Lisboa, 13 mai 2024 (Lusa) – A Federação Nacional da Educação (FNE) anunciou hoje que vai apresentar ao Governo uma contraproposta sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores para ser debatida na próxima semana, considerando positivo o avanço registado nas negociações.
Após a ronda negocial que decorreu hoje, o secretário-geral da FNE adiantou que houve uma evolução na proposta do Ministério da Educação, mas que “não vai ainda completamente ao encontro das reivindicações” da federação.
“De qualquer das formas, assinalamos como positivo este avanço da parte do Ministério da Educação e o compromisso que foi manifestado já hoje na reunião para podermos enviar uma nova contraproposta”, referiu Pedro Barreiros.
Segundo o dirigente sindical, em relação à proposta inicial, de recuperação do tempo de serviço de seis anos, seis meses e 23 dias ao ritmo de 20% ao ano, o Governo avançou agora com uma solução que prevê os mesmos cinco anos, mas com 25% no primeiro e segundo anos e 20% no terceiro e 15% no quarto e quinto anos.
“Nós entendemos que essa recuperação deve ocorrer num espaço de tempo mais curto, que não atinja os cinco anos. Preferencialmente quatro anos”, defendeu Pedro Barreiros, ao adiantar que, na terça-feira, a comissão executiva da FNE vai definir os termos da contraproposta a debater entre as duas partes na reunião agendada para dia 21.
O secretário-geral admitiu também que a FNE pode ter de “adequar a percentagem” que vai constar da sua contraproposta, que poderá ser agora de 25% ao ano. “É nossa vontade e o nosso empenho que seja possível, finalmente, chegar a um acordo que valoriza a carreira docente, o empenho dos professores e as organizações sindicais, que estão a trabalhar para que isso possa acontecer”, concluiu o responsável da FNE.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) voltou hoje a receber hoje os sindicatos para continuar as negociações sobre a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço dos professores com diferentes contrapropostas em cima da mesa.
Nas reuniões de hoje, as 12 organizações sindicais apresentaram diferentes contrapropostas, que, em comum, aceleram a recuperação do tempo de serviço para entre dois a quatro anos.
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