagam do seu bolso, referiu o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros.

No parecer, dirigido ao ministro da Educação e partilhado com os jornalistas, a FNE diz não compreender a proposta apresentada pelo Governo, nem o racional que determinou o direito ao apoio apenas aos docentes que tenham de realizar 71 quilómetros para o estabelecimento de ensino.

"Não compreendemos o porquê deste limite, nem o podemos aceitar. Se pretendemos um valor de referência minimamente válido, lembramos que os trabalhadores da administração pública têm direito a ajudas de custo quando deslocados para além de 20 quilómetros do seu domicílio necessário por motivo de serviço", indica.

A FNE considera "manifestamente pouco" a atribuição de 150 euros a professores que tenham que realizar 71 quilómetros para chegar à escola, e "risível" no caso dos professores que realizam 200 quilómetros.

Nesse sentido, defende que o Ministério da Educação deve encetar processos negociais para criar "apoios generalizados à deslocação e fixação de docentes".

Na conferência de imprensa, que serviu de balanço dos processos negociais em curso com a tutela e de divulgação das atividades a desenvolver pela FNE até dezembro, Pedro Barreiros disse acreditar que este será "um ano letivo difícil e com muitos problemas" que existem há vários anos "por falta de vontade, investimento, planificação e definição de estratégias", destacando sobretudo a falta de professores.

"Se o ano letivo não se inicia num contexto pior é porque foi possível alcançar a resolução deste problema que objetivamente trouxe ao ambiente escolar uma nova esperança e alento", afirmou, referindo-se à recuperação do tempo de serviço dos professores.

Questionado se a FNE planeia avançar com greves, Pedro Barreiros considerou que "não vão ser as greves que vão fazer com que, do dia para a noite, se resolva a falta de professores".

"Se tivesse a convicção que uma greve resolvia o problema, marcava uma já para amanhã, mas temos de ser coerentes", observou.

As aulas começam entre os dias 12 e 16 de setembro num novo ano letivo que o ministro da Educação já admitiu que vai arrancar com “milhares de alunos sem aulas”.

O Governo aprovou, para este ano, um conjunto de medidas para tentar responder à falta de professores nas escolas, que passam pela possibilidade de contratar professores aposentados com uma remuneração extra ou de bolseiros de doutoramento.

Além do plano “+ Aulas + Sucesso”, o Governo vai criar um apoio a professores deslocados colocados em escolas para onde é difícil contratar docentes e vai realizar, ainda durante o 1.º período, um novo concurso de vinculação extraordinária para as escolas mais carenciadas.

Sobre o Pessoal de Apoio Educativo/Não Docente, foi referido nesta Conferência a necessidade de abertura de um processo negocial que conduza à definição dos conteúdos funcionais específicos do Pessoal de Apoio Educativo e ao estabelecimento das carreiras especiais de: Técnicos Superiores da Educação; Assistentes Técnicos da Educação; Assistentes Operacionais da Educação, assim como a adoção de medidas que eliminem a precariedade, assegurando a vinculação e a consolidação das mobilidades de todos os trabalhadores de apoio educativo.

SPC // FPA

Lusa/FNE