Mobilidade por Doença - MpD
5 Abril 2023
Notícias FNE
Documento da FNE - Federação Nacional da Educação remetido à 8ª Comissão – CEC XV com a informação considerada conveniente, referente à Petição nº 117/XV/1.ª - “Pelo direito a um regime de mobilidade de docentes por motivo de doença para todos os professores”.
Na sequência da Petição no 117/XV/1.ª, apresentada na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, por Filipe Ferreira Rocha, vem a FNE, nos termos dos nº 3 e 4 do artigo 20º da Lei nº 43/90, de 10 de agosto, responder ao pedido de informação solicitado pela referida Comissão Parlamentar.
Notícias Relacionadas
.png)
Balanço da negociação da proposta de DL relativo às Escolas Portuguesas no Estrangeiro da rede pública
Manuel Teodósio, Vice-Secretário-Geral da FNE, fez o balan...
16 Abril 2025
LUSA | Governo e sindicatos aproximam-se sobre as condições de docentes no estrangeiro
Lisboa, 16 abr 2025 (Lusa) - Manuel Teodósio, vice-secret...
16 Abril 2025
.png)
FNE e MECI em reunião negocial sobre garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro
A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne com ...
14 Abril 2025
Programas eleitorais dos Partidos - Legislativas 2025
Com eleições legislativas marcadas para 18 de maio de 2025...
12 Abril 2025
