ME anuncia início de rondas negociais

O novo Ministro da Educação, João Costa e o Secretário de Estado, António Leite, receberam todas as organizações sindicais, no Auditório do Conselho Nacional de Educação, para uma reunião que serviu essencialmente para apresentar a nova equipa ministerial e as prioridades do Governo.

No decorrer da reunião, João Costa anunciou a intenção de apresentar aos sindicatos propostas de intervenção de urgência, para responder à insuficiência de professores, nomeadamente autorizando que as escolas das zonas onde existe uma maior carência de professores completem os horários disponíveis e que cerca de cinco mil docentes que recusaram horários e estavam impedidos de voltarem a concorrer possam agora concorrer.

Para a FNE "trata-se de medidas concretas e imediatas para fazer com que haja mais professores para responder às necessidades de final do ano letivo” com João Dias da Silva, à saída da reunião a sublinhar ainda a disponibilidade negocial do novo ministro" que apontou duas reuniões para o mês de maio, em datas ainda sujeitas a confirmação. "É muito positivo que se tenha iniciado o trabalho de articulação com as organizações sindicais", afirmou o Secretário-Geral da FNE, acrescentando que “esperamos que estas afirmações tenham agora concretização na marcação de reuniões, mas também na capacidade de acolhimento para as propostas das organizações sindicais. Não é apenas fazer reuniões, é preciso que tenham tradução no respeito e acolhimento dos pontos de encontro que for possível construir”.

O Ministério apresentou também aos sindicatos algumas medidas que espera poder vir a implementar, tal como a alteração no próximo ano letivo das condições de renovação dos contratos de professores, permitindo uma maior estabilidade, a regulamentação da mobilidade por doença e a revisão das habilitações para a docência, sendo que estarão em cima da mesa a reavaliação do modelo de recrutamento, como tinha sido já avançado pelo anterior executivo, de forma a potenciar a vinculação mais rápida, a revisão dos modelos de formação inicial de professores, com o reforço dos estágios, que serão remunerados, e a atualização cientifico-pedagógica de professores que pretendam regressar à carreira.

O novo Ministro da Educação ouviu os representantes dos professores e transmitiu também as suas prioridades para o setor que, incluem, por exemplo, o combate ao abandono e insucesso escolar, a recuperação das aprendizagens e o problema da falta de professores, sendo que algumas destas medidas vão voltar a ser discutidas com as estruturas sindicais em negociações que deverão começar depois de aprovado o Orçamento do Estado para 2022.

Neste primeiro encontro com João Costa, a FNE insistiu na necessidade de se apostar no diálogo e na abertura de processos negociais, com a participação de todos os atores do setor, como fatores essenciais para o sucesso na determinação das políticas, no acompanhamento da sua execução e na sua avaliação, para que se garantam condições adequadas e dignas para o exercício profissional docente e não docente.


Leia aqui o Comunicado do ME "Equipa do Ministério da Educação reuniu-se com Organizações Sindicais"